ISBN: 9788576263425
Editora: Impetus
Edição: 1 º Edição
Acabamento: Brochura
Paginas: 232
Autor(s): Joanisval Brito Gonçalves
Ano Publicação: 2009

Professor, advogado e consultor legislativo do Senado Federal para a área de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Joanisval Brito Gonçalves é, sem dúvida, uma das maiores referências no estudo sobre a atividade de inteligência no Brasil. Portanto sua obra Atividade de Inteligência e Legislação Correlata é leitura obrigatória para os concurseiros que prestarão o concurso aberto para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Integrante da Série Inteligência, Segurança e Direito, o livro de Joanisval Brito Gonçalves desvela aspectos elementares do serviço de inteligência no Brasil. Ao aliar a prática adquirida no tempo em que exerceu o cargo de Oficial de Inteligência da ABIN com a fundamentação teórica própria de um profundo pesquisador, o autor oferece uma obra completa, clara e direta ao leitor.

O livro pode ser dividido, basicamente, em dois grandes blocos. O primeiro é dedicado à explanação doutrinária da atividade de inteligência, seus conceitos, funções, suas várias modalidades, meios de obtenção de dados, processos de produção de conhecimento e os princípios que a norteiam. Nesta parte, principalmente, o autor lança mão de seu vasto arcabouço acadêmico, recorrendo a fontes bibliográficas abalizadas e abrangentes para problematizar determinados pontos. Com isso, mais do que mero aprendizado, permite ao leitor uma compreensão crítica da matéria.

Da teoria à prática. A segunda parte da obra discorre sobre toda a legislação brasileira referente ao serviço de inteligência. Da criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e da própria ABIN até, por exemplo, os direitos e deveres dos servidores que trabalham nesta área. Joanisval esgota o tema comentando praticamente artigo por artigo dos dispositivos legais que regulam a atividade. O livro contém desde a primeira lei, de 1927, até as últimas resoluções sobre o tema, em 2008. Todas devidamente analisadas e comentadas.

Por fim, o autor assinala que o controle dos serviços de inteligência deve ser incrementado para adequar-se à realidade do país e do mundo neste início de milênio. Desta maneira, poderá operar de forma adequada com os preceitos democráticos que norteiam a sociedade e o Estado brasileiro no século XXI.

Resumo da ópera - Devido a essa riqueza de material, Atividade de Inteligência e Legislação Correlata pode ser considerado como duas obras em uma só. Além disso, para contribuir ainda mais com o aprendizado do leitor, ao final de cada capítulo o autor revisa e resume o conteúdo em conclusões objetivas da matéria. A obra ainda traz índice remissivo e lista de abreviaturas.

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