RESENHA - "Direito Eleitoral" de Marcos Ramayana

Hoje trazemos para vocês, concurseiros leitores, a resenha de um dos melhores livros de Direito Eleitoral da atualidade, obra de um dos professores mais respeitados da matéria em todo o Brasil.

Direito Eleitoral
Autor: Marcos Ramayana
Editora: Impetus
Edição: 10ª edição, 2010, Rio de Janeiro
Páginas: 928
ISBN: 978857626422-4

Quem já estudou ou estuda para concurso de TREs, sabe a dificuldade que é estudar sem um material completo, sobre essa importante disciplina do Direito. O código eleitoral desde sua implantação (Lei nº. 4737, de 15/07/1965) sofreu e vem sofrendo inúmeras alterações por diversas leis ordinárias, complementares e principalmente pela própria lei maior: a Constituição Federal de 1988. Destaco também a Lei nº.12.034, de 29/09/09, recentemente inserida no mesmo. Imagine então a confusão que é estudar um código antigo, sendo emendado por diversas leis ao mesmo tempo. Não preciso nem dizer o quão é difícil para um concurseiro dominar tais obstáculos no estudo do Direito Eleitoral, para enfrentar questões de provas organizadas por bancas como o Cespe, por exemplo. Empresa que tradicionalmente é a escolhida nos processos licitatórios, para a realização dos concursos dos TREs.

Atualmente vem surgindo no mercado editorial, grandes obras voltadas para área de concurso público. Entre as quais destaco “Direito Eleitoral” de Marcos Ramayana.

Marcos Ramayana, é Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e assessor do Procurador Geral de Justiça na função de coordenador das Promotorias Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro. Também leciona a disciplina Direito Eleitoral na pós-graduação da Fundação Getulio Vargas, na Fundação Escola do Ministério Público e na escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É também autor do Resumo de Direito Eleitoral, Código Eleitoral Comentado e Legislação Eleitoral.

O livro recebeu um excelente acabamento gráfico, desde a confecção da sua capa, com as letras em autor-relevo, dando um destaque todo especial a imagem maravilhosa nela estampada. A impressão é de ótima qualidade, com fontes legíveis, textos com margens bem definidas e o espaço entrelinhas é suficiente para não cansar a leitura. O papel tem gramatura leve e resistente, o que reflete num volume menor, apesar do livro ter quase 1.000 folhas. É perfeito também para aqueles estudantes que gostam de usar “grifos” nos textos, pois não deixa nenhum tipo de mancha do outro lado da folha (eu testei).

Todo o conteúdo do livro foi cuidadosamente dividido e organizado em 24 capítulos, obedecendo rigorosamente à disposição do ordenamento do processo eleitoral, abordando todos os tópicos que permeiam essa disciplina do Direito, desde seus conceitos e princípios, passando pela organização e competência da Justiça Eleitoral, até a sua conclusão, com o capítulo destinado aos recursos eleitorais. O autor orienta o leitor para que acompanhe os capítulos do livro com o Código Eleitoral, a Constituição Federal, a Lei nº. 9.504/97 e a Lei nº. 9.096/95.

Muito me agradou a didática simples e a utilização de quadros sinóticos (mapas mentais), após cada capítulo dessa obra (resumem os conteúdos apresentados e auxiliam na compreensão do tema), realçando toda a preocupação do seu autor com os seus leitores, estudantes de concursos públicos. Esses recursos de memória ainda são complementados com marcações em negrito e observações importantes inseridas com realce no meio dos textos. Destaco ao final do capítulo 4 - a riqueza de detalhes do mapa mental, que descreve toda a organização da Justiça Eleitoral.

Abordo o capítulo 12 desse livro, que trata da propaganda eleitoral, precisamente sobre o art. 57-A da Lei n 9.504/97 (inclusão da Lei n 12.034/09), que permite a realização da propaganda eleitoral por meio da internet, após o dia 5 de julho do ano de eleição. O autor comenta de forma clara e objetiva todas as formas exigidas por essa lei no que concerne a realização da propaganda eleitoral em sites, e-mails, blogs e redes sociais como o Orkut. Define ainda o que é “rede social”, para todos os efeitos da legislação eleitoral, usando como fonte, a própria internet através da enciclopédia Wikipédia, ao qual destaco para efeito de informação a seguir:

“Rede Social é uma das formas de representação dos relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres entre si ou entre seus agrupamentos de interesses mútuos. A rede é responsável pelo compartilhamento de ideias entre pessoas que possuem interesses e objetivos em comum e também valores a serem compartilhados. Assim, um grupo de discussão é composto por indivíduos que possuem identidades semelhantes. Essas redes sociais estão hoje instaladas principalmente na internet devido ao fato desta possibilitar uma aceleração e ampla, maneira das ideias serem divulgadas e da absorção de novos elementos em busca de algo em comum.”

Também é bastante oportuno destacar o capitulo 10 desse livro, que trata das inelegibilidades (LC. nº. 64/90), que estabelece de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. O capitulo em questão, abarca todo o processo das inelegibilidades, citando o seu conceito e classificação. Destaco também as tabelas (em anexo) de desincompatibilizações, especificando os pré-candidatos, os prazos e suas referências legais. Vale lembrar que a LC nº. 135, de 4 de junho de 2010 (lei da ficha limpa), alterou alguns artigos da LC anterior.

Além dos ótimos comentários, acerca dos direitos políticos, crimes eleitorais, ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, alguns tópicos desse livro são acrescidos de discussões doutrinárias e jurisprudências diversas, de recursos eleitorais em geral, facilitando o estudo e a pesquisa para as provas de concursos públicos.

O livro “Direito Eleitoral” de Marcos Ramayana, pela qualidade do seu conteúdo, é indicado para candidatos a concursos dos TREs e TSE, tanto de nível superior, como nível médio, carreiras jurídicas em geral, candidatos a cargos eletivos, eleitores, consultores, operadores do Direito, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e aqueles leitores que queiram fazer uso do mesmo como material de consulta e pesquisa.

Resumo da ópera – A leitura desse livro me remete a um passado não tão distante, quando eu estudava Direito Eleitoral, usando somente apostilas, que na sua grande maioria, eram desatualizadas e continham somente a legislação nua e crua, sem qualquer tipo de comentário. O resultado disso? Nem é bom comentar! Agora é esquecer o passado e comemorar o ótimo mercado editorial voltado para concurso público, que cresce a longos passos, revelando grandes autores e consequentemente aumentando a concorrência entre as editoras, o que obviamente resultará em preços mais condizentes com a nossa realidade.

Fontenele é um concurseiro sério.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

———«»———«»———«»———

Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos que vocês o adquiram na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, que agora é parceira do blog (clique nas imagens abaixo):

———«»———«»———«»———