RESENHA: “Coleção Direito de Bolso: STF para Concursos e STJ para concusos” Volumes I e II de Leandro Cadenas Prado

A resenha dessa semana fica por conta da Raquel Monteiro, concurseira carioca que vem obtendo alguns bons resultados em concursos. Enquanto a nomeação não vem, ela se prepara para novos desafios como advogada e professora.

STF para Concursos - Coleção de Precedentes Jurisprudenciais - Volumes I e II
Autor: Leandro Cadenas Prado
Editora: Método
Edição: 4ª edição, 2009, São Paulo
Páginas: 148 (volume I) e 163 (volume II)
ISBN: 978-85-309-3026-4 (volume I)
978-85-309-3027-1 (volume II)

STJ para Concursos - Coleção de Precedentes Jurisprudenciais - Volumes I e II
Autor: Rafael Almeida Moreira de Souza
Editora: Método
Edição: 1ª edição, 2010, São Paulo
Páginas: 148 (volume I) e 163 (volume II)
ISBN: 978-85-309-3155-1 (volume I)
978-85-309-3156-8 (volume II)

Quando ouvi falar pela primeira vez que as jurisprudências dos tribunais superiores caiam muito nos concursos de Juiz, Promotor, Defensor, Delegado, eu entendi e não me abalei muito. Bem porque são profissões que, tradicionalmente, nunca nos surpreendeu muito nessa cobrança. O susto maior mesmo foi quando deparei-me com questões do gênero nas provas de Analista de tribunais, de outros órgãos do executivo e de Analista do Ministério Público de alguns estados. Simplesmente, porque é uma inovação! Só que agora é uma realidade! Pude ver, com meus próprios olhos, tal ocorrência na prova de Analista da Defensoria Pública da União.

Eu confesso que, por humildade, sentia não ser ainda o momento para estudar jurisprudência porque ainda precisava de alguns conhecimentos básicos. Pensava que seria errado partir para um estudo mais sofisticado e complexo como este. Todavia, eu estava errada. E agora é hora de corrigir o erro. Como vou fazer,já que tenho um outro edital com data de prova apertada!?

Pois é, leitores, quem se depara com um edital como o do MPU, por exemplo, e percebe que precisa estudar todos os informativos de 2009, 2010 e alguns dos demais anos tem algumas opções:

a) Começar a chorar;

b) Desistir do concurso;

c) Ler alguns, mas sem qualquer critério e continuar perdido;

d) Pegar um material de 500 páginas com todos os informativos reunidos, começar a ler e depois desistir porque desanimou;

e) Ler Coleção Direito de Bolso.

Gente, a opção D é a mais viável. Ler os dois volumes da Coleção STF e os dois da Coleção STJ para Concursos é uma excelente alternativa para quem está caindo de para-quedas hoje no mundo dos informativos e tem prova marcada para breve. Isso porque, diferentemente da proposta do livro da Tânia Faga que foi resenhado pelo Jerry (http://concurseirosolitario.blogspot.com/2010/06/resenha-julgamentos-e-sumulas-do-stf-e.html), essa obra serve para quem não pode ler todos os julgados e consiga, pelo menos, conhecer os mais importantes.

Antes, de partimos para a descrição das obras, precisamos saber quem são os autores do milagre! (risos) Leandro Cadenas Prado é coordenador da coleção que seleciona julgados do STF e de muitos outros livros. Ele é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Como sua experiência como ex-concurseiro é grande, ele ministra aulas em diversos cursos preparatórios. Assim, toda essa bagagem acumulada pode ser notada nos dois volumes de livros que reunem os 3 últimos anos de jurisprudência.

Já Rafael Almeida Moreira de Souza é advogado e especialista em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Estamos tratando de um renomado autor que entende muito sobre concursos.

Os quatro livros, como regra dos que resenhamos em nosso site, são excelentes. Eu os classifico como “pequenos notáveis” porque, em poucas folhas e proporções diminutas de volume, selecionam, cada um deles, 700 julgados considerados passíveis de cobrança em concursos. Além disso, expõe-se, também, alguns que já foram objeto de cobrança em certames pretéritos. Como se vê, todo exagero é eficaz em nossa preparação.

No que tange à coleção do STJ, selecionar a jurisprudência mais relevante é especialmente importante por causa do regime instituído pelo art. 543-C do Código de Processo Civil. Assim, alguns recursos viram precedentes que impedem a interposição de recursos com fundamento semelhante. Afinal, pacificam a questão. O livrinho nos mostra quais são as principais questões que o STJ enfrentou e transformou em paradigmas para a interpretação do direito.

Muito interessante foi verificar que alguns entendimentos antigos foram colocados agrupadamente com outros mais recentes em ambas as coleções. Isso permite que não se caia na armadilha de alguma questão colocada pela banca do concurso que iremos prestar. A explicação está em alguns concursos colocarem trechos de acórdãos mais antigos para induzirem o estudante mais incauto ao erro.

Gostei também da maneira lúdica como se aprende a estudar por estes livros. Nós lemos uma ementa e, logo abaixo, está uma questão (ou várias) a respeito do tema. Isso faz com que façamos perguntas a nós mesmos e, desse modo, estimulemos nossos raciocínios. Acrescente-se a isso que, pelo número de questões que aparecem em cada assunto, vemos o grau de atenção que precisamos destinar a ele.

Quanto ao aspecto estrutural, eu já adiantei que os quatro livros são pequenos. Apesar disso, são muito bons porque reúnem portabilidade, concentração de bom conteúdo e permitem uma leitura fluida. Sem exagero, é possível carregar todos em uma bolsa pequena e ler na fila do banco, na sala de espera do dentista, no ônibus etc. Segundo o site da editora, cada um pensa cerca de 100g.

As letras são pequenas, mas a intenção é justamente conseguir com que se coloque o máximo de conteúdo em um mínimo de espaço. É quase que um incentivo, um convite à leitura dos informativos. Afinal, é uma atividade que muita gente rejeita (como eu fazia) e livros de pequenas dimensões servem como um empurrãozinho. Para ser sincera, a fonte não embaralha a nossa visão. É bem nítida.

O papel com que foram impressos os trabalho é grosso e permite anotações, grifos sem que apareçam no verso ou causem confusão visual. Já as capas são flexíveis, mas resistem à fúria dos concurseiros mais nervosos e destruidores. São bem coladinhaa. Pode usar e abusar delas!

Outro chamariz para estes livros é o preço de cada volume. Eu achei muito acessíveis, se comparados com outros materiais que usualmente compramos. Com certeza, são bem mais baratos que as apostilas vagabundas que muitos concurseiros compram nas bancas de jornais. E a qualidade, a confiabilidade do material são de longe melhores. Valem o investimento, a leitura desses livrinhos representa mais questões para garimpar pontos na prova.

Pelo que observei, a aceitação destas obras tem sido muito boa. Não à toa, a Coleção do STF chegou à 4ª edição e incentivou o lançamento da Coleção do STJ. Realmente, estamos tratando de trabalhos 100% voltados para concursos.

Bem, mas do que os livros tratam? O Volume I do STF cuida de um grupo de assuntos e o Volume II de outros. Vamos ao 1º:

CAPÍTULO I - DIREITO CONSTITUCIONAL

I - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (figurinha carimbada na maioria dos concursos)
II - DIREITOS E GARANTIAS
III - PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
IV - PODER LEGISLATIVO
V - PODER EXECUTIVO

CAPÍTULO II - DIREITO ADMINISTRATIVO

I - PRINCÍPIOS
II - ATOS ADMINISTRATIVOS
III - SERVIDORES PÚBLICOS
IV - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
V - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO III

OUTROS TEMAS (Estes não foram classificados por causa da diversidade)

CAPÍTULO IV

SÚMULAS VINCULANTES

GABARITO (vem ao final para a gente raciocinar um pouco)

Já o Volume II aborda:

CAPÍTULO I - DIREITO TRIBUTÁRIO

I - PRINCÍPIOS
II - TRIBUTOS

CAPÍTULO II - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

I - PRINCÍPIOS
II - PROCESSO PENAL
III - PRISÃO
IV - PROVAS
V - COMPETÊNCIA (prato cheio para cobranças)
VI - PENAL MILITAR (é muito importante para mim)
VII - EXECUÇÃO PENAL
VIII - CRIMES

CAPÍTULO III- DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

I - PROCESSO CIVIL
II - AÇÕES JUDICIAIS
III - CIVIL

GABARITO

O livro do STJ também segue a mesma lógica. O Volume I cuida de um grupo de temas e o Volume II de outro. Confira o que trata o Volume I:

CAPÍTULO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
I - ATOS PROCESSUAIS
II - CONDIÇÕES DA AÇÃO
III - COMPETÊNCIA
IV - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E LITISCONSÓRCIO
V - MINISTÉRIO PÚBLICO
VI - FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO (excelente para concursos da AGU e PFN)
VII - PROVAS
VIII - SENTENÇA
IX - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
X - SUSPENSÃO DO PROCESSO
XI - TEORIA GERAL DOS RECURSOS
XII - APELAÇÃO
XIII - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
XIV - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
XV - AGRAVOS
XVI - EMBARGOS INFRINGENTES
XVII - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
XVIII - REEXAME NECESSÁRIO
XIX - AÇÃO RESCISÓRIA
XX - RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
XXI - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (para surpreender que pensa que constitucionalidade só é examinada pelo STF)
XXII - EXECUÇÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
XXIII - CAUTELARES
XXIV - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
XXV - MANDADO DE SEGURANÇA
XXVI - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
XXVII - PROCESSO COLETIVO
XXVIII - JUSTIÇA GRATUITA

CAPÍTULO II - DIREITO TRIBUTÁRIO

I - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
II - IMPOSTO DE RENDA
III - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
IV - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
V - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
VI - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VII - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VIII - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IX - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
X - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
XI - TAXAS
XII - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
XIII - EXONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS
XIV - LANÇAMENTO
XV - GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
XVI - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
XVII - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
XVIII - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
XIX - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
XX - SIMPLES
XXI - PROCESSOS TRIBUTÁRIOS
XXII - EXECUÇÃO FISCAL

CAPÍTULO III - DIREITO DO CONSUMIDOR

I - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
II - RESPONSABILIDADE CIVIL
III - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
IV - PRÁTICAS COMERCIAIS
V - PRÁTICAS ABUSIVAS
VI - CADASTROS DE CONSUMIDORES
VII - PROTEÇÃO CONTRATUAL
VIII - CLÁUSULAS ABUSIVAS
IX - DEFESA DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO IV - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

I - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
II - AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
III - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
IV - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

GABARITO

Já o Volume II trata de:

CAPÍTULO I - DIREITO ADMINISTRATIVO

I - ATOS ADMINISTRATIVOS
II - PODERES ADMINISTRATIVOS
III - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (sempre eles!)
IV - CONCURSO PÚBLICO (muito importante para concursos do CESPE)
V - SERVIÇOS PÚBLICOS
VI - RESPONSABILIDADE ESTATAL
VII - AGENTES PÚBLICOS
VIII - INTERVENÇÕES ESTATAIS NA PROPRIEDADE
IX - DESAPROPRIAÇÕES
X - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
XI - PROCESSO ADMINISTRATIVO
XII - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
XIII - BENS PÚBLICOS
XIV - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

CAPÍTULO II - DIREITO CIVIL

I - DIREITOS DA PERSONALIDADE
II - PESSOA JURÍDICA
III - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
IV - JUROS
V - CONTRATOS
VI - RESPONSABILIDADE CIVIL
VII - DIREITOS REAIS
VIII - DIREITO DAS FAMÍLIAS
IX - DIREITO DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO III - DIREITO PENAL

I - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (assunto da moda)
II - CONCURSO DE CRIMES
III - APLICAÇÃO DA PENA
IV - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
V - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
VI - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
VII - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
VIII - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
IX - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
X - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
XI - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
XII - DROGAS (assunto muito em voga)
XIII - ARMAS
XIV - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (Maria da Penha com muito destaque)
XV - CRIMES DE RESPONSABILIDADE
XVI - CRIMES DE TRÂNSITO
XVII - TORTURA

CAPÍTULO IV - DIREITO PROCESSUAL PENAL

I - AÇÃO PENAL
II - COMPETÊNCIA
III - QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
IV - PROVAS
V - PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRIA
VI - ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTO
VII - SENTENÇA
VIII - RECURSOS
IX - HABEAS CORPUS
X - REABILITAÇÃO
XI - TRIBUNAL DO JÚRI (novo procedimento e diversas arestas para aparar)
XII - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
XIII - DROGAS
XIV - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
XV - EXECUÇÃO PENAL

CAPÍTULO V - DIREITO EMPRESARIAL

I - TEORIA GERAL
II - DIREITO SOCIETÁRIO
III - TÍTULOS DE CRÉDITO
IV - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS

CAPÍTULO VI - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

I - FGTS
II - COMPETÊNCIA

CAPÍTULO VII - DIREITO AMBIENTAL

I - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
II - TUTELA PREVENTIVA DO MEIO AMBIENTE
III - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

CAPÍTULO VIII - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

I - ATO INFRACIONAL
II - ACESSO À JUSTIÇA

GABARITO

Resumo da Ópera - Não tenho tempo para ler todos os informativos do STF e os do STJ até a data da prova do MPU, mas desejo ter um panorama geral sobre os principais julgados. Afinal, outros concursos virão e eu não quero fazer feio. Por isso, estou me agarrando a estas coleções. Percebe-se que foram elaboradas com muita acuidade por seus autores. Por isso, a qualidade é grande. Eu nem preciso dizer que as recomendo sem moderação!

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E vocês acham que eu perderia a chance de entrevistar os autores dessas excelente coleções? De maneira alguma! Infelizmente, apenas um deles pode participar. Confiram nossa entrevista exclusiva com LEANDRO CADENAS PRADO.

1 - Professor, como Instrutor da ESAF, que tipo de servidor essa instituição deseja SELECIONAR PARA PREENCHER CARGOS PÚBLICOS? Quais as habilidades que os concurseiros precisam desenvolver para passar nos concursos organizados por esta banca?

A ESAF, assim como as demais bancas organizadoras de concursos públicos, buscam selecionar os melhores candidatos para preencher os cargos públicos vagos. A Administração Pública deve atender aos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência, da moralidade, entre outros. Assim, deve buscar os candidatos mais bem preparados para que tais objetivos sejam cumpridos com mais facilidade. Atualmente as bancas têm priorizado a busca por candidatos completos, com alto nível de conhecimento, tanto na área técnica quanto na moral e ética, de forma a minimizar a necessidade de futura preparação interna, ou seja, de forma a que o candidato aprovado já entre "pronto para trabalhar". Nesse sentido, muito concurso já estão exigindo uma fase escrita, na qual é avaliada a capacidade que o candidato tem de expressar por escrito suas ideias, com coerência, lógica e perfeição vocabular, algo que não era preocupação até pouco tempo atrás, o que gerava deficiência no serviço público.

A ESAF tem mesclado suas questões com legislação, doutrina e jurisprudência, o que exige do candidato uma preparação completa.

2 - Na área jurídica, atualmente, quase todos os concursos estão cobrando a jurisprudência exposta semanalmente nos informativos do STF e STJ. Quais seriam, grosso modo, esses concursos?

Sim. Em geral, todos os concursos considerados de primeiro ou segundo escalão da Adminsitração Pública cobram jurisprudência. Podemos aí incluir advogado da União, produrador federal, procurador da Fazenda Nacional, procurador do Banco Central, defensor federal, além de importantes órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal, Controladoria da União, ABIN e os diversos Ministérios. No legislativo, isso tem sido cobrado em concursos para a Câmara, Senado e TCU. Já na esfera do Judiciário e do Ministério Público, todos os concursos cobram jurisprudência, desde os concursos para magistrador e procurador da República ou promotor de Justiça, até cargos de nível médio, como de técnico judiciário.

3 - Sob qual prisma seu livro se propõe tratar a jurisprudência?

O livro consiste em uma seleção de importantes julgados do STF. Nele constam tão somente as partes que interessam para o concurso, e não reprodução do julgado todo ou da notícia inteira como o fazem os inúmeros livros de jurisprudência. Ressalto que esse foi o primeiro livro no mercado a sistematizar as decisões do STF de forma direta, objetiva e organizada. Assim, procurei recortar tão somente a parte de interesse do leitor, que não precisa ler longas reproduções das notícias divulgadas no Informativo do STF para captar a parte importante da decisão: esse trabalho já foi feito por mim antes, e levei para o livro, repito, só o que de relevante tinha na decisão. Assim, num formato de bolso, de rápida leitura e absorção, o leitor encontra uma gama provavelmente maior de decisões que os tradicionais e longos livros de reprodução de jurisprudência.

Aliado a isso, também de forma inédita, colcaiono centenas de questões cobradas em recentes concursos públicos de diversas bancas, logo em seguida do julgado. Com isso, o leitor pode treinar a forma como as bancas vem cobrando jurisprudência. Como já referido, há questões tanto de técnico judiciário, nível médio, como de juiz federal, considerada uma das provas mais difíceis do país.

4 - Você hoje é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Como ex-concurseiro, qual a dica que poderia nos dar para fazer nossos estudos renderem bem?

O mais importante é manter-se motivado. É fácil estudar uns poucos meses, ou manter-se motivado quando sai um edital. Difícil é unir essas duas coisas, ou seja, estudar e manter-se motivado por muito tempo, ao menos o tempo necessário para a aprovação. E isso pode significar alguns anos... A cada dia a concorrência fica mais qualificada, com a profusão de cursos existentes no país, a diversidade de materiais voltados para concursos, o número cada vez maior de candidatos. A informação está à disposição de todos de forma muito facilitada. Quando comecei a estudar, por exemplo, praticamente não existiam livros para concursos. Juntamente com meus amigos Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino e William Douglas, responsáveis pelos primeiros materiais para concursos com qualidade e foco, procuramos escrever livros para quem estudava para concursos, em especial sobre direito para aqueles que não cursaram uma faculdade de Direito. Hoje há uma imensidão de livros (uns bons, outros nem tanto) voltados para concurso. Então, esse problema de falta de material e de informação já não existe. Portanto, a diferença hoje está na preparação do candidato. A aula ou o livro é o mesmo em qualquer lugar do Brasil que o candidato esteja. Passa aquele que melhor se prepara, que melhor usa as infinitas informações a que tem acesso.

Com esse objetivo, é dizer, facilitar a preparação do candidato, preparamos esses livros de jurisprudência. Assim, neles o aluno terá acesso ao que há de mais relevante para o concurso, já previamente selecionado e organizado, com o treino através das questões também inseridas no livro. Assim, não precisa o leitor rever todos os informativos passados.

Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos que vocês o adquiram na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, que agora é parceira do blog (clique nas imagens abaixo):

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