O Direito Constitucional é matéria destacada no meio jurídico, em virtude de sua importância incontestável, qual seja, ser responsável pelo estudo do Maior Diploma do País, nossa Constituição Federal, bem como brotar deste ramo técnico as mais destacadas discussões, tal como foi com o tema dos anencéfalos, das tantas altercações penais e, no presente momento, a constitucionalidade ou não do PROUNI.

E é com essa finalidade que o grande autor, Pedro Lenza, notável jurista no cenário brasileiro, produziu a obra a qual se resenha, Direito Constitucional Esquematizado. Antes de adentrar no mérito dos capítulos 7 e 8 do livro em avento, mister se faz esboçar o extraordinário currículo do escritor.

Pedro Lenza é advogado; graduado pela PUC/SP, detém Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP. Leciona nas cátedras de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

Foi consultor internacional da UNESCO, chegando a prestar serviços à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Destaca-se também que o constitucionalista é professor em vários cursos de pós-graduação e, inclusive, em instituições como o Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Escolas do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e em outros lugares.

Além da obra que se resenha, o Autor produziu ainda “Teoria geral da ação civil pública”, Editora RT, sem contar os inúmeros trabalhos publicados em revistas, periódicos e obras coletivas.

Encerro dizendo, ainda, que se há alguém que se preocupa com a opinião do concurseiro esta pessoa é Pedro Lenza, pois ele faz questão de deixar o seu e-mail pessoal na orelha do livro para que leitores entrem em contato com o mesmo, a fim de lhe dar sugestões, críticas e tecer elogios e comentários sobre a obra. Prova disso, é que muitas modificações que ocorreram no livro em questão nasceram em virtude dos e-mails recebidos. Por fim, anoto que na nota do autor à presente edição, o jurista faz questão de mencionar a importância dos e-mails enviados.

A obra é excelente!

Não é a primeira edição que detenho. Já havia adquirido tal compêndio anteriormente, em virtude de sua impecável fama aqui nos cantões paulistas.

Foi-me responsabilizado comentar um pouco, pois poderia falar páginas e páginas referente à qualidade do livro, sobre os capítulos 7 e 8 do Direito Constitucional Esquematizado.

Primeiramente, o escritor discorre sobre a Divisão Espacial do Poder e a Organização do Estado.

De maneira muito completa, introduz o leitor no tema, lecionando sobre as várias espécies de estado unitário, passando pelo conceito de Federação, abordando sua historicidade, as tipologias do federalismo, as características do instituto, para o fim adentrar no estudo da Federação Brasileira.

Com maestria, o Mestre caminha sobre a sua importância no direito pátrio, delineando suas características salientes, elencando os princípios que a regem, cuidando para distinguir os fundamentos e os objetivos da República.

Posteriormente, o autor segue tratando de cada ente político existente no país.

Enceta pela União tomando, mais uma vez, a cautela de aclarar os elementos que a integram, principalmente, pertinente à definição, pela Magna Carta, da Capital Federal, dos Bens da União, sua competência, tanto não legislativa como legisferante, terminando por conceituar as regiões administrativas ou de desenvolvimento.

Cabe aqui relevar que no concernente ao último instituto (as regiões administrativas ou de desenvolvimento), o seu estudo no Brasil é vago, sendo raras as obras que abordam tal tópico.

Na mesma estrutura utilizada quando do estudo da pessoa União, o Doutor assim o faz com relação aos Estados e Municípios.

Algo interessantíssimo que me agradou muito é que Pedro Lenza conecta os estudos já realizados, formando uma grande teia de informações, facilitando a fixação e a revisão de institutos anteriormente lecionados. Contrariamente à atitude de muitos doutrinadores, que posicionam as matérias de maneira compartimentadas e estanques, o Mestre faz menção a outros capítulos, entrelaçando-os e se preocupando em sempre citar o dispositivo objeto da discussão e, regra geral, colacionando um julgado de peso (todos que li eram do Supremo Tribunal Federal), para assentar, de vez, aquele tema na mente do concurseiro.

Cabe, da mesma maneira, ressaltar que a forma com que o jurista enfrenta as nuances e meandros que permeiam o Distrito Federal e os Territórios Federais é ímpar.

Inicia trazendo o histórico deste ente sui generis na Administração Direta pátria. Toma a prudência de defini-lo, distinguindo-o das demais pessoas jurídicas públicas, arrolando outras características relevantes, encerrando o capítulo com as competências distritais, ressalvando o caráter híbrido de tais responsabilidades legislativas.

Com relação aos territórios, o exame não deixa a desejar, sendo profundamente analisado, máxime, quando o autor se debruça sobre a sua natureza jurídica, a qual é de uma autarquia federal vinculada ao Executivo.

Discute também o fato de não mais existirem territórios federais na atual conjuntura jurídico-administrativa, e se há a possibilidade de serem criados outros, abordando, ainda, a questão da competência financeira, jurídica e econômica destes entes especiais.

Lenza, após tais lições, enfoca os modelos de repartição de competência resumidos em modelos clássico, moderno, horizontal e vertical.

Considero, neste particular, que resolvendo provas da magistratura estadual de vários Estados, constatei reiteradamente perguntas na matéria de direito constitucional deste assunto, principalmente fazendo conexão entre estes tipos de repartições de competência e as inconstitucionalidades formais perante a Magna Carta, ponto em que, inobstante não ter resenhado, já o estudei neste livro e digo: tal item é tratado de forma completíssima.

Por fim, o Mestre encerra o capítulo com a questão da Intervenção Federal e Estadual.

Demonstra as possibilidades das intervenções nas pessoas políticas, de acordo com a Magna Carta vigente, trazendo para o leitor decisões do Colendo Supremo para estear seus ensinamentos.

Já no capítulo 8, o professor aborda de maneira singela, todavia plena, a Divisão Orgânica do Poder e a impropriedade da expressão “tripartição de poderes”.

Arrimado na história do direito, na filosofia e no constitucionalismo estrangeiro, o autor delineia a historicidade das funções do Estado, quais sejam, o legislar, o judicar e o executar as normas gerais e abstratas, pontuando a importância do sistema dos freios e contrapesos, instituto pelo qual o Supremo o utilizou em incontáveis decisões da Corte, levando em conta, ademais, a visão moderna e o consequente abrandamento de tal teoria.

O escritor não se olvida de nenhum elemento, principalmente quando o assunto é técnica de estudo para fixação da matéria lida.

Para iniciar, em meio aos textos extremamente didáticos e de fácil compreensão, até mesmo para aqueles que não são diplomados em Direito, se encontram tabelas que o auxiliam a gravar os dados mais importantes daquele capítulo.

Além disso, tais instrumentos gráficos, geralmente, são usados com o intuito de rememorar e revisar o conteúdo dantes visto.

Ao final de cada capítulo, há questões de concursos e dos exames da OAB sobre o assunto anteriormente lecionado.

Aconselho o querido estudante a não resolvê-las no mesmo dia em que fora lido o texto, pois em virtude de a matéria estar “fresca” na mente, não se poderá verificar realmente quais foram os fatos e elementos que foram absorvidos pela mente. Assim, recomendo a resolução de tais exercícios em dia diverso, com o fito de revisão.

Anoto por fim, que não raro Lenza compara as modificações realizadas pelas Emendas Constitucionais com os textos anteriores, demonstrando o porquê de o legislador constitucional ter optado por alterar tal ou qual parte da Carta Maior.

Chamou-me muito a atenção as notas de rodapé do mestre, onde o mesmo, não raras vezes, traz mensagens diretamente ao concurseiro que está lendo a obra.

Aliás, no exame do compêndio é impossível negar que tal trabalho é direcionado a outra pessoa, a não ser o concurseiro.

É óbvio ululante que o Direito Constitucional Esquematizado pode ser usado por profissionais do direito, por exemplo, aqueles que atuam na área criminal, para basear os entendimentos advindos de um sub-ramo da matéria penal, qual seja, os direito penal e processual penal constitucional.

Contudo, ao longo das folhas, percebe-se que Pedro Lenza produziu todas aquelas palavras, e dedicou todo o seu esforço aos amigos concurseiros, os quais lhes direcionou as letras que cito a seguir:

“Por fim, aos alunos, candidatos aos ‘concursos da vida’, minha fonte inspiradora diária para sempre continuar estudando e com eles aprendendo: minha realização como ser humano” (pg. 10, da obra resenhada).

Como membro deste grupo tão especial o qual ele consagrou, e em vista da qualidade evidente, recomendo, e muito, a obra!


Meu primeiro contato com o livro que é objeto de nossa resenha foi com a sua 12ª edição. A indicação foi da minha professora de Direito Constitucional, Edilene Senna. Ela dizia que nós iríamos nos apaixonar pela matéria. Confesso que, de princípio, fiquei um pouco desconfiada com o que ela falara, mas tenho que dar o braço a torcer: a matéria é mesmo instigante.

Além do mais, essa empolgação me levou a buscar uma especialização em Direito Público, que engloba o estudo da constituição, entre outros assuntos.

Não satisfeita, eu também mandei um e-mail para o autor do livro em 2008. Sim, mandei mesmo uma mensagem para o Pedro Lenza . Olhem o que escrevi a ele:

“Prezado professor,

Meu nome é Raquel Monteiro. Sou advogada e concurseira no Rio de Janeiro.

Adquiri seu livro em agosto e posso dizer que Direito Constitucional, de mistério e névoa, passou a ser uma das matérias que me faz ter mais prazer em estudar. Meus parabéns pelo trabalho feito em seu livro Direito Constitucional Esquematizado, 12a edição. O livro é muito bem diagramado. O conteúdo é primoroso e os exercícios muito bem selecionados. As questões são atualíssimas. Seu livro é muito agradável de ser lido. Estou no início da leitura, mas estou saboreando cada capítulo e pretendo lê-lo até o fim.

Cordialmente,

Raquel Monteiro”

Ele respondeu e agradaceu pela minha mensagem. Foi muito gentil, mantendo o contato com os leitores.

Agora, diante da 14ª edição posso dizer que o livro continua muito bom. Isso porque continua nos surpreendendo sob diversos aspectos. Vamos a eles!

O primeiro impacto que temos é quanto à sua estrutura. A obra tem uma capa bem chamativa porque a disposição do título nos intriga e aguça a curiosidade. Sentimo-nos convidados a dar uma bela folheada. Se a capa de antes já era bonita, essa é ainda mais.

Uma vez aberto o livro, deparamo-nos com esquemas: uma prova de que o livro cumpre o que promete, que é apresentar um Direito Constitucional Esquematizado. Vemos, também, palavras e conceitos importantes destacados em azul. Ao final de algum tópico importante ou, ao término de um capítulo, estão dispostos alguns quadros sinóticos. Isso já nos convida a continuar lendo.

Passada a leitura superficial, percebe-se o caráter enciclopédico da obra, na medida em que comenta sobre os mais diversos e relevantes trabalhos publicados a respeito de cada tema tratado. Com isso, percebe-se claramente que o autor parece mesmo intuir que o concurseiro leitor precisa conhecer essas diversas discussões e suas respectivas nuances.

Por outro lado, ele parece estar atento à realidade do seu público. Afinal, Pedro Lenza tem consciência de que ler todas os trabalhos citados seria um trabalho hercúleo para o estudante, o qual precisa contornar o tempo escasso e ainda conhecer outros ramos do direito, mantendo-se sempre atualizado. Enfim, um malabarismo que nos é poupado.

Isso nos carreia a outro ponto positivo: o livro procura pontuar seus tópicos com diversas inovações jurisprudenciais e as destaca, mostrando a utilidade para os concursos. Muitas vezes, o autor parece ter uma bola de cristal, antevendo a importância de alguns julgados que, depois, acabam caindo em algumas provas! Essa é a voz da experiência.

Falando nos exames, a cada edição há o enxerto de questões fresquinhas dos concursos mais recentes. E eu considero bom demais para revisar aquilo que foi estudado, além de conhecer as mais novas e cruéis pegadinhas.

No tocante ao capítulo 6, que trata do Controle de Constitucionalidade, eu posso seguramente declarar que o livro foi o grande responsável por eu entender o assunto. Agora, eu não me dou ao luxo de perder mais nenhuma questão quando esse é o assunto tratado nas provas que eu faço. É verdade que trata-se de um bicho-papão para alguns estudantes, pois o tema é recheado de nuances. Contudo, o conteúdo é bem mastigado e o aprendizado fica muito mais palatável.

Eu gostei também do panorama histórico que ele usou, comparando o sistema americano e o sistema austríaco de controle de constitucionalidade. É o tipo de informação que o achamos irrelevante para o direito brasileiro,à primeira vista, mas o autor sabe mostrar o apelo que a matéria tem numa prova discursiva ou numa prova oral. Aliás, ele sempre coloca uma observação a esse respeito, quanto a essas utilidades nas notas de rodapé. Sim, gente, é importante ler essas notinhas, pois nelas contém importantes informações.

Ainda tratando do mesmo capítulo, podemos destacar as novidades:

• Da Súmula Vinculante de n.º 26;

• Do caráter supralegal dos tratados que versam sobre Direitos Humanos;

• Da inadmissão de controle concentrado ou difuso de constitucionalidade de normas produzidas pelo PCO (Poder Constituinte Originário). OBS: Adoro as siglas que o autor usa! Elas grudam na minha mente!

• O STF passou a admitir controle abstrato de constitucionalidade de leis orçamentárias.

• Previsão da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão). Essa sigla não dá mais para esquecer!

• Houve mudança no tratamento da figura do amicus curiae quanto à sua intervenção.

• A previsão excepcional de recurso para o amicus curiae;

• Uso de questões de concursos recentes, como o de Analista Judiciário do STF, da PGE-PB, DP-AC, TJ-AL, Magistratura-RR, Procurador do Município-SE, todos de 2008.

Para quem é o livro? Bem, como traz noções introdutórias do Direito Constitucional e também traz as discussões que estão mais em voga no momento, o livro serve para o graduando em Direito, para o concurseiro dos cargos de nível superior (principalmente os de bacharel em Direito), para quem vai fazer Exame de Ordem.

No caso dos que desejam fazer prova da OAB, o livro tem questões ao final do capítulo comentadas de acordo com o que foi discutido. É muito interessante para os futuros advogados.

A obra, em questão, também é uma excepcional forma de atualização para o profissional que precisa se reciclar. Isso porque congrega muitas discussões que foram abordadas pelos telejornais (e que muitas vezes não entendemos) relativas ao Supremo Tribunal Federal, além das que surgem nos Congressos, Simpósios e meio acadêmico em geral. Casos como a demarcação de terras, da vedação de prisão de depositário infiel são muito bem retratados e minudenciados no livro.

Resumo da ópera - Concurseiros, o livro que os apresentei vale o investimento. Vocês nunca mais olharão o Direito Constitucional com os mesmos olhos de antes. Acabará, finalmente, o mistério que cerca essa matéria. Pedro Lenza, você está de parabéns! Sua obra continua muito boa. Continue assim. Percebe-se o esmero que você tem para com os seus leitores.


Nessa resenha conjunta coube a mim ler, estudar e analisar com cuidado o capítulo 14 do livro que trata do de um tópico importantíssimo e comum a 90% dos concursos públicos, “Direitos e Garantias Fundamentais”.

Tal tópico é tão importante no âmbito concursídico que afirmo sem medo de errar que o concurseiro sério estuda muito e sempre essa matéria, aprofundando cada vez mais seu conhecimento, e apenas faz isso utilizando-se dos melhores livros e autores, além, é claro, do indispensável texto constitucional. Vou além, afirmo que concurseiro que estuda esse tópico utilizando-se de apostilas está longe de poder se denominar concurseiro sério!

Há um ditado popular que diz que “os menores frascos guardam os melhores perfumes e os piores venenos”, o qual cai como uma luva para o capítulo de “Direitos e Garantias Fundamentais” do texto constitucional. Quem dá uma olhadinha na Constituição e vê aquela dúzia de páginas com uma extensa listagem de direitos com redação não poucas vezes telegráfica não imagina o lodaçal que é essa matéria, daqueles profundos e de alta viscosidade que já tragou alguns milhões de concurseiros incautos para a morte lente em concursos públicos. Explico.

Peguemos apenas o caput do artigo 5o da Constituição, capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais (se você não sabia disso, fique esperto), que diz in verbis:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”

Só quem já arranhou a profundidade do estudo do Direito Constitucional tem ideia do que guarda esse caput em termos de possibilidades de cobrança em provas de concursos públicos. Livros já foram escritos apenas sobre esse caput, assim como longas discussões sobre o tema já foram travadas entre grandes doutrinadores. Somente decorar esse artigo não é suficiente para se estar preparado para a diversidade de formas de cobranças do que ali está declarado. Logo, o estudo adequado do Direito Constitucional é pré-requisito para passar em concursos públicos, fato inconteste.

Aqui chegamos a um ponto nevrálgico da jornada do concurseiro sério, o chamado “estudo adequado”. É sabido que estudar uma matéria tem várias fases e para casa uma dessas fases há um tipo de material de estudo e abordagem mais adequados. Começa-se com uma “passada de olhos” na matéria, parte-se então para um estudo superficial, depois para estudos cada vez mais aprofundados, resoluções de questões de concursos, e então estudo de fixação e manutenção do conhecimento tão duramente adquirido.

E onde o “Direito Constitucional Esquematizado” de Pedro Lenza se encaixa no estudo do Direito Constitucional? Hum, pergunta muito pertinente. De cara digo sem medo de ser acusado de estar fazendo propaganda do livro que esse título faz parte do supra sumo de material de estudo que o concurseiro sério pode e dentro das suas possibilidades deve ter a sua disposição. Explico porque.

Enquanto, em minha opinião, a “passada de olhos” na matéria deve ser feita com o próprio texto constitucional e as fases de estudo aprofundados com títulos específicos de doutrina, o estudo de fixação e manutenção também deve ser feito com o material adequado, como não poderia deixar de ser. Mas o que é esse estudo de fixação e manutenção? Simples. Estudo de fixação é para fixar a matéria, óbvio, ou seja, para armazenar definitivamente o conhecimento em nossos cérebros. Só que nossos cérebros funcionam com base na memória, que não é lá muito confiável, como bem se sabe, portanto é preciso sempre estar dando uma ajudinha para ela com o chamado estudo de manutenção, ou seja, aquele estudo que reaviva a memória e impede o esquecimento gradual do conhecimento duramente adquirido. Logo o material a ser usado para fixação e manutenção do conhecimento adquirido deve ter características como profundidade adequada no tratamento do assunto tratado, atenção aos detalhes mais importantes, facilidade de leitura. É aqui que entra esse ótimo livro de Pedro Lenza, um dos melhores títulos que já encontrei para o estudo de fixação e manutenção do Direito Constitucional.

É muito interessante a forma como o autor conseguiu destilar exatamente e apenas os pontos da matéria necessários para se fixar e manter aceso na memória os conhecimentos acerca do Direito Constitucional. Sinceramente, parece até que o autor escreveu essa obra justamente com essa intenção. Não há “blá blá blá”, aprofundamentos desnecessários ou rodeios no tratamentos dos pontos mais importantes de cada tópico, item e subitem, de modo algum. Essa característica somada aos grifos em azul de palavras-chave estratégicas têm um efeito arrasador na fixação e manutenção de conhecimentos. Pude comprovar isso pessoalmente há pouquíssimo tempo, na semana anterior à prova que prestei do concurso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Notem que não quero dizer que esse livro seja algo parecido com um resumo ou algo que o valha, nada disso, é muito mais, é um livro completo, bem pensado e preparado. Com suas mil e poucas páginas está longe de ser uma leitura rápida do tipo “para ler no dia anterior a uma prova”, mas é de fácil leitura e compreensão. Ou seja, em minha opinião é o livro perfeito para fixação e manutenção do que o concurseiro aprendeu de Direito Constitucional nas fases anteriores e mais densas de estudo, uma vez que não rola fazer isso com livros que pegam pesado na doutrina, baseados em longos e densos textos.

Algo que desanima a muitos concurseiros na dura jornada do estudo sério para concursos públicos é exatamente escolher o material inadequado para estudar determinada matéria e só descobrir isso depois de semanas ou meses de estudo mais difícil e/ou frustrante que o necessário. Em vista disso afirmo que, em minha humilde opinião, esse não é o livro mais indicado para um concurseiro iniciante, visto que para aproveitar ao máximo seu potencial de ensino é preciso ter uma boa base de conhecimento de Direito Constitucional, mesmo para não se perder na selva de leis, artigos, caputs e incisos comum a matérias jurídicas amplamente indicadas nessa obra. Não que esse título seja algo complexo em demasia para concurseiros iniciantes, somente não é o mais adequado.

Algo que apreciei muito nesse livro foi a extrema organização e praticidade na localização dos tópicos e sub tópicos. Fica muito fácil estudar com ele pontos específicos da matéria, pois basta dar uma olhadinha no índice para se encontrar a página onde está o que se procura. E vou lhes dizer uma coisa, concurseiros, isso é raro em livros de concursos públicos, onde a regra geral é de indicar capítulos e nos tópicos e sub tópicos. Essa característica é especialmente útil e por demais importante naqueles momentos de correria em que perder apenas alguns minutos procurando num livro determinado tópico pode significar perde o “embalo” com que se vem estudando, algo por demais frustrante, visto que retomar o ritmo de estudos algumas vezes é muito difícil e não raro a retomada é em um nível inferior ao atingido anteriormente.

Resumo da ópera – Já havia estudado algumas vezes por edições mais antigas desses livro e posso dizer que essa edição nova está muito melhor. Faço coro à Raquel e ao Jerry ao dizer que esse livro é excelente e ótimo investimento para o concurseiro. Se você quer fazer um estudo sério de fixação e manutenção de Direito Constitucional, esse é o livro que você precisa usar.