A primeira vez que tive contato com o Direito Constitucional, foi através de uma apostila de péssima qualidade e confesso que a minha primeira impressão com a referida disciplina não foi das melhores. Aqueles termos jurídicos difíceis, sem sentido algum, fizeram-me tremer na base. Logo após conhecer a matéria através dos livros, comecei a tomar gosto e hoje me considero um leitor assíduo dessa maravilhosa disciplina do Direito.

Entre tantos livros que eu já li, tive a oportunidade recente de conhecer a obra “Direito Constitucional: Teoria, jurisprudência e questões”, do autor Sylvio Motta.

Sylvio Clemente da Motta Filho há mais de vinte e quatro anos é um dos mais renomados professores de Direito Constitucional, nos mais conceituados cursos preparatórios do Rio de Janeiro, além de outros estados. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concluiu inúmeros cursos de extensão universitária, sendo professor de várias instituições, dentre as quais se destacam: a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; a Fundação Getúlio Vargas, mais especificamente na Escola de Pós-Graduação em Economia – EPGE, nos cursos de MBA; a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.

Exerce, ainda, a função de editor do Grupo Campus Elsevier, tendo sob sua responsabilidade centenas de obras e autores. Foi fundador e coordenador geral da Companhia dos Módulos, curso preparatório para concursos públicos com sede no Rio de Janeiro. É ex-presidente da ANPAC – Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso, professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro e membro do IBDC, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Também é autor de diversos artigos e livros voltados para preparação de candidatos para concursos da área jurídica e fiscal.

Além de todas essas atribuições e funções, o professor Sylvio Motta ainda é colunista do “Vagas abertas” - Blog do site do Globo que coloca os concursos públicos em debate.


Além do nome do seu autor estampado na capa, esse livro chama atenção pelo volume e a qualidade da sua encadernação em capa dura de altíssima qualidade, mostrando a preocupação da editora com requinte gráfico do conteúdo da obra. A gramatura do papel usado na impressão das páginas é bem resistente, podendo suportar um intenso ritmo de estudo. A impressão do texto é clara, nítida, com fontes grandes e um bom espaço entrelinhas, o que ajuda bastante na leitura, pois não cansa a vista durante longos períodos de estudo. A formatação das páginas recebeu um tratamento especial, tanto nas distâncias das margens, como na numeração das páginas, dos tópicos e sub tópicos, facilitando a busca dos capítulos.

Podemos destacar a preocupação do autor com o seu leitor, desde o inicio do livro, através da APRESENTAÇÃO - ORIENTAÇÕES PARA A LEITURA, o capitulo 1 - PRIMEIRAS PALAVRAS e o capítulo 2 – ALGUMAS NOÇÕES INICIAIS, levando o leitor a fazer um ótimo aquecimento antes de entrar efetivamente no estudo propriamente dito.

Apesar de não constar nas páginas iniciais nenhuma referência sobre a questão de quadros sinóticos, o livro é recheado de vários diagramas, quadros comparativos, gráficos (mapas mentais) e outros esquemas usados para facilitar tanto o entendimento como a memorização e o aprendizados daqueles tópicos mais complicados e exigidos nas provas.

A obra é toda dividida em unidades e as unidades em capítulos, trazendo para o leitor uma proposta moderna de estudo, onde a teoria, a jurisprudência e uma enorme quantidade de questões comentadas e gabaritadas são reunidas e abordadas ao longo de todo o livro, facilitando a compreensão e a fixação do texto da Constituição. Ademais, complementando essa metodologia, são apresentados os ensinamentos dos mais consagrados doutrinadores do Direito: Rui Barbosa, Maria Helena Diniz, José Cretella Júnior, Celso Antônio Bandeira de Mello, entre outros.

Apesar de todo esse conteúdo, o livro aqui resenhado, ainda tem o seu lado virtual, isso mesmo! Explico:

A editora (Campus/Elsevier) criou um serviço chamado “STUDENTCONSULT” que é um acesso exclusivo ao portal da editora (Campus/Elsevier), realizado através de um código de acesso (PIN) que vem junto com esse livro. Esse acesso exclusivo levará o leitor a um material eletrônico, onde os diversos capítulos dessa obra, juntos com os gráficos e quadros sinóticos (animados eletronicamente) serão abordados através de aulas virtuais, dadas pelo próprio autor (Sylvio Motta). A obra ainda pode ser atualizada gratuitamente, através do website da referida editora.

O que me chamou muito a atenção durante a leitura dessa obra, foi o linguajar do autor, a maneira simples, clara e objetiva como ele fala do texto constitucional, sem fazer muito uso dos termos jurídicos que torna a leitura dos livros de Direito tão tediosa (retratando sua longa experiência como professor de cursos preparatórios).

Destacarei alguns comentários da UNIDADE 3 desse livro, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

O autor inicia essa unidade com uma introdução histórica sobre a origem dos direitos fundamentais e sua aplicabilidade proclamada no art. 5° da Constituição. O professor Sylvio Motta, explica que não se deve fazer confusão entre direitos e garantias de direitos, visto que apesar de caminharem juntos e terem a sua linha divisória um tanto indefinida, o art. 5° possui normas meramente declaratórias de direitos e outras que são assecuratórias, isto é, aquelas que dão garantias. Exemplo: art. 5°, XV e LXIV. Explica.

Outra passagem interessante se dá na análise do art. 5° inciso XI (inviolabilidade do domicílio), bastante cobrado nas principais provas de concursos pelo motivo do mesmo ainda despertar dúvida dos candidatos, quando inserido nas questões.

XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Explica o autor que este direito fundamental constitui uma das bases do Estado democrático. A expressão “casa” tem um alcance muito amplo, não sendo limitada pelos conceitos de direito privado, considerando-se casa para tais efeitos qualquer compartimento habitado, não importando o seu aspecto estrutural. Se for casa é inviolável. Cita ainda o professor Sylvio Motta, que há quatro hipóteses taxativas em que a casa poderá ser violada sem o consentimento de seu morador, sendo que três delas (desastre, prestar socorro e flagrante delito) não estão submetidas a nenhum requisito temporal e a última (determinação judicial) só será possível durante o dia e através de mandado de busca e apreensão pessoal ou domiciliar expedido por juiz naturalmente competente.

Como o próprio autor sugeriu, essa obra visa a atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de nível técnico e superior. Principalmente aqueles concurseiros iniciantes que estão à procura de um material com conteúdo básico sobre a disciplina do Direito Constitucional.

Resumo da ópera - Depois que comecei a estudar pelos livros, minha capacidade de entendimento da matéria melhorou bastante. E esse livro “Direito Constitucional” de Sylvio Motta, ajudou-me a vislumbrar tópicos importantes da Constituição, antes confusos. Não que os outros livros que li sejam inúteis, mas convenhamos, por mais que os autores se esforcem, por mais volumosas que suas obras sejam jamais conseguiram repassar todo o conhecimento sobre essa disciplina do direito. Por isso, acho muito importante o estudante estar sempre pesquisando novas fontes, a fim de aperfeiçoar seu aprendizado.

Fontenele é um concurseiro que sabe o que quer.

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