Esse é um concurso em que a simples expectativa já provoca grande alvoroço no meio “concursídico”. E com certeza interessados não vão faltar para concorrer às valiosas vagas dessa instituição, mesmo assim, se você ainda não está nem pensando nesse concurso vou tentar te convencer nas próximas linhas.

O Ministério Público (MP) dentre as suas atribuições atua principalmente perante o poder Judiciário por isso a Constituição Federal em seu artigo 127, o coloca como instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Mas antes de detalhar sobre a base legal do MP, gostaria de informar-lhes como anda a situação desse concurso.

Bom, o último concurso para servidores do MPU (analistas e técnicos) foi realizado em 2007 pela Fundação Carlos Chagas com validade de um ano e foi prorrogado por igual período. Assim, o quinto concurso para servidores venceu em maio de 2009 e desde então espera-se pela realização do sexto concurso. E sobre o futuro certame, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.491/2009 que cria 10479 cargos, sendo: 3749 para analista, 3055 para técnico, 2381 cargos em comissão e 1294 funções de confiança. O que acham do quantitativo de novos cargos? No entanto, de acordo com o relatório da Comissão de Trabalho, de Administração de Serviço Público da Câmara dos Deputados o provimento desses cargos deve se dá na proporção de 25% ao ano a partir de 2011, porque gera um grande impacto financeiro com a folha de pagamento e ainda não há dotação orçamentária para isso. Mesmo assim neste ano poderá sair o edital para preencher os cargos eventualmente vagos e ainda os primeiros vinte e cinco por cento previstos para 2011.

Também em 2009, no dia 21 de dezembro, o Procurador Geral da República enviou para o Congresso Nacional o projeto de lei que trata do novo plano de cargos e salários do MPU, e se for aprovado assim como foi enviado para o Congresso o vencimento básico inicial ficará em 5000 reais para técnico e 7000 para analista. Lembro que se trata do vencimento básico sem contar com as vantagens, remuneração atrativa não?

Além do mais já tive uma experiência profissional no MPU, em 2007 e 2008 fui estagiário lá e posso afirmar que o ambiente de trabalho é muito bom (depende de sua lotação pois o MPU é muito grande, tive sorte!) e o MP tem atuado efetivamente em benefício da sociedade brasileira como por exemplo as importantes ações movidas pelo Ministério Público Federal em combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. É muito interessante trabalhar numa instituição séria como o MP e que dá um bom retorno para a população.

Na verdade, não está definido em exato quando sairá o edital do MPU mas com a criação dos novos cargos é certa a realização de novo concurso entretanto todo “concurseiro sério” sabe que uma boa preparação começa bem antes da publicação do edital.

Espero ter chamado a sua atenção para esse concurso que promete atrair uma legião de candidatos devido às vantagens que citei e que possa pensar nessa opção porque ser preparar em cima da hora é uma fria!

E para concluir, vejamos uma questão relativa ao MPU:

O Ministério Público pertence a qual dos poderes da República? Legislativo, Executivo ou Judiciário? Seria o MP um quarto poder?

No posicionamento tópico da Constituição o MP está no capítulo IV Das Funções Essenciais à Justiça não sendo colocado como integrante dos três poderes. Há uma questão do Cespe de 1999 que considera o MP vinculado administrativamente ao poder Executivo. No entanto o a art. 127 § 2º da CF atribui ao MP autonomia funcional e administrativa. Inclusive há grande divergência na doutrina quanto ao posicionamento constitucional do Ministério Público, a tese que predomina é que o MP constitui em órgão do Estado, independente, com orçamento, carreira e estrutura próprios.