RESENHA - "Legislação Eleitoral Brasileira" DE Marcos Ramayana - EDITORA IMPETUS

Para os concurseiros interessados em concursos dos tribunais eleitorais, preparamos uma resenha muito especial de um livro que trata de uma matéria imprescindível nesses certames.

6º Edição, revista, ampliada e atualizada.
Editora: Impetus
Rio de Janeiro, 2011
ISBN:9788576265450

Estudar Direito Eleitoral é uma realidade para vários concurseiros que pugnam adentrar no serviço público, seja através do provimento de cargos de nível médio e superior junto aos Tribunais Regionais Eleitorais ou Tribunal Superior Eleitoral (concurso esse que se encontra na iminência de ser realizado, inclusive), ou ainda cargos concernentes à Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Ministério Público, nas esferas estadual e federal.

De igual modo, considerando a relevância da matéria e, como regra geral, a ausência da mesma nas grades de ensino universitário, é imperioso que a aprendamos através de materiais de boa qualidade e, tendo sempre em mente, a necessidade de conhecer os aparatos normativos dessa disciplina tão presente no processo de incursão democrática.

A Obra “Legislação Eleitoral Brasileira” de autoria de Marcos Ramayana, da Editora Impetus, traz em seu bojo o conjunto normativo eleitoral mais importante para a consecução das provas dessa disciplina, tais como o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Eleições, a Lei da Ficha Limpa, Minirreformas eleitorais através de Emendas Constitucionais, além de alterações infraconstitucionais e Resoluções oriundas do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, colacionada diversas Leis Ordinárias sumamente importantes para o aprendizado do Direito Eleitoral como a Lei das Inelegibilidades, a Lei da Ação Popular em matéria eleitoral, a Lei sobre o transporte gratuito em dia de eleições, bem como normas jurídicas a respeito da obrigatoriedade do alistamento eleitoral, Estatuto do estrangeiro (para a análise de sua situação eleitoral), processamento eletrônico de dados, disposições acerca dos servidores públicos da Justiça Eleitoral, propaganda eleitoral, entre outros temas de relevância.

Aliás, Marcos Ramayana é autor absolutamente preparado para nos guiar na tarefa, por vezes árdua, de conhecer a disciplina de Direito Eleitoral, sendo Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e assessor do Procurador-Geral de Justiça na função de Coordenador das Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. Também professor de variados cursos de pós-graduação e autor de excelentes obras de Direito Eleitoral como “Resumo de Direito Eleitoral”, “Direito Eleitoral” e “Código Eleitoral Comentado”.

O livro possui qualidade de impressão e layout que facilita a leitura de termos normativos, ou seja, considerando que se trata de um compêndio legislativo, é importante notar que seu manuseio e impressão se mostra qualitativamente superior a Obras da mesma natureza, o que invariavelmente facilita o aprendizado.

Válido observar que o livro se encontra revisto, ampliado e atualizado até o ano de 2011, abordando temáticas absolutamente atuais (e com grande possibilidade de serem exigidas nos concursos públicos, portanto), tal como a Lei da Ficha Limpa, votada e decidida há pouquíssimos meses.

Ressalto que a Legislação colacionada não se encontra comentada pelo autor, mas há uma série de referências legislativas que acompanham o artigo, o que remete o concurseiro a uma análise legislativa sistemática e, portanto, mais profunda e compreensível, ainda mais levando em consideração a gama extensa de alterações legislativas no que diz respeito ao Direito Eleitoral.

RESUMO DA ÓPERA - Assumo, portanto, que a Obra “Legislação Eleitoral Brasileira” é de grande valia no que diz respeito ao estudo do Direito Eleitora, a uma por trazer em seu bojo grande parte das normas jurídicas que prescindem de análise e que são exigidas nos editais dos mais variados certames jurídicos, a duas porque incita o concurseiro a análise sistemática dos termos legais estudados e a três porque facilita a compreensão da disciplina através da reunião de textos legais absolutamente imprescindíveis e que, não raras vezes, são olvidas pela grande maioria dos estudantes que, sem saber onde encontrar tais Leis, acabam negligenciando seu estudo. #EuRecomendo

ANA PAULA DE OLIVEIRA MAZONI, concurseira por vocação.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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