Quando eu estava na faculdade, esse livro foi indicado como uma das opções bibliográficas para o curso de Direito Processual Penal. Por falta de oportunidade, acabei adotando outro autor.

Como nesse ramo do direito, houve muitas mudanças, como no procedimento dos crimes do Tribunal do Juri e da inclusão da videoconferênciana instrução criminal, surgiu, então, a oportunidade de conferir a obra do professor Denilson Feitosa. Precisei estudar essas novidades. Foi uma boa surpresa.

O autor é membro do Ministério Público há vinte e seis anos! Ele realmente é apaixonado pelo que faz, tendo galgado a posição de Procurador de Justiça em Minas Gerais. Inclusive, essa peculiaridade é notável em sua obra porque esclarece muito, não só sobre o direito processual penal, como também sobre a carreira de promotor de justiça. Eu, muitas vezes, imaginei como seria o trabalho porque a prática é sempre demonstrada ao longo do livro.

À primeira vista, o livro parece muito grosso. Os incautos ficam morrendo de medo de enfrentar as 1154 páginas do mesmo. Contudo, estamos tratando de uma leitura leve e objetiva. Afinal, Denilson pertence a uma nova geração de autores que prefere adotar a simplicidade vocabular, sem perder de vista o viés técnico do direito. Além disso, toda a matéria é apresentada de forma muito atraente.

Gostei de ver a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça bem retratadas em cada capítulo percorrido. Isso sem falar que as principais posições doutrinárias - aquelas divergências que teimam em cair nos concursos - são expostas, sem prejuízo das do autor. Essas últimas são colocadas com muita coragem, sem medo de contrariar a maioria. Muitas vezes, eu concordei com ele (risos). Um exemplo foi quanto à constitucionalidade do art. 164 do CPP.

Achei muito interessante também ver o texto de lei reproduzido ao longo dos capítulos, uma vez que nem todo concurseiro estuda em casa. Com razão, não é nada confortável sair carregando livro e código para estudar no ônibus, no horário de almoço (para quem trabalha), por exemplo. Essa é uma facilidade para quem não pode sair de mala e cuia para estudar.

O índice já me deu a verdadeira noção do quão crítico o livro é, uma vez que serve para o estudo dos concursos, mas também se presta à prática cotidiana e acadêmica. Um exemplo é a parte VI que trata de medidas cautelares pessoais. Ali, ele já deixa transparecer um cunho opinativo quando fala de medidas alternativas e mitigadas.

Chamou-me a atenção a obra fazer sempre um estudo comparativo com o Direito Processual Penal Militar. Quem acompanha meus textos pelo blog sabe o quanto eu aprecio a matéria. Eu simplesmente amei porque a maioria dos doutrinadores não conhece profundamente o assunto, não tratando dele nos seus livros. Por essa razão, foi muito bom ver um conhecedor discorrer sobre os institutos adjetivos militares.

O livro, além de comparar a matéria processual penal com a correspondente militar, também faz um paralelo com o Direito Penal e com o Processo Civil. Isso é muito conveniente.Muitos que se debruçam ao estudo da disciplina não têm facilidade para encarar seus meandros sem ter como ponto de partida uma outra matéria mais conhecida. Ponto para a obra!

Houve dois assuntos que eu achei muito bem abordados que são: sujeitos processuais e atos processuais. Muitos livros de direito processual penal não se aprofundam no tema porque os livros de direito processual civil já o fazem. Entretando, quem não sabe (ou não sabia, como eu), consegue estudar os temas com segurança pelo livro do Denilson Feitosa.

Por fim, o livro examinado serve acadêmicos do curso de Direito, para concurseiros não iniciantes e profissionais já formados. É uma obra que requer uma base mínima, mas não muito complexa porque traz muitos exemplos práticos. Por isso, para visualizá-los com maior adequação, é preciso alguma base. Eu diria que o livro é perfeito para quem deseja a carreira de Promotor de Justiça, pois a leitura nos leva a raciocinar como um membro do Ministério Público.

Resumo da Ópera - Recomendo o uso do livro para estudar para concursos, desde que você não seja um iniciante na luta concurseira. Se você já tiver estudado outros direitos e queira estudar o Direito Processual Penal ou queira ser Promotor de Justiça, esse é o seu livro. Bons estudos!