Olá concurseiros! Esse é mais um dos trabalhos em equipe dos colunistas do Concurseiro Solitário. Já tivemos a oportunidade de analisar outros editais no passado e de ensinar a destrinchar qualquer um que apareça pela frente. Contudo, o mundo dos concursos é muito dinâmico e, por essa razão, muita coisa muda. O perfil dos candidatos muda, a abordagem das bancas muda e isso reflete no edital também.

Como já se disse muitas e muitas vezes aqui no blog, é muito importante que se leia o edital. Para ajudar, segue o link da organizadora:


1) Disposições Gerais:

O concurso será promovido pela Fundação Carlos Chagas. O cargo é regido pela Lei 8.112/90, grande conhecida dos concurseiros que prestam concursos na área federal.

São oferecidos cargos de Analista Judiciário nas especialidades: Administrativa, Biblioteconomia, Contadoria, Enfermagem, Engenharia Civil, Informática, Odontologia, Psicologia do Trabalho, Taquigrafia, Judiciária e Execução de Mandados.

São oferecidos também cargos de Técnico Judiciário nas especialidades: Administrativa, Segurança e Transporte; Apoio Especializado em Contabilidade, Enfermagem, Informática e Operação de Computadores.

As provas serão realizadas nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O concurso será mesmo de grande porte! São oferecidas 48 imediatas, distribuídas pelos diversos cargos, segundo nos mostra o edital. Pode parecer pouco inicialmente, mas há a formação de cadastro de reserva que traz esperanças concretas de mais vagas com a Lei 12.011 de agosto de 2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12011.htm

2) Das inscrições:

As inscrições serão feitas do dia 04/01/2010 até o dia 18/02/2010, às 14 horas do horário de Brasília. O período de inscrição é longo e já começou. Não vá deixar para a última hora, pois imprevistos podem acontecer. Além do mais, aos que estiverem em outros estados, atentem ao horário de verão e para a diferença de fuso horário!

Para participar do concurso, deve-se acessar o endereço http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trf4r109/index.html e se inscrever. Note que há possibilidade de concessão de isenção para cidadãos amparados pelo Decreto nº. 6.593/08 para mais de um cargo até. Dessa forma, deve-se fazer o pedido entre 04/01 e 08/01/2010. O período já passou, mas se o seu pedido for indeferido, pode-se realizar a inscrição mediante pagamento até 18/02/2010.

É muito importante observar que que não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas. Aconselho, se você tiver dúvida, que fale com o gerente do banco. Afinal, você estuda com tanta seriedade e vai perder a inscrição do seu concurso por uma bobagem? Claro que não!

Quanto aos portadores de deficiência, segue aqui um vídeo para ajudá-los:


A candidata mamãe que precisar amamentar seu bebê deverá fazer uma solicitação à Fundação Carlos Chagas, como consta do item 28 do item IV. Atente-se que não há compensação de tempo de prova e que a criança precisa estar acompanhada de um adulto responsável pela guarda da mesma (maior de 18 anos).

Ah, antes de fazer a inscrição, fique ligado (a) porque você terá despesas para realizar essa prova. Digo isso porque, assim como eu que sou do Rio de Janeiro e viajarei para prestar o concurso, você precisará arcar com o próprio custo de ir fazer o concurso do TRF da 4ª Região. Isso abrange passagens, estadia e alimentação. A Fundação Carlos Chagas, já imaginando a vinda de muitos candidatos de outros estados, fez tal advertência em seu edital.

3) A escolha da localidade de prova e do polo de trabalho no ato da inscrição

Esse foi o ponto mais complicado para examinar no edital, em minha opinião, porque há muitos detalhes. Vamos por partes:

Primeiro, deve-se realizar um cadastro no site da Fundação. Se você já tiver o seu, acesse-o na página do concurso do TRF da 4ª Região com o número do seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e com a sua senha.

Em seguida, você confirma seus dados ou os atualiza, conforme o seu caso. Depois, você marca o código da opção do quadro de pessoal, da localidade de prova e carreira (devem ser os mesmos), a área e a especialidade a que deseja concorrer.

Você também pode escolher por concorrer à lista de Classificação Geral do Estado correspondente à Subseção Judiciária de sua opção. Assim, pode-se, em caso de aprovação, ser nomeado em Seção Judiciária distinta daquela para a qual concorreu, onde não exista candidato habilitado. É bom porque não interfere na classificação e nomeação na Seção Judiciária de preferência inicial. Enfim, você, tem mais chances de concorrer às vagas.

Outra coisa importante: adianto que as provas de técnico judiciário serão no período da manhã e as de Analista, no período da tarde, no dia 11/04/2010. Por isso, você precisará ser muito consciente na escolha dos locais de prova. Não vá escolher um lugar muito longe do outro ser for tentar prova para os dois cargos. E nem adianta se arrepender depois, pois não dá para mudar as suas opções depois que efetuar sua inscrição.

4) Critério Geral de Desempate:

Esse critério é geral, pois há outros espalhados pelo edital (item 5 do Título XIV). Estamos tratando do caso da pessoa que participou como jurado no procedimento criminal do Tribunal do Júri entre a data de publicação da Lei 11.689/08 e a data da inscrição. Essa poderá ser beneficiada pelo desempate, caso comprove sua participação.

5) Provas

Por não ter conhecimento especializado para examinar outras carreiras, limitaremo-nos ao exame das carreiras de Analista Judiciário: área Administrativa, Judiciária e Execução de Mandados; Técnico Judiciário da àrea Administrativa.

Analista da área Administrativa terá prova de Conhecimentos Gerais com 30 questões e peso 1, Conhecimentos Específicos com 40 questões e peso 3.

Analistas da área Judiciária e de Execução de Mandados, além de terem conteúdo programático quase igual, terão provas de Português, Conhecimentos Específicos e Redação. Todas aplicadas no mesmo dia e horário.

Técnico Judiciário da área administrativa terá prova de conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e prova de digitação. Essa última será aplicada entre os dias 03 e 18/07/2010.

Todas as provas serão de múltipla escolha e com 5 opções. O candidato deve ir fazer a prova com caneta esferográfica preta de material transparente, lápis preto n.º2 e borracha, além do documento de identificação designado pelo edital.

Outra coisa: nem adianta tentar, pois a Fundação Carlos Chagas não permite, segundo o item 23 do Título VII do edital, levar o caderno de questões para casa. Provavelmente, deixarão os candidatos anotar seus gabaritos em alguma folha separada.

6) Julgamento das Provas Objetivas:

As provas serão avaliadas por critério de desvio padrão. Cada candidato será considerado no cálculo das estatísticas de acerto de cada questão. Isso permite que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. A fórmula está no item VIII do edital.

Os Analistas serão aprovados se obtiverem, no mínimo 200 pontos; os Técnicos Judiciários da área administrativa se obtiverem 150 pontos.

7) Prova de redação:

Dentre as coisas que você deverá ler no edital, uma das que mais considero importantes é a peculiaridade de que tem validade as regras de antes e depois do Novo Acordo Ortográfico.

8) Recursos:

O prazo será de 2 dias e serão feitos via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), segundo o item 4 do Título XV.

9) Disposições Finais:

A legislação com entrada em vigor após a data de públicação do edital, bem como a alteração de lei e outros atos normativos posteriores a ele não serão cobrados em prova. Portanto, atenção a isso quando for estudar.

O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Conta-se o prazo da homologação do resultado final,

O candidato nomeado deverá permanecer na localidade para a qual foi designado por 3 anos. Só depois desse interrégno, é que poderá pleitear transferência.

10) Sobre as atribuições da carreira:

É de suma importância que você leia esse trecho porque influencia na avaliação do conteúdo programático. Quanto a isso, remeto você ao nosso artigo sobre como analisar um edital: http://concurseirosolitario.blogspot.com/2008/07/artigo-especial-estudando-o-edital-de.html

11) Do Conteúdo Programático:

Quanto ao conteúdo do cargo de Técnico Judiciário da área administrativa, com a palavra o colunista Jerry Lima:

Bom, dei uma olhada nas provas anteriores para o cargo de técnico judiciário/área administrativa. Pelo jeito das questões das provas anteriores e principalmente porque a prova do TRF 4ª região tem sido muito parecida umas com as outras desde 2004, ou seja, não há nenhuma questão que envolva correntes doutrinárias ou jurisprudência do STF, STJ ou do próprio TRF4, muito provavelmente essa prova que virá será parecida com a dos anos anteriores. Assim sendo, noto que pelo teor das questões somente foi cobrado dos candidatos a letra da lei.

Se você resolver as provas anteriores verá que o conhecimento requerido do candidato é Lei seca. Nada de questões doutrinárias ou jurisprudenciais que obrigariam você a estudar alguma doutrina pesada. Pelo estudo sério dos códigos, quais sejam, CTN, Constituição Federal/1988, Lei nº. 8112/90, em previdenciário, pelo jeito, somente a parte específica da Constituição que dispõe sobre este tema, CPC e do CPP, você resolverá todas as questões que ali foram postas.

Mas caso não seja o seu primeiro concurso na área jurídica ou se você ainda não está familiarizado com os termos jurídicos que existem na Lei, aconselho você a dar uma lida em alguma obra (com dois belos dicionários ao lado, um de gramática e outro de termos jurídicos), mas não em todo o livro, e sim nos pontos que existem no edital. Dou como sugestão dois Códigos Comentados: o primeiro é o Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em vigor, do Nelson Nery Júnior e da Rosa Maria de Andrade Nery, Editora Revista dos Tribunais. Como há muito comentário sobre a jurisprudência, somente leia os comentários sobre o artigo em si, pulando a parte que estará escrito "Casuísticas".

Para Processo Penal, aconselho a dar uma estudada no Código de Processo Penal Comentado do Guilherme de Souza Nucci, Editora RT. Faça uma boa lida na Lei sobre os Juizados Especiais Federais, a qual nas provas anteriores foram cobradas questões sobre ela: Lei nº. 10.259/01 (site do Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/LEIS_2001/L10259.htm). Um livro que comenta esta Lei seria este aqui: Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis, do J. E. Carreira Alvim e Luciana Gontijo Carreira Alvim, Juruá Editora.

Para Constitucional, aconselho a dar uma lida no Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza (Editora Saraiva).

Tributário, estude o livro do Ricardo Alexandre, Direito Tributário Esquematizado, Editora Método.

Administrativo, leiam o livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Direito Administrativo Descomplicado. Preocupem-se em estudar com muita atenção a parte de atos administrativos. Pelo visto no edital somente será cobrada essa parte em administrativo.

Como Previdenciário será abordado especificamente a parte de Constitucional, aconselho a dar uma lida no livro do Lenza nesta parte.

Peço licença para citar a bibliografia orientada pelo Charles, no que diz respeito à Gramática e Raciocínio Lógico:

Português para concursos – Renato Aquino

Raciocínio Lógico para concursos – Enrique Rocha

Por fim, dando uma lida no edital deste concurso, notei que a parte de Conhecimentos Específicos (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático), tem peso 2, diferentemente dos Conhecimentos Gerais (Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil, Processo Penal, Direito Previdenciário e Tributário), que terão peso 1. Assim, estude com muito afinco as matérias dos Conhecimentos Gerais, mas também dê muita importância aos Conhecimentos Específicos, pois pesarão e muito na hora de calcular sua nota final para a 2ª fase.

Com relação à carreira de Analista Judiciário da Área Administrativa, com a palavra, Charles Dias:

Vejamos algumas considerações em relação às matérias que serão cobradas na prova de Analista Judiciário – Área Administrativa desse concurso.

Português – Conteúdo usual de provas de nível superior. Para estudar português gosto muito dos livros do Renato Aquino, tanto de gramática quanto de Interpretação de Textos (inclusive estou vendendo um exemplar novinho desse livro por um bom preço, interessados me mandem um e-mail para concurseirosolitario@gmail.com).

Noções de Direito Administrativo – Conteúdo bastante tranquilo, com alguns itens da 8.112 e Atos Administrativos. A lei 8.112 é possível de ser encontrada na íntegra gratuitamente AQUI, daí é só “pinçar” os tópicos pedidos e estudar pela lei seca, mesmo. Agora, Atos Administrativos sugiro que seja estudado pelo ótimo Direito Administrativo Descomplicado (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo – Editora Método).

Noções de Direito Constitucional – Aqui a coisa é mais complicada. Um conteúdo extenso e com muita coisa para memorizar. Dá para estudar tanto pela lei seca (clique AQUI), que é mais rápido, porém requer que o concurseiro tenha uma boa base de conhecimento anterior da matéria, ou pelo também excelente Direito Constitucional Descomplicado (Vicente Paulo – Editora Método), mais demorado, porém mais detalhado.

Vejamos agora as matérias do conteúdo específico:

Noções de Administração – Essa matéria é mais complicada de estudar por conta da abrangência dos tópicos do que por eles serem mesmo difíceis. Há relativamente bastante coisa para estudar aqui e sugiro bastante atenção coma matéria. Para seu estudo sugiro o livro Administração Geral e Pública (Idalberto Chiavenato – Editora Campus), que tem grande parte dos tópicos, mas não todos. Alguns tópicos terão de ser procurados na Internet em artigos e monografias, porém muito cuidado com o material com que você irá estudar, analise com cuidado sua qualidade, proveniência e data de feitura antes de decidir por usá-lo.

Noções de Administração Pública – Tópico tranquilo, facilmente encontrado no livro indicado para o tópico anterior e também em bons artigos disponibilizados na Internet.

Noções de Administração Financeira – A famosa AFO (Administração Financeira e Orçamentária). Aqui estamos falando de contabilidade (pública e privada), matematiqueira, cálculos, fórmulas. Para estudar essa matéria usaria o AFO - Administração Financeira e Orçamentária (Sérgio Jund – Editora Campus) ou um curso da matéria do Ponto dos Concursos. Sugiro que reservem um bom tempo para estudar essa matéria, já que são tópicos bastante trabalhosos e que exigem do concurseiro resolver muitas questões de concursos anteriores para fixar os conhecimentos.

Noções de Matemática Financeira – Tópicos tranquilos, matemática básica, facilmente encontrado em quaisquer bons livros de matemática de nível médio (2o grau). Sugiro fazer muitos exercícios de concursos anteriores para fixas os conhecimentos.

Noções de Estatística – Idem ao item anterior.

Noções de Recursos Humanos – Tópicos tranquilos e fáceis de estudar, facilmente encontrados no livro Administração Geral e Pública (Idalberto Chiavenato – Editora Campus). Notem que a Lei 9.784 você deve estudar na “lei seca” encontrada gratuitamente AQUI.

Noções de Administração de Material – De Administração de Material mesmo não tem nada, é tudo Direito Administrativo, cujo estudo sugiro ser tanto pelo livro Direito Administrativo Descomplicado (Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo – Editora Método) quanto pela “lei seca” que você encontra AQUI e AQUI.

Em resumo, é um programa de matérias não muito diferente do que rola em outros concursos para o mesmo cargo, nada muito fácil, mas também nada “do outro mundo” de tão difícil. Considero um programa de matérias justo. Bons estudos para todos.

Com relação à carreira de Analista Judiciário da Área Judiciária e Execução de Mandados, com a palavra, Raquel Monteiro:

O que posso dizer sem me repetir é que o conteúdo programático tem matérias que visivelmente exigem o estudo da doutrina e outras que o estudo exclusivo da lei é suficiente. Direito Administrativo é uma matéria com maior ênfase na doutrina e Constitucional, maior ênfase na “decoreba” da lei. Portanto, não recomendo o estudo por apenas uma modalidade para a prova. Afinal, a Fundação Carlos Chagas não é somente “Fundação Copia e Cola” da lei. Tem havido mudanças no perfil da banca.

Note que, provavelmente, a atribuição da carreira irá pesar na ênfase da prova. Isso porque o Analista da Execução de Mandados (oficial de justiça) tem funções diferentes da do Analista. Então, busque intuir e raciocinar como se estivesse empossado e trabalhando, pois isso ajuda no momento da preparação para o concurso. Sinta-se como se fosse servidor público, prezado candidato-leitor!

Outra peculiaridade é o fato de o Analista da área Judiciária ter em seu conteúdo programático Direito Tributário e Direito Previdenciário. Já o Analista Judiciário de Execução de Mandados não terá a cobrança dessas matérias, em princípio.

Quanto à redação, tenho um palpite, mas é passível de erro. Como essa redação somente será aplicada para os Analistas da área jurídica, eu aposto numa questão discursiva. Daí vem a importância de mesclar o estudo da lei com a doutrina. Entretanto, como prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém, eu acho muito interessante estudar para uma redação de atualidades.

Resumo da Ópera - Fiquemos felizes por já começarmos o ano de 2010 com um edital para nos deixar esperançosos. Como diz o Charles, não será bolinho, mas uma carnificina. Entretanto, se somos de fato concurseiros sérios, devemos nos alegrar com as oportunidades que se desenham.