Autor: Márcio Fernando Elias Rosa
Edição: 11ª edição, 2010 (volume 19) e 2ª edição, 2010 (volume 20), São Paulo
Páginas: 230 páginas (cada volume)
Editora: Saraiva
ISBN: 978850209053-8 e 978850209052-1 (respectivamente)

A Editora Saraiva anuncia a coleção Sinopses Jurídicas da seguinte forma:

“A Coleção Sinopses mudou. E para melhor! Confira a reformulação da edição 2010: novo layout de capas, novo projeto gráfico de miolo com destaques coloridos e novos quadros sinóticos em todos os volumes! Redigida por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta Coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, com destaque aos pontos mais relevantes de cada matéria. Além disso, auxiliam aos que vão prestar concursos públicos por sua exposição didática e sintética de cada matéria, garantindo uma fonte de consulta rápida, eficaz e na medida certa para quem tem muito a relembrar e quase nenhum tempo a perder. Agora com inúmeras mudanças, mas sem deixar de lado a tradição e qualidade de uma Coleção que sempre esteve ao lado de estudantes e concursandos. Esta Coleção é composta por 30 volumes das seguintes áreas: Civil; Processo Civil; Penal; Processo Penal; Tributário; Constitucional; Administrativo; Comercial e Direito do Trabalho.”

Mas afinal de contas, o que é uma sinopse? Vejamos o que nosso bom amigo o dicionário tem a dizer:

s.f. Síntese; resumo; sumário. Quadro sintético de uma obra literária, científica etc.; visão de conjunto; síntese, resumo, sumário, resenha.

Pois bem, os volumes 19 e 20 de Direito Administrativo de autoria de Márcio Fernando Elias Rosa da Coleção Sinopses Jurídicas faz jus ao termo por realmente trazerem em suas páginas o extrato do que é mais importante no estudo do Direito Administrativo para concursos públicos, tudo de forma clara e direta, sem rodeios doutrinários, sem divagações.

Antes, porém, de falar da obra, cabe apresentar melhor o autor, Márcio Fernando Elias Rosa, Promotor de Justiça em São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ) e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, membro da Congregação do Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de São Paulo e da Comissão de Estudos Institucionais e de Acompanhamento Legislativo da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), além de autor de diversos títulos de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ou seja, é um autor mais que qualificado para permitir que o concurseiro estude por seus livros com a tranqüilidade de estarem utilizando material de estudo de alta qualidade preparado por quem entende do assunto.

Os dois volumes da Coleção Sinopses Jurídicas destinadas ao Direito Administrativo são a melhor tradução para a realidade do velho ditado popular “Não se deve julgar um livro pela capa”. Acostumados que estamos as cada vez mais belas e incrementadas capas de livros jurídicos, a simplicidade da capa desses livros com seu fundo branco, alguns círculos em verde, um pouco de amarelo e pronto. Só que a capa simples e pouco atrativa esconde uma coletânea dos principais tópicos e sub-tópicos de Direito Administrativo cobrados em concursos públicos. Vejamos.

Volume 19

I – Direito administrativo;
II – Estado, Governo e Administração Pública;
III – Princípios de direito administrativo;
IV – Organização Administrativa – Órgãos, cargos e agentes públicos;
V – Administração pública indireta;
VI – Entes de cooperação, paraestatais;
VII – Terceiro setor;
VIII – Poderes administrativos;
IX – Atos administrativos;
X – Agentes públicos;
XI – Bens públicos;
XII – Processo administrativo.

Volume 20

I – Licitação;
II – Contratos administrativos;
III – Serviços públicos;
IV – Limitações ao Direito de Propriedade;
V – Intervenção na Ordem Econômica e Financeira;
VI – Responsabilidade Civil do Estado;
VII – Controle da Administração;
VIII – Ação Civil Pública e Inquérito Civil;
IX – Improbidade Administrativa.

Qual a melhor forma de resumir as matérias cobradas em concursos públicos de forma que se tenha um material de referência rápida, concentrado e que “vai direto ao ponto”, para estudar quando não se tem muito tempo disponível para usar dos livros mais completos e recheados de doutrina? Essa dúvida ronda um sem número de concurseiros.

Sou o primeiro a afirmar que deve-se estudar cada matéria lançando mão de livros o mais completos e didáticos possível, visto a abundância de detalhes nas matérias cobradas em concursos públicos, principalmente nas matérias jurídicas, as quais causam bastante estranheza para aqueles que não fizeram um curso de Direito. Só que muitas vezes não se tem tempo, paciência ou necessidade de utilizar esse tipo de material. São aqueles casos em que utiliza-los seria “usar um canhão para matar uma formiga”.

“Não é para isso que existem os resumos?!”, diriam muitos concurseiros diante desse questionamento. Sim e não. Vejamos. Sim porque a idéia básica dos resumos é justamente servir de referência rápida para o concurseiro. Não porque não são todos os concurseiros que dispões de resumos “nota dez”para todas as matérias que têm de estudar. Daí, o que podemos fazer para sanar essa necessidade?

Sim, concurseiros, lançar mão de livros como o Sinopses Jurídicas, que em última análise é um resumo “nota dez” preparado por professores especializados no ensino para concursos públicos. Se de um lado qualquer concurseiro pode e deve fazer seus próprios resumos, por outro lado apenas com um Sinopeses Jurídicas (ou similares de outras boas editoras) que se pode ter a tranqüilidade e certeza de que o que será estuda está correto e não está faltando nada de importante.

Notem que por isso mesmo que esses volumes de Direito Administrativo do Sinopses Jurídicas não deve ser usado como único material de estudo pelos concurseiros, uma vez que tem seu maior valor como material de apoio ao estudo.

Imagine-se na semana anterior a uma prova de concurso público, quando você fará aquela revisão geral rápida para refrescar a memória de tudo o que estudo em profundidade nos meses passados. Com toda certeza não serão poucas as matérias a serem estudadas, algo que juntado ao pouco tempo disponível torna virtualmente impossível estudar “como manda o figurino”com um livro recheado de doutrina. É aqui que esses volumes do Sinopses Jurídicas entra como grande trunfo do concurseiro, que então poderá rever as matérias que serão cobradas na prova de forma rápida, direta e sem medo de estar estudando algo errado ou mesmo deixando de estudar algo.

Acredito ser pertinente listas os pontos fortes que considerei os mais importantes nesses livros e comentar cada um deles. Vejamos.

Grifo em verde de palavras-chave

Muito interessante como ao longo do texto as palavras-chave mais importantes para a fixação do conteúdo estão em fonte verde e em itálico a fim de chamar a atenção dos leitores para o que está sendo explicado, facilitando a memorização do conteúdo. Esse artifício é realmente eficaz da forma como foi aplicada, de maneira pensada e comedida.

Quadros de leitura rápida

Ao longo das páginas o autor oferece aos leitores uma série de quadros sintéticos ao final de cada tópico mais importante e que pede esse tipo de apoio visual para melhor entendimento e memorização de informações-chave. Além disso, esses quadros são ótimos para revisão rápida dessas informações-chave para refrescar a memória quando necessário (principalmente às vésperas de uma prova).

Informações sintéticas

Se tem algo que ninguém poderá acusar esses livros de não serem é sintéticos. O texto é muito enxuto, o autor não peca de forma alguma em incluir digressões doutrinárias, ou seja, é um texto limpo preparado especificamente para cumprir a proposta da dessa coleção, de ser um material de estudo de acesso rápido e fácil leitura.

Referências

Como já perdi a paciência com alguns livros para concursos públicos que insistem em não trazer referências completas a outros diplomas legais ou jurisprudência dos tribunais superiores quando isso se faz necessário, ou quando faz isso usando números muito pequenos que levam às páginas finais do livro num amontoado de referências em letras igualmente pequenas. Isso não acontece nesses livros, que trazem referências claras e fácil de localizar num Vade Mecum ou pela Internet.

Resumo da ópera - Até fazer essa resenha eu conhecia a Coleção Sinopses Jurídicas apenas de nome e de elogios, mas nunca tinha tido a oportunidade de estudar com esses livros. Agora que os conheci, passaram a fazer parte do meu material principal de estudo, visto sua qualidade editorial e praticidade. Recomendo fortemente o investimento nesses livros, porque vale mesmo a pena contar com eles para estudar para concursos públicos.

Na última resenha que publicamos, disse que quando o assunto é material de estudo para concursos públicos em mídias alternativas (audio, vídeo, …), a coisa fica complicada uma vez que há muito material de baixíssima qualidade sendo vendido principalmente na Internet.

Claro que é muito bom poder reforçar os estudos com mídias alternativas, que além de quebrarem a monotonia da leitura como excelentes ferramentas auxiliares de estudo, também permitem o estudo em locais onde abrir um livro não é uma opção. O grande problema com esse tipo de material é que do que há disponível no mercado, pouca coisa é de boa qualidade e vale o investimento do concurseiro em termos de dinheiro, tempo e esforço de estudo. Não há um fórum de concursos públicos que tenha visitado em que não tenha visto ou um dia que não tenha recebido em meu email propagandas de matérial em audio ou vídeo para concursos públicos que prometiam aprendizado rápido, fácil e indolor. Salvo raríssimas excessões, são crivados de erros, abundantemente superficiais e pra lá de desatualizados. Muitas vezes o que se recebe é um CD com uma gravação caseira de alguém lendo alguma apostila de qualidade duvidosa.

Se tem um material em áudio para concursos públicos que adorei foi os CDs do áudio curso “Principais tópicos de Direito Administrativo para Concursos Públicos” do professor Márcio Fernando Elias Rosa, parte da Coleção Concursos Estude Ouvindo.

A Editora Saraiva apresenta essa coleção da seguinte forma:

“Esta coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para concursos públicos. O conteúdo foi produzido por autores renomados da área do direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos. Em linguagem simples e objetiva, este audiolivro vai facilitar o seu estudo em qualquer lugar e a qualquer hora.”

Ou seja, esse material permite que os concurseiros estudem os principais tópicos de Direito Administrativos, figurinha carimbada em qualquer concurso público, em virtualmente qualquer lugar, seja na caminhada, deitado na rede, fazendo uma corrida matinal ou mesmo tomando banho!

Nesses dois volumes tem em 160 minutos de aula o concurseiro encontrará os principais tópicos do Direito Administrativo cobrados em concursos públicos, comentados de uma forma clara, rápida e direta, sob medida para complementar os estudos quando da fixação do que foi estudado com mais profundidade e nível de detalhamento no livro. Esse material em audio é ótimo para relembrar antes da prova aqueles pontos que não se pode esquecer.

Resumo da ópera – Esse material é de tão alta qualidade, utilidade e praticidade, além de baixo custo, um material que vale o investimento e que recomendo a todo e qualquer concurseiro sério.

Charles Dias é o Concurseiro Solitário.

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Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):

E outro é na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, que agora é parceira do blog (clique nas imagens abaixo):