RESENHA - “Manual de Direito Tributário” de Eduardo Sabbag


A resenha dessa semana é muito especial para mim, pois é de um livro que trata de uma matéria com a qual tive muitas dificuldades quando a tive de estudar pela primeira vez ano passado, principalmente por não ter começado com o material de estudo correto.


Autor: Eduardo de Moraes Sabbag
Edição: 2ª edição, 2010, São Paulo
Páginas: 1.128
Editora: Saraiva
ISBN: 978850208943-3

Muitos concurseiros têm dificuldade para estudar Direito Constitucional. Outros apanham de Auditoria. Alguns sofrem com Processo Civil. Uma multidão amarga dificuldades sem fim com Língua Portuguesa. Meu “calcanhar de Aquiles” concurseiro é o Direito Tributário, matéria que para estudar tenho de dispender o dobro de atenção e esforço para aprender com metade da eficiência que consigo estudar outras matérias. Exatamente por isso consigo identificar de longe e olha que já vi por aí muito material pavoroso dessa matéria, daqueles que se tivesse de estudar por eles preferiria trabalhar de algo em escola de tiro.

A primeira folheada que dei no “Manual de Direito Tributário” do professor Eduardo Sabbag foi suficiente para me deixar uma impressão muito boa da obra, um “catatau” de 1.126 páginas com capa de design bonito e moderno. Em poucas palavras, essa obra é um curso completo de Direito Tributário que aborda a maior parte do tópicos exigidos em concursos fiscais e também para cargos da área administrativa (tendência que vem se tornando comum).

Antes de falar do livro, conheçamos um pouco melhor o autor. Eduardo Sabbag tem um currículo extenso com mais de 15 anos de experiência. É Advogado; Doutorando em Direito Tributário na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa no Curso LFG/PRIMA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário na Rede LFG/UNISUL; Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-graduação da UNISAL-Lorena/SP, além de ser autor de diversos livros de Direito Tributário e Língua Portuguesa. Ou seja, ao autor sobra autoridade acadêmica e profissional para escrever um manual de Direito Tribunal como é o caso da obra ora resenhada.

O livro é basicamente dividido em três partes ao meu ver. Inicia com uma introdução quanto o que é o Direito Tributário sob os mais diversos aspectos jurídicos; Então temos a análise detalhada dos “Princípios do Direito Tributário” previstos na Constituição Federal; Então passa-se ao estudo da matéria em si, apresentando os tópicos na sequência disposta no Código Tributário Nacional (CTN). Ao todo são 32 capítulos e, como já foi dito, 1,126 páginas de matéria.

Em termos de construção, o livro é muito bom e resistente. O papel utilizado é mais fino em vista do grande número de páginas, sem com isso comprometer a resistência das páginas. A fonte utilizada é de bom tamanho, de leitura clara e fácil. A editoração é moderna e muito agradável ao olhar. A maior parte do texto é na cor preta, no entanto as passagens mais importantes são num tom de azul piscina que chama a atenção do leitor sem agredir os olhos. Linhas indicativas e de demarcação também são nessa cor diferenciada.

Muitos concurseiros não se atentam a detalhes da construção do livro como as indicadas no parágrafo anterior, o que é um deslize sem tamanho. Livros custam caro e serão companheiros por um bom tempo. Do que adianta pagar caro num livro que em poucas semanas de manuseio começa a soltar capas e folhas? E se a fonte é muito grande ou muito pequena, de tipo que dificulta a leitura … enfim, a qualidade material e visual de um livro é um aspecto muito importante que devem ser considerados com cuidado.

Um grande mérito dessa obra está em explicar todos os tópicos e sub-tópicos muito bem, ao mesmo tempo em que não se perde em detalhamentos desnecessários, grande pecado de um sem número de livros voltados para concursos públicos. A cuidadosa divisão de capítulos, tópicos e sub-tópicos é uma das grandes responsáveis por esse mérito, uma vez que nota-se que foram pensados de forma cuidadosa e metódica a fim de facilitar o entendimento por parte do leitor, evitando, assim, que o mesmo ficasse perdido em meio a grande quantidade de detalhes e pormenores inerentes ao Direito Tributário. E, acreditem, já amarguei muita confusão estudando com livros onde clareza e boa divisão do que era ensinado passaram longe da cabeça dos autores, algo que dificulta em muito o estudo, exigindo do concurseiro um esforço extra (e que não deveria ser necessário) para entender o que está sendo ensinado, discernir quando acaba uma coisa e começa outra, enfim, uma trabalheira extra que torna o estudo da matéria ainda mais árduo e árido.

Peguemos, por exemplo, o capítulo que trata da famosa “Contribuição de melhoria”. O mesmo foi dividido pelo autor da seguinte forma:

1 – Evolução histórica;
2 – Considerações iniciais;
3 – O fato gerador;
4 – O sujeito passivo;
5 – A base de cálculo do tributo;
5.1– A base de cálculo e os dois modelos de cobrança – o “americano” e o “alemão”;
5.2- A base de cálculo e os limites de cobrança;
a) Limite total (ou global);
b) Limite individual;
c) Análise conjunta dos limites;
6 – Requisitos mínimos para a instituição.

Bem organizado dessa maneira, fica muito mais fácil estudar e entender tal capítulo. E somente quem já estudou a matéria sabe como alguns autores complicam absurdamente esse assunto, ao ponto de dar alguns nós na cabeça do concurseiro que demorarão para serem desatados, quando uma organização cuidadosa como essa facilitaria em muito o ensino do tópico.

De forma alguma podem acusar o autor de não explicar tudo muito bem explicado, fazendo repetições estratégicas dos pontos mais importantes ao longo do texto, de forma a fixá-los e facilitar a compreensão do todo da matéria. Em que pese o autor não poupar o uso de algumas palavras que muitos considerarão “difíceis” por serem pouco utilizadas na linguagem coloquial, tal é logo absorvido e em nada compromete a compreensão do que é ensinado.

Alguns pontos positivos para esse livro em relação a outros da matéria que já tive oportunidade de estudar:

1o – As notas de rodapé são muito úteis, uma vez que indicam os autores citados, a obra em questão, edição e até página onde se encontra a passagem, algo utilíssimo em muitos casos;

2o – Uma grande quantidade de pontos importantes da matéria são reforçados pelo autor com a apresentação de como foram cobrados em provas de concursos públicos recentes, algo feito de uma forma única e muito difática (nunca tinha visto dessa forma e gostei muito);

3o – Muitos pontos importantes têm a explanação enriquecida com julgados recentes do STJ e STF, algo de suma importância para quem vai enfrentar bancas que cobram jurisprudência (algo cada vez mais comum em concursos públicos).

Resumo da ópera – Se você precisa estudar Direito Tributário muito seriamente e busca um livro que irá facilitar seus estudos, tendo praticamente tudo o que você precisa aprender para enfrentar a maioria dos concursos que cobram essa matéria, então considerem muito bem investir na compra de um exemplar do Manual de Direito Tributário de Eduardo Sabbag, um livro que esbanja méritos e deixa comendo poeira uma pilha de livros sem didática nenhuma e que somente dificultam a vida dos concurseiros que precisam “devorar” Direito Tributário. Para mim está testado e aprovadíssimo.

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Principais tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos – Volumes 1 e 2
Coleção Concursos Estude Ouvindo

Quando o assunto é material de estudo para concursos públicos em mídias alternativas (audio, vídeo, …), a coisa fica complicada uma vez que há muito material de baixíssima qualidade sendo vendido principalmente na Internet.

Não há um fórum de concursos públicos que tenha visitado em que não tenha visto ou um dia que não tenha recebido em meu email propagandas de matérial em audio ou vídeo para concursos públicos que prometiam aprendizado rápido, fácil e indolor. Perde dinheiro, tempo e esforços quem compra esse tipo de material que não se sabe quem fez e que, salvo raríssimas excessões, são crivados de erros, abundantemente superficiais e pra lá de desatualizados. Muitas vezes o que se recebe é um CD com uma gravação caseira de alguém lendo algum apostila de qualidade duvidosa.

Notem que acho muito importantes os materiais de estudo em mídias alternativas como ferramentas auxiliares de estudo, o problema que vejo é encontrar materiais desse tipo de qualidade e que valham o investimento, como é o caso dos volumes do “Principais tópicos de Direito Tributário para Concursos Públicos” do professor Eduardo Sabbag da Editora Saraiva, parte da Coleção Concursos Estude Ouvindo.

A Editora Saraiva apresenta essa coleção da seguinte forma:

“Esta coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para concursos públicos. O conteúdo foi produzido por autores renomados da área do direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos. Em linguagem simples e objetiva, este audiolivro vai facilitar o seu estudo em qualquer lugar e a qualquer hora.”

Ou seja, esse material em audio é realmente de excelente qualidade e sob medida para complementar o estudo do livro Manual de Direito Tributário uma vez que são do mesmo autor, algo que garante que seguem a mesma linha de transmissão de informações.

Nesses dois volumes tem em 160 minutos de aula um “geralzão” do que é encontrado no Manual de Direito Tributário, ministrado de forma clara, rápida e direta, sob medida para complementar os estudos quando da fixação do que foi estudado com mais profundidade e nível de detalhamento no livro. Ótimo para revisar a matéria fazendo uma boa caminhada, quando se está preso em um congestionamento de quinta-feira chuvosa ou durante o trajeto de ônibus, metrô ou trem.

Esse material também é ótimo para relembrar antes da prova aqueles pontos que não se pode esquecer. Em no máximo cinco minutos de audio você tem concentrado o conhecimento de um longo capítulo de cinquenta páginas, claro que em linhas gerais, mas todo resumo não é assim?

Resumo da ópera – Esse material é de tão alta qualidade, utilidade e praticidade, além de baixo custo, que investir nele é praticamente obrigatório para quem quer estudar Direito Tributário com muita seriedade. Estou estudando por ele e o recomendo fortemente.

Charles Dias é o Concurseiro Solitário.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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E vocês acham que eu perderia a chance de entrevistar o autor desse excelente material de Direito Tributário? De jeito nenhum! Confiram então minha entrevista com o professor Eduardo Sabbag.

Direito Tributário é uma matéria especialmente difícil de ser estudada? Por quê?

Não. Embora essa seja uma ideia bastante difundida entre os estudantes de Direito, é decorrente mais de um preconceito do que, propriamente, da dificuldade imposta pela matéria. Assim como todas as outras áreas do Direito, o Direito Tributário tem as suas singularidades e o seu correto estudo exige que o aluno esteja aberto à apreensão dessas especificidades. Certamente, se a matéria for encarada como um sistema lógico, com suas regras e conceitos próprios, e não como algo extremamente complexo e inatingível, o aluno conseguirá se sair bem.

Em sua opinião, por que muitos concurseiros têm uma certa dificuldade e/ou visão de que essa matéria é por demais complicada em comparação com outras matérias jurídicas cobradas em concursos públicos?

Acredito que seja em virtude de mero preconceito, que, muitas vezes, tem início nos bancos da faculdade. Seja em virtude da pouca afeição ao tema ou de professores sem didática, o aluno, já na primeira dificuldade, desiste de tentar a correta assimilação da matéria, fazendo com que esse "trauma" seja carregado por vários anos, rotulando o Direito Tributário, de maneira prematura, como "muito difícil" ou "impossível de se entender".

Qual é sua intenção em termos de objetivos educacionais com o "Manual de Direito Tributário"?

A obra "Manual de Direito Tributário" é produto de vários anos de magistério na preparação de candidatos às provas de concursos públicos que exigem a disciplina. Tem como propósito explicar o Direito Tributário a partir de uma visão doutrinária, sem descuidar da análise jurisprudencial, de ontem e de hoje, permitindo que o estudioso "entenda", de fato, o Direito, por meio de uma linguagem sintética e democraticamente endereçada a todos os leitores.

Como surgiu a idéia de fazer o audiocurso "Direiro Tributário para Concursos Públicos"? Qual sua intenção com esse material em especial?

O Audiolivro é uma boa novidade no mercado editorial brasileiro, que veio dar novos elementos às tradicionais formas de estudo. Num mundo extremamente dinâmico em que vivemos, especialmente nas grandes cidades, a possibilidade de se ter acesso a um bom material enquanto se está no trânsito, no ônibus ou caminhando, trouxe a possibilidade de aprendizado num momento que era, muitas vezes, desperdiçado. Daí o grande crescimento deste mercado e o imenso sucesso dos Audiolivros de Direito Tributário.

Como o concurseiros pode aproveitar ao máximo os estudos tantos com o "Manual de Direito Tributário" quanto com o audiocurso "Direiro Tributário para Concursos Públicos"?

O "Manual de Direito Tributário" é um estudo completo sobre a matéria, que irá preparar o concurseiro para qualquer prova do país, seja magistratura, promotoria, etc. Os Audiolivros, por sua vez, são um resumo do Direito Tributário, especialmente com relação aos temas "Princípios Tributários" e "Impostos em Espécie", mais recorrentes nas provas pelo País. Nessa medida, são elementos complementares, sendo o primeiro um estudo aprofundado do Direito Tributário, indispensável a qualquer um que queira lograr êxito nos concursos públicos, e o segundo um apanhado dos elementos mais importantes, indicado para um momento de revisão, durante o estudo e antes da prova.

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Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

Um deles é através loja virtual
da própria editora (clique na imagem abaixo):



E outro é na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, que agora é parceira do blog (clique nas imagens abaixo):




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1 Response to "RESENHA - “Manual de Direito Tributário” de Eduardo Sabbag"

  1. ni says:

    Legal, já tenho e estudei de cabo a rabo o Ricardo Alexandre e o A Constituição e o STF de Alexandrino, comprei recentemente esse do Sabbag (porque os outros dois são de 2008, pra mim tão velhos) e já já vou começar.

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