O livro que me coube resenhar, então, não poderia ser mais prazeroso e tão pertinente ao tema deste blog: o Guia do Concurso Público.

Sim. Porque, na verdade, o motivo de existir este canal de ajuda é simplesmente para que o concurseiro tenha um guia diário para o auxiliar nesta longa e dura batalha concursídica.

Da maneira como temos feito, iniciemos o exame meticuloso da obra pelo autor.

Lair da Silva Loureiro Filho é professor universitário. Mestre em Direito do Estado pela USP, Especialista em Direito Constitucional pela Samford University, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e em Ciências Sociais pela mesma Instituição, é Coordenador de Direito da UNIP/NORTE, e Membro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).

O layout da obra é de primeira, como tem sido a regra nos livros editados pela Saraiva, nada deixando a desejar quanto à qualidade. As páginas são bem impressas, sendo que o índice é totalmente organizado a fim de facilitar a vida do candidato quando este busca um assunto específico. O livro não é grande e a leitura flui fácil. O autor, da maneira que examina o assunto, coloca de forma agradável as abordagens sobre os temas em avento, havendo uma cadeia de informações totalmente conexas.

Neste momento você deve estar se perguntando: mas por que cargas d’água o Jerry está resenhando um livro onde o assunto principal é concurso?

Ora, mas há total utilidade em se adquirir um guia do concurso público, já que você presta concurso e precisa, cada vez mais, estar ciente de todas as implicações em que existem e, principalmente, nos seus direitos.

Além do mais, o tema concurso público É SIM objeto de prova em certame, pois faz parte da matéria administrativa.

Muitos candidatos pensam, principalmente nos concursos superiores, que tal item do direito administrativo é tema simples. Porém, se enganam totalmente, vez que a matéria é complexa, cheia de nuances e detalhes, os quais podem derrubar desde o mais aventureiro até o mais cauteloso candidato.

O Dr. Lair inicia a obra da maneira costumeira com que os bons estudiosos o fazem: traçando um histórico do tema. Depois tece comparações entre o regime anterior e o atual. Antigamente, havia a possibilidade de após ingressar em um cargo público o servidor mudar totalmente de cargo pelos chamados concursos internos, ou simplesmente ser beneficiado com mudanças totais dos cargos.

Assim, se caso a pessoa tomasse posse em determinado ente como auxiliar administrativo e com o passar do tempo, ao fazer uma faculdade de administração vagasse um cargo de Administrador, ele poderia, por meio de concurso, passar de auxiliar administrativo a administrador.

Atualmente tal prática é totalmente vedada, sendo que é imprescindível a realização de concurso para tal mudança.

Algo que me chamou muito a atenção foi a maneira que o escritor destrincha os assuntos nos seus mínimos detalhes; no Capítulo sobre a Organização e a Realização do Concurso Público, por exemplo, Lair da Silva arrola os pormenores do instrumento que dita as regras do jogo.

Outro ponto interessante da obra foi a importância de ter dedicado um sub-tópico com pertinente à realização de concursos públicos durante o sábado. É cediço que há uma pluralidade de doutrinas e religiões; em que pese o Estado ser laico, todavia, a liberdade de professá-las é cláusula pétrea inserta no artigo 5º, incisos VI a VIII, da Magna Carta. Assim, o Estado deve protegê-la utilizando, se necessário do Poder Judiciário. Não obstante tal entendimento, os nossos Tribunais, principalmente o Superior Tribunal de Justiça, conforme colacionado pelo Mestre, tem entendido que entre a ponderação de dois interesses (o interesse privado e o interesse público), tem prevalecido a proteção do interesse público. A discussão é interessantíssima e, sem dúvida, pode ser objeto de questão das provas de concurso, pois tal pleito de proteção à liberdade de religião tem sido levantado reiteradamente, tomando uma publicidade que pode interessar, e muito, aos examinadores.

Outrossim, o Autor tem o cuidado de inserir na obra os artigos os quais faz remissão, para que o leitor não precise se socorrer da lei seca, poupando o seu tempo.

Ademais, as jurisprudências que são colocadas no livro além de atuais tem total pertinência temática com o assunto discutido, sempre havendo um pequeno comentário do escritor sobre o julgado transcrito, a opinião doutrinária e as correntes que existem.

Referente aos doutrinadores que são citados na obra, necessário informar que há o cuidado de mencionar tanto o clássico como o moderno, existindo verdadeira plenitude no exame do tema em questão.

Resumo da ópera - A obra é excelente, tanto para aqueles que visam se aprofundar nos meandros do concurso público, como matéria administrativa ou simplesmente para saber agir quando houver lesão aos princípios e às normas que permeiam o certame público, pois o candidato estará ciente dos instrumentos que podem ser utilizados para combater as indigitadas injustiças.

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