Semana passada escrevemos um artigo especial sobre a importância de analisar corretamente os editais de concursos públicos. Coincidência ou não, na mesma sexta foi divulgado o edital do aguardado concurso do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e decidimos analisar o danado “de cabo a rabo” como exemplo de como fazer uma boa análise.

Com a palavra Tiago Gomes

O edital começa com balde de água fria em todos os concurseiros, assim diz: “O STJ... torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro reserva...”. É o fim para muitos. Acreditem, muitos bons candidatos deixam de fazer um concurso desses por conta de uma frase como essa. O que muitos não sabem é que corre um projeto de lei no Congresso Nacional para a criação de 121 vagas no STJ, além disso, no último concurso o número de convocados foi muito grande. O STJ, historicamente, chama muita gente (509 para TJAA, 409 para AJAJ...) em seus concursos. Portanto, concurseiro tem que ter o pé no chão, ser realista, mas não pode ser bobo em cair na “pegadinha” do cadastro reserva.

Mais embaixo, no item 1.3 mais uma bomba: “O concurso será realizado no Distrito Federal.”. Infelizmente ainda não temos uma lei que obriga que concursos para órgãos federais tenham prova, pelo menos, nas capitais dos Estados. Então, o candidato que veio fazer o concurso do STF e não foi tão bem pensa assim: “Brasília novamente? Para ter um resultado desprezível? Pra gastar o dinheiro que não tenho?”. Pronto, aqui vai mais meio mundo de gente bem preparada. Acontece que o pensamento negativo existe e está por aí pra por medo em quem deixa ele chegar e se apoderar da mente. Você que se encontra nesta situação, vai uma dica: Faça o concurso do STJ! Cada prova é uma prova, cada dia é um dia. Faça um esforço e não perca essa oportunidade.

O Item 2 do Edital fala sobre os cargos, seus requisitos, descrição das atividades, remuneração e jornada de trabalho. Este é um ponto importante do Edital, é aqui que o concurseiro tem a oportunidade de saber quais são as atividades que desempenhará se aprovado, a duração do trabalho e o salário que irá receber. Este ponto será melhor analisado junto com o respectivo conteúdo programático.

ATENÇÃO!!! Para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Informática poderá prestar também o candidato que tenha diploma de curso superior em QUALQUER área, desde que acrescido de certificado a nível de pós-graduação na área de informática de, no mínimo, 360 horas. Ou seja, aqueles que não são formados na área mas têm uma pós-graduação em informática, poderão prestar o concurso para este cargo.

O item 3 fala sobre as vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência. Apesar da Lei nº 8.112/90 afirmar que até 20% das vagas poderão serem destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o Edital em seu item 3.1 afirma que apenas 5% das vagas serão providas por estes candidatos. Podendo, em caso de fracionamento, ser elevado ao primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse 20% das vagas.

O Edital traz uma série de informações para estes candidatos que necessitam de um cuidado especial antes, durante e depois da prova. Nada mais certo, uma vez que a oportunidade é para todos independente de se ter ou não uma deficiência. Tanto é que o edital é claro em seu item 3.1.2: “O candidato que se declarar portador de deficiência, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.”.

ATENÇÃO!!! O portador de deficiência deve atentar ao prazo para a entrega dos laudos médico que será até o dia 27/08/2008, das 8h às 19 horas, exceto sábado, domingo e feriado. Também poderá mandá-lo via SEDEX ou carta registrada, não esquecendo que deverá postar até a data limite.

O item 4 traz uma curiosidade. Vocês sabiam que é um requisito básico para a investidura no cargo ter sido aprovado no concurso? Nada mais óbvio não é verdade. Ironias à parte, este item nos revela os requisito para a investidura. Além dos já mencionados na lei 8.122/90, constam os requisitos: 1) Apresentar os documentos necessários na ocasião da posse; e 2) Cumprir as determinações deste edital. Também bastante óbvios.

O item 5 nos leva a fase mais chata do edital, as inscrições e o preço. Por que será que as inscrições são tão altas? Mais de 1% da remuneração dos candidatos aprovados já serão descontados antes mesmo deles fazerem a prova. Ah! Mais e os outros que não passarem? Prejuízo para o candidato, lucro para o órgão. Existem muitos candidatos doadores de taxas sabiam? Poderiam criar um mecanismo para essas taxas de candidatos que sequer fazem a prova, ficarem em um “banco de taxas” e servir para custear outros concursos. Com certeza os preços das inscrições sofreriam uma forte queda.

Enquanto isso não acontece, o candidato que “se declarar impossibilitado de arcar com o pagamento dessa taxa e comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a "TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS”, poderá pedir a isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. Isso é ótimo. Abre a oportunidade para muita gente prestar um concurso de maneira digna e em igualdade com os demais concurseiros que podem pagar pelas taxas de inscrição, nem que seja sofrido como a maioria, mas pode.

Falando nos concurseiros pagadores de taxa, não deixaremos de lembrar que as inscrições para os cargos de Analista Judiciários custam R$70,00 e para os cargos de Técnico Judiciário R$45,00. As inscrições serão aceitas somente pela internet no período entre 10 horas do dia 04/08/2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 26/08/2008. Solicitado a inscrição, o candidato poderá pagar até o dia 27/08/08. Bom, se você não sabe o valor e nem o período de inscrição, muito cuidado. Isso aqui é informação básica que o candidato deve saber. A inscrição é a primeira fase do concurso. Lembrando, o CESPE não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de falha no sistema, entre outros. Portanto, não deixe pra última hora e FIQUE DE OLHO!

O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo desde que não há coincidência nos turnos de aplicação das provas. Agora, se fez a inscrição e desistiu de prestar a prova, já era! O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo cancelamento do concurso por conveniência do STJ. Não vale desistir e ficar torcendo contra viu?!

Se você, candidata mamãe, tiver amamentando seu bebê ainda, não se preocupe. Você poderá levar seu filho para a prova sem problemas. Basta solicitar atendimento especial para tal fim, levar um acompanhante (pode ser o maridão, a mãe, a babá...), que ficará em sala reservada e ficará responsável pela guarda da criança. Lembre-se: tem que levar o acompanhante senão não faz a prova.

Com a palavra Flavia Crespo

As provas

A Cespe facilita a vida quando coloca o quadro de provas separado por cargos. Por ele, já podemos ter uma idéia do número de questões para cada disciplina. Isso, unido ao conteúdo programático, é quase o suficiente para fechar o horário de estudos. Mas eu disse “quase”!

A divulgação em edital da data das provas também é um ganho. Pros concurseiros sem reservas, sinal verde para fazer os dois cargos: provas de analista pela manhã e técnico à tarde. Concursão clássico de tribunal, o certame do STJ...

Próxima informação importante é o formato da prova objetiva. Bobagem? Nem um pouco! Já vi muito concurseiro perguntando se seria “C ou E” ou múltipla escolha na véspera do concurso. Tem que prestar atenção nisso, assim como nos prazos recursais, logo abaixo. Faz parte do show, caros. E a parte subjetiva? Temos que entender qual será a dinâmica; uma redação é diferente de um texto discursivo. Nesse caso, o edital aponta que o texto será formulado a partir de temas constantes dos conhecimentos específicos pra cada cargo de nível superior. Preparemo-nos, pois, para produzir não só textos bem escritos, mas também ricos em conteúdo. Serão 10 pontos em jogo.

Os critérios de avaliação, classificação e desempate

Olho vivo aqui. Pra quem ainda tem dúvidas sobre o “mata-mata” da Cespe, é neste ponto que o edital o elucida da forma mais didática possível. Além disso, aqui estão bem explicadas as notas mínimas por blocos de disciplina e na prova inteira. É disso que devemos nos lembrar antes de dar um chute irresponsável. Ah, será que alguém percebeu que não há pontuação mínima por disciplina? Ponto para os concurseiros, afinal de contas, uma certa anula uma errada...

Os critérios de classificação podem nos dar formidáveis informações subjetivas. Após a prova objetiva, a Cespe fará uma pré-classificação, sem desempates, para os cargos de analista. A posição de corte para correção da prova discursiva é um palpite importante sobre o número de convocados... comparem com editais anteriores e poderão fazer uma projeção.

E os critérios de desempate? Para todos os cargos, o primeiro é a idade acima de 60 anos. Passado este, teremos como próxima “navalha”a prova discursiva para os analistas e a de conhecimentos específicos para os técnicos. Na prática, podemos depreender que os estudos deverão se concentrar nas disciplinas de Direito, ao passo que Português, Raciocínio Lógico, Atualidades e Informática serão “acessórias”. Essa linha de ação fica óbvia quando vemos que o número de acertos em conhecimentos básicos é o último dos critérios. Enfim, mais do mesmo: cuidado com as respostas erradas e as questões em branco.

Os recursos

Três pontos têm de ser sempre vistos no tocante a recursos: prazos (dias e horários), meio de interposição (fax, correio, Internet) e formato (livre ou em ficha específica). No STJ, o prazo será de 2 dias após a divulgação dos gabaritos preliminares e o meio será o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso de seu site – o que já pressupõe um formato específico disponibilizado pela organizadora.

Cuidem para que os recursos correspondam aos pressupostos que pede o edital – que sejam claros, consistentes e objetivos – e sejam tempestivos. Pleiteiem com segurança e boa sorte!

Com a palavra Raquel Monteiro

Quem olha apressadamente o edital do concurso do STJ corre o risco de cometer erros de avaliação. Pode achar que é complicado demais e desistir covardemente de apostar suas fichas.

Contudo, se olharmos mais detidamente, veremos que não é tão assustador assim. Se você já estiver estudando a um tempo, não terá o que temer, nem mesmo das questões discursivas ou redação para um dos cargos de Analista. Tudo indica que a redação será uma correspondência oficial. Um bom material para isso é o manual de redação da Presidência da República, disponível www.planalto.gov.br. Esse site é muito importante, já perceberam?

Quanto a forma como a prova se apresenta, é perceptível que os perfis das provas do CESPE vêm mudando. Com isso, a forma de se analisar o conteúdo programático deve mudar também. Como devemos sempre estar atentos às novas tendências das bancas e tomar como orientação provas recentes, sugere-se atenção à prova do STF e do TRT-RJ.

Os conhecimentos em língua portuguesa, que são para todos os cargos, girarão em torno daquilo que já se conhece. Contudo, recomenda-se que para os cargos de nível superior que se acostumem com textos longos e mais filosóficos, repletos de figuras de linguagens e itens para inferência (conjugando com conhecimentos exofóricos, ou seja, fora do texto). Os textos costumam ser daqueles que precisam ser lidos mais de uma vez. Só que isso é um verdadeiro tiro no pé, pois o tempo é exíguo demais para isso. O ideal é ganhar prática com a leitura de textos assim.

Em atualidades, que também será cobrado de todos os cargos, a aposta é de que a CESPE cobrará conhecimentos de alguma coisa de jurisprudência do STJ, as súmulas vinculantes do STF (há uma em confronto com uma súmula do STJ), direito (aspectos constitucionais) e política internacionais e um pouco de meio ambiente. Tais conhecimentos poderão ser cobrados concomitantemente com a prova de língua portuguesa, com as mencionadas questões de inferência. Portanto, é apenas uma aposta, mas que não aprece infundada.

Noções de Informática, cobrado para Analista Judiciário, áreas Administrativa e Judiciária; Técnico Judiciário, área administrativa não requer conhecimentos profundos, mas apenas que o candidato esteja atento às versões atuais dos programas de computadores que usará. Atenção: candidatos para Analista e técnico com especialidade em Informática terão, obviamente, conteúdo próprio distinto desse que foi mostrado.

Mais uma coisa que merece atenção: Raciocínio Lógico não cai para os candidatos para os cargos de Analista! Por outro lado, para técnico judiciário, área administrativa a matéria cai. Um conteúdo forte é a tabela-verdade. O assunto não é dos mais difíceis, mas aqueles símbolos todos (um exemplo é o da negação) assustam os desavisados.

Em Língua Inglesa, este tópico é uma surpresa, pois não é tradicional em concursos de tribunais, mesmo nos superiores. Atente para que somente os cargos de Analista e técnico com especialidade em informática terão questões deste assunto na prova. O que pode cair é inglês técnico, textos tradicionais com cobrança de bom vocabulário, falsos cognatos e textos de revistas famosas sobre assuntos, como a sucessão presidencial americana. É possível até cair questão de inferência nos textos.

Em relação ao conteúdo de Direito, há que se setorizar a ênfase do cargo a se candidatar:

Para Analista e técnico, especialidade em informática, o conteúdo de Direito é bem enxuto. Basta conhecer os textos legais e compreende-los sem maiores mistérios.

Já para as demais áreas, o conteúdo é mais extenso e requer mais conhecimentos conceituais. Nota-se que há bastante coerência com as funções constitucionais do STJ.

Os tópicos de Direito Constitucional até o item 5.2 são mais doutrinários. Dali por diante, são mais voltados para interpretação do texto da lei. Veja bem, não é “decoreba” ou memorização do texto da lei, mas a formação de um raciocínio sistemático entre os textos legais. Afinal, quando você for trabalhar lá, precisará lançar mão desses conhecimentos.

Direito Administrativo deve ser lido com alguma boa doutrina, mas não muito profunda. Um bom livro é o do Jose dos Santos Carvalho Filho para quem tem tempo e um bom resumo quando não se tem tempo nenhum.

Direito Penal uma boa sinopse jurídica ou outro livro de resumo resolva o problema. É bom concatenar a parte geral do Código Penal com a especial e as leis especiais. Conhecer as súmulas do STJ e STF é sempre bom também.

Direito Processual Penal é muito principiológico e deve ter sempre em vista a obediência das leis federais e das normas constitucionais. Lembrem que o Código é antigo e deve se reportar à Constituição Federal.

Direito Civil e processual Civil deverão privilegiar conhecimento de prazos processuais e casos práticos. Isso também se resolve à partir de leitura de Súmulas do Tribunais superiores. Convém atentar para as competências do STJ e ao trabalho que desempenha para “farejar” possíveis questões de prova.

Quanto ao Regimento Interno, tudo leva a crer que serão cobradas questões relativas aos aspectos processuais e às tramitações de ações de competência originária e recursos no tribunal.

Resumo da Ópera: Com tais orientações, é impossível não estudar bem para essa prova!

Com a palavra Charles Dias

Vamos agora ver o que o edital traz quanto ao:

CARGO 4: TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA: ADMINISTRATIVA

Em primeiro lugar, é interessante ter uma boa idéia de quais as atribuições desse cargo, ou seja, que tipo de trabalhos os futuros novos técnicos judiciários da área administrativa do STJ farão no dia-a-dia. Vejamos:

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar tarefas relacionadas à operação em microcomputador, redação de expedientes, bem como ao arquivo de documentos, entre outras.

Nada de surpreendente aqui. O trabalho consistirá em muita digitação de documentos do tribunal, em lidar com o arquivo de documentos e demais serviços comuns a qualquer escritório. Ou seja, não haverá muito espaço para trabalhos desafiadores e tal. Se você busca algo nesse sentido, está na hora de começar a pensar se esse concurso é para você.

Agora precisamos saber qual a escolaridade requerida para o cargo, pois não adianta nada fazer a inscrição num concurso, estudar feito um condenado, passar pela felicidade de ser aprovado e então dar de cara na parede quando for levar sua documentação ao órgão ou entidade para só então descobrir que não poderá tomar posse do cargo porque você não tem o diploma necessário. Vejamos.

REQUISITO: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

Também nenhuma surpresa aqui. O cargo é para quem já é formado no ensino médio. Note que é preciso ter o diploma de conclusão na época da posse. Se você ainda está no segundo ano do ensino médio, talvez você seja chamado antes de concluir o curso e daí a coisa pode ficar complicada.

Vejamos agora a parte boa, a remuneração:

REMUNERAÇÃO: R$ 3.711,74

Oba, esse valor enche os olhos, não é mesmo? Mas vamos com calma que é preciso analisar esse valor considerando alguns pontos muito importantes:

1 – Trata-se da remuneração bruta, ou seja, haverá descontos (Previdência, Imposto de Renda, ...);

2 – Essa remuneração poderá parecer uma pequena fortuna se você vive numa cidadezinha do interior, mas lembre-se que o cargo será exercido em Brasília, uma capital, e que por lá tudo é mais caro. Só para você ter uma idéia, o aluguel de um kitnet no Plano Piloto (centro de Brasília) custa por volta de R$1.000,00 com condomínio incluso.

3 – Mas nem tudo é motivo de lamentos. Note que não foi dito nada sobre gratificações, adicionais, benefícios, que no final das contas tornam o cargo financeiramente ainda mais interessante.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

Aqui também não há surpresas. São oito horas diárias de trabalho, como na maioria dos trabalhos.

Passemos agora ao que será necessário vencer para poder levar toda essa bolada. Comecemos pelo número de questões que terá a prova.

A prova será dividida em duas partes:

Conhecimentos básicos – 50 questões

Conhecimentos específicos – 70 questões

Certo, mas que matérias estão elencadas em cada uma dessas partes? Boa pergunta. Vejamos.

Conhecimentos básicos:

LÍNGUA PORTUGUESA – O “arroz com feijão” de qualquer concurseiro, essa é daquelas matérias que têm de ser estudas sempre e muito bem, ponto final.

ATUALIDADES – Quem assiste a um bom telejornal e lê um site de notícias todos diariamente não precisa se preocupar com essa matéria.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Apesar de assustar muita gente, essa matéria é fácil, pois é decoreba pura.

RACIOCÍNIO LÓGICO – Aqui está o bicho-papão dessa parte da prova. São vários tópicos de uma matéria matemática que apesar de não ser absurdamente difícil, demanda estudo e a resolução de muitos, mas muitos exercícios para um estudo eficiente.

Conhecimentos específicos:

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Sem surpresas nessa matéria, outro “arroz com feijão” dos concurseiros. Aqui tem um pouco de direito constitucional em termos de teoria e o restante é Constituição Federal mesmo.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Mais um “arroz com feijão” e também sem surpresas. Um bom livro da matéria dá conta do que é preciso estudar da matéria.

GESTÃO ADMINISTRATIVA – A maior parte dessa matéria é tranqüila de estudar, sendo que somente a parte de noções de administração financeira pode ser mais chatinha por ter matemática envolvida e a necessidade de memorizar algumas fórmulas.

RELAÇÕES PÚBLICAS – Sinceramente considero essa a matéria mais enigmática para esse cargo. Não são tópicos difíceis ou complicados, mas muito abrangentes, genéricos, e, principalmente, difíceis de encontrar em apenas um livro, o que demandará do candidato um bom tempo gasto em pesquisa de material de estudo.

REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES – Sem surpresas aqui também. Não será todo o regimento interno que será cobrado, ainda bem. O que vale aqui é fazer um bom resumo e muita decoreba.

Certo, a prova terá 120 questões cobrando todas essas matérias. Mas quanto temo teremos para fazer a danada? Vejamos.

6.3 As provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 28 de setembro de 2008, no turno da tarde.

Opa, opa, opa. Apenas 3:30 horas para fazer 120 questões? Isso dá pouco mais que um minuto e meio para resolver cada questão! É, gente, não será brincadeira, não. Meu chute é que haverá a seguinte divisão de questões por matéria:

LÍNGUA PORTUGUESA – 30 questões;

ATUALIDADES – 5 questões;

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – 10 questões;

RACIOCÍNIO LÓGICO – 5 questões;

Total – 50 questões.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – 15 questões;

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – 15 questões;

GESTÃO ADMINISTRATIVA – 15 questões;

RELAÇÕES PÚBLICAS –15 questões;

REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES – 10 questões;

Total – 70 questões.

Considerando que cinco das questões de Gestão Administrativa sejam de Gestão Financeira e somando as questões de Raciocínio Lógico, teremos uma dezena de questões que envolvem cálculos matemáticos, o que demandará mais tempo para resolução. Digamos que você leve cinco minutos para resolver cada uma delas e que saiba resolver todas. Então quase uma hora de prova será dedicada somente a essas questões. Para arredondar as contas, deixemos esses dez minutos que sobraram para completar a hora reservados para assinar a lista de presença, colher digital, beber água e ir ao banheiro. Daí nos sobrará duas horas e meia para resolver as 110 questões restantes da prova!

Peraí, temos também que descontar o tempo de passar as respostas para a folha de respostas, o que deve ser feito com muita calma e sem correria, pois apenas um erro pode ser fatal. Reservemos meia hora para isso. Consideramos também que não saibamos responder uma dezena de questões logo de cara, teremos duas horas para resolver uma centena de questões, o que dárá, exatamente, um minuto e vinte segundos de tempo para resolução de cada uma dessas questões!

Está na cara que para ter boas chances de se sair bem nessa prova, será necessário estar muito bem preparado, com a matéria na ponta da língua, pois o tempo disponível para resolver a prova será muito, muito curto.

Numa altura dessas do campeonato, se você ainda não desistiu de prestar esse concurso, está pensando seriamente nisso. Mas calma aí que ainda falta alguns fatores muito importantes para considerarmos.

1 – Não somos apenas nós que fizemos essas continhas aí em cima, não. Uma galerona também fez, tomou um baita susto e já desistiu de prestar esse concurso. Mas contas são apenas contas, pode ser que na hora as coisas sejam mais fáceis ou que você esteja melhor preparado do que imagina e tudo se resolva sem crise.

2 – O concurso recente do STF (Supremo Tribunal Federal) deu o que falar por conta das provas estarem muito puxadas e pela CESPE ter cobrado o que muita gente não concorda que estivesse no edital (tem até um processo de anulação da prova de técnico rolado na justiça). Como a banca para esse concurso é a mesma do concurso do STF, assim como o edital é muito parecido, outra galerona também já desistiu de prestar esse concurso. Só que ninguém disse que a prova do STJ terá o mesmo grau de dificuldade que a do STF.

3 – Esse concurso não tem um número definido de vagas para nenhum cargo, o edital refere-se apenas ao “cadastro de reserva”. Só por conta disso mais uma galerona também já desistiu de prestar esse concurso. Só que não é segredo que nos concursos anteriores do STJ foram chamadas algumas centenas de candidatos aprovados.

4 – Apesar de ser um concurso de nível médio, uma grande parte dos candidatos terão nível superior, muitos, inclusive, prestarão a prova da manhã para Analista judiciário da área administrativa. Outra galerona acha que isso diminuirá em muito suas chances de aprovação e por isso já desistiram desse concurso. Bobagem, afinal de contas, desde quando ter faculdade foi sinônimo de estar melhor preparado em concursos públicos?

Resumo da ópera – A briga será feia, gente, não duvidem disso. Quem quiser ter alguma chance de sucesso terá de estudar muito, mas muito mesmo. Se compensa? Claro. No mínimo você ganha conhecimento e experiência que valerão ouro nos próximos concursos que prestar. Perde somente quem desistir dessa batalha esperando por outras batalhas mais fáceis ... numa guerra em que não existem batalhas fáceis.