Em todos estes anos que tenho vivido nesta área nunca vi matéria que derrubasse mais os candidatos a não ser Direito Comercial ou Empresarial como tem sido denominado ultimamente.

Me incluo dentro de tal grupo, pois tal ramo jurídico tem sido meu verdadeiro calcanhar de Aquiles. Tenho lutado com todas as forças para vencer tal barreira, visto que atualmente tenho certeza que devo aprender tal matéria para ser aprovado e finalmente obter sucesso no meu tão esperado concurso.

Assim sendo, a obra em avento é de interesse daqueles que prestam concursos de nível superior, onde referido tópico doutrinário é requerido pela entidade a que se presta concurso.

Pelo menos nos certames gerais de procuradoria dos municípios, Procurador do Estado, magistratura e até mesmo Ministério Público, o Direito Comercial tem sido cobrado, e não com simplicidade. Há alguns anos atrás estudar um simples manual sobre o assunto já era o bastante para passar pelas simples 3, 4 questões que eram exigidas na prova objetiva. Agora o cenário mudou. Como era de se esperar, o Direito Comercial teve a sua importância sobrelevada no mundo jurídico atual, tendo em vista fenômenos econômicos mundiais, o crescimento dos chamados crimes do colarinho branco (lavagem de dinheiro, evasão de divisas), onde o conhecimento profundo do direito de empresa é imprescindível para o entendimento de tais institutos.

Cabe anotar que o autor é conceituado Auditor (Conselheiro Substituto) do TCE-PE, desde 1997, sendo que já fora aprovado em outros certames da mesma espécie, formado em duas faculdades (Direito e Economia), professor de Universidade da Cátedra Empresarial, mestre no mesmo ramo em cursos preparatórios para concursos, demonstrando verdadeiro preparo para lecionar sobre o assunto em pauta.

Vale ressaltar, da mesma forma, que é melhor quando o autor de alguma obra sobre este ramo é formado em outro curso, principalmente quando é economia ou administração de empresas, pois a matéria em si se torna mais digerível quando associada a conhecimentos de outras faculdades.

Como todos os livros até agora já examinados este não foge da qualidade que é peculiar às editoras sérias. A capa do livro é bem impressa e não há falhas de impressão na qualidade das letras. O tamanho e o layout das palavras ajuda e muito na leitura sem necessitar forçar a vista.

Por outro lado, a obra é bem dividida. Inicia o jurista delineando sobre os aspectos gerais do comércio, tais como a origem, a história em si, as definições de Direito Comercial, a autonomia do ramo frente às outras matérias jurídicas, suas características, partindo para o conceito de empresário e os requisitos, conforme o diploma legislativo regulador, qual seja, o Código Civil, em seu Livro II, Do Direito de Empresa (artigos 966 a 1.195).

Outrossim, após tais lições, passa a abordar os meandros dos livros empresariais, matéria que tem sido objeto constante de provas de nível superior.

Posteriormente, discorre sobre Registro Público de empresas, Estabelecimento Empresarial, trazendo à lume principalmente a discussão sobre o ponto empresarial, sem contudo refletir sobre sua natureza jurídica em páginas e páginas de assunto. Ao contrário, como todo livro voltado para concursos e, na minha opinião tal característica deve ser um ponto forte sempre nestas obras, o Autor é totalmente objetivo em sua exposição, sabedor de que o concurseiro não tem tempo a perder, mas sim visa somente maximizar as poucas horas disponíveis que detém.

Algo que me chamou a atenção foi a versatilidade que o autor tem em escrever sobre o Direito Empresarial. Em todas as vezes que iniciei o estudo desta matéria tive muita dificuldade, pois os juristas e doutrinadores no assuntos sempre iniciavam fazendo um parâmetro em direito empresarial e economia, as várias denominações que a matéria pode tomar dependendo da visão que se aborde. Data maxima venia a esses mestres renomados, tais discussões e reflexões, como dito, devem ser adiadas para quando o concurseiro ser aprovado, pois aí sim terá tempo suficiente para se debruçar na matéria e estudar com calma todos os pontos.

Porém, agora o que o concurseiro necessita é objetividade. O Autor deve se preocupar em trazer o que está sendo cobrado nos concursos e, principalmente, ensinar com qualidade, sim, mas não se detendo muito em pontos que podem ser examinados com mais rapidez.

Carlos Barbosa consegue doutrinar sobre os quatro pontos do Direito Empresarial com primazia, quais sejam, Noções Gerais, Direito de Empresa (os tipos societários, principalmente, matéria que tem sido cobrado exaustivamente nos exames), Direito Falimentar (Falência) e Direito Cambiário (títulos de crédito), colocando um ponto na dúvida cruel que assola muitos candidatos pertinente à interpretação ante as variadas espécies de títulos (letra de câmbio, cheque, nota promissória, duplicata), vez que tais instrumentos possuem diplomas, tanto internacionais como nacionais sobre a sua aplicação; desta forma, o jurista prescreve em cada situação qual norma o operador deve se socorrer.

Ressalto, por fim, que no final de cada capítulo há uma coletânea de exercícios para que o candidato fixe melhor aquilo que estudou, pois como já escrevi uma vez a perfeição se alcança através de treino reiterado.

Resumo da ópera - Como todas as obras verdadeiramente voltadas para concursos, o livro resenhado é objetivo e muito didático, facilitando a compreensão da matéria pelo candidato. Sem dúvida alguma é um instrumento que auxiliará o concurseiro na sua luta pessoal rumo à aprovação.

Jerry Lima, um Concurseiro Profissional.
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E vocês acham que ficaríamos só nessa resenha?! Estão vocês estão muito enganados. Jerry Lima também entrevistou o autor do livro, Carlos Barbosa Pimentel.

O senhor foi aprovado em vários concursos da carreira fiscal, consideradas um dos certames mais difíceis que existe. Sabe-se, também, que há um intervalo muito grande entre um edital e outro. Como o senhor fazia para se manter motivado nestes tempos que necessitava estudar sem um edital na praça?

Fui concurseiro entre os anos de 1984 a 1993, quando fui aprovado no meu cargo atual de Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PE. É claro que não foram nove anos de estudo ininterrupto; ninguém suportaria isso. Houve períodos nos quais me afastei um pouco do foco, justamente em época de carência de novos editais. E para não prolongar o distanciamento dos livros, naqueles intervalos entre os editais, buscava fazer cursos de matérias específicas, uma por vez, procurando os melhores professores de cada disciplina.

Poderia falar em rápidas palavras sobre o método de estudo que o senhor utilizava quando ainda era concurseiro?

No início não possuía uma metodologia definida, tão pouco tinha noção de onde poderia chegar, ou quais os cargos que conseguiria conquistar. Estava movido pela ansiedade em trocar a profissão de bancário, na qual trabalhava oito a dez horas por dia em retribuição de dois salários-mínimos, pela estabilidade da carreira pública. Sabia, contudo, que o ingresso no serviço público, não importava se em cargo de nível médio ou superior, iria significar minha “libertação” para o mundo dos concursos públicos, especificamente no fator: tempo disponível. E foi o que aconteceu em 1986, com a minha primeira nomeação para o quadro de nível médio da SEFAZ-PE. Dispondo de mais tempo para dedicação, adotei a seguinte metodologia: a)Pontuava todo o edital pecando por excesso, em caso de dúvida; b)reunia o material de estudo, começando pelas legislação, passando por apostilas, para chegar nos livros e na resolução de questões (hoje é preciso ver a jurisprudência); c)Fazia programação de estudo de forma a caber no intervalo de tempo entre o edital e a realização do certame; d)participei de grupo de estudo com mais dois colegas, sempre vendo antes a matéria, pois a reunião me servia para fixá-la.

O senhor sendo atualmente professor de Direito Empresarial em cursos preparatórios para concursos tem ciência das dificuldades dos candidatos, não somente aos concursos fiscais, mas também aos demais que exigem conhecimentos em Direito Comercial. Sendo assim, qual é o maior obstáculo que a maioria dos alunos enfrenta para estudar esta matéria?

Direito Empresarial é uma disciplina riquíssima nos detalhes, que são inúmeros. Se não bastasse, seu conteúdo é muito extenso. Passa por empresários; sociedades empresárias; títulos de crédito; falência e recuperação de empresas; contratos; além de, não raro, os editais contemplarem ainda direito do consumidor. E cada um desses temas abrange um sem número de tópicos muitos dos quais com legislação própria, a exemplo do Código da Propriedade Industrial, que regula direitos sobre marcas e patentes. Portanto, resumiria em duas as dificuldades, quais sejam: riqueza de detalhes e extensão da matéria.

Qual deve ser a prioridade do candidato que precisa estudar Direito Empresarial? O estudo aprofundado da doutrina, da jurisprudência, a resolução dos exercícios ou impreterivelmente a associação e cumulação dos três?

Sem dúvida a associação dos três.

Qual a palavra de motivação que o senhor teria para aqueles que ainda buscam seu lugar ao sol?

Não diria uma, mais três palavras de motivação. Na ordem: VONTADE - ORGANIZAÇAO - PERSISTÊNCIA !!!


Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.

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