Exame de Ordem x concursos públicos: como conciliar
09:11
Concurseiro Solitario
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Os veículos de comunicação estão sempre alardeando que o índice de aprovação no Exame de habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil é ínfimo. Uns dizem que a responsabilidade é do MEC, por causa da proliferação de faculdades sem condições adequadas de funcionamento.Outros dizem que o alunado vai estudar Direito sem vocação para a profissão, pensando em enriquecimento rápido. Como resposta, a OAB criou um mecanismo de controle de qualidade, por meio da avaliação dos futuros profissionais.
Muitos criticam os meios que a OAB utiliza para o Exame: com provas cheias de armadilhas, que nada estão relacionadas com o exercício profissional. Outros alegam a inconstitucionalidade da prova, tendo a matéria, sido objeto de diversas ações judiciais.
Apesar desse panorama, a prova é uma realidade que precisa ser encarada pelo futuro advogado. É o primeiro rito de passagem para a profissão propriamente dita.
Muitos se sentem duvidosos a respeito de como estudar para o referido exame. Sim, porque há necessidade de um preparo especial para essa prova. Salvo algumas exceções, as faculdades, em sua maioria, não têm como formar esses profissionais capacitados para a prova no tempo hábil de que dispõem. Afinal, o curso de Direito tem a peculiaridade de ser muito amplo na aquisição de conhecimentos e por exigir maturação dos mesmos. Além disso, as matérias são muito dinâmicas, o que faz a legislação mudar constantemente.
Eu fiz o 29º Exame de Ordem no Rio de Janeiro, ocasião em que as provas eram feitas de forma regionalizada. A minha prova da 1ª fase teve 70 questões, considerando-se apto para a 2ª fase quem conseguisse atingir o mínimo de 35 acertos. Na outra fase, fazíamos questões discursivas e uma peça processual na área escolhida. Na ocasião, não havia a opção ainda por Direito Constitucional, mas havia Direito Admnistrativo, a qual escolhi por ter muita afinidade com a matéria. Ambas as etapas foram difíceis e, naquela época, já tínhamos notícias de reprovações em massa. Apesar de tal prognóstico, fui aprovada.
O que posso dizer é: para estudar para essas provas, é necessário procurar pensar como advogado. Na primeira fase, nota-se que muitas das questões são resolvidas em confronto com o texto legal. A técnica é a nossa conhecida decoreba! Sim, a temida memorização dos textos de lei, súmulas.
Segundo o concurseiro e, agora advogado, que foi entrevistado pelos colunistas do Concurseiro Solitário, Luciano Alciprete estudar para OAB é muito semelhante à estudar para concursos. Para ele, quem está no dilema “estudo para OAB ou concurso, diria para estudar para concurso, desde que o edital abranja as matérias correlacionadas”. Isso porque sua técnica de ler a lei seca se revelou muito eficaz.
Como o concurseiro constatou, muito do que se estuda para essas provas serve como base para concursos jurídicos. Afinal, o CESPE elabora muitas dessas provas. Por essa razão, é necessário muito treino nas provas objetivas e nas discursivas. O modus operandi é simples: estudo da lei, das súmulas e das obras jurídicas. Não há muito segredo e todos os concurseiros sérios sabem como fazer. Quanto ao preparo para a próximidade da prova, há algumas peculiaridades a serem observadas.
Assim como um concurso em especial, você precisa se focar no seu objetivo, certo? Por isso, existe a opção de pegar as provas da sua Seccional para resolver em casa, do jeito tradicional. Com muito treinamento, você consegue captar o que o CESPE e a OAB buscam em você, futuro advogado.
Contudo, existem obras especializadas para auxiliar os concurseiros que precisa de uma ajuda plus, a exemplo das que serão resenhadas por nós.
Resumo da Ópera - Estudar para a OAB tem tudo haver com estudar para concursos. Só na reta final devemos dar um direcionamento para o Exame. De resto, o conselho é não ter medo e estudar com afinco.
Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.
IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.
IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.
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Para ajudar os concurseiros a lidar melhor com essa questão de estudar para o exame da OAB e para concursos públicos, Raquel Monteiro entrevistou Wander Garcia, Procurador da cidade de São Paulo, autor de vários livros para quem estuda para o exame da ordem, professor de diversos cursinhos (para concursos e OAB), ou seja, um especialista no assunto.
Como funciona a rotina de um Procurador de Município? Muitos concurseiros, bacharéis em Direito, devem ter curiosidade pela carreira.
O Procurador do Município é o advogado dos Municípios. O cliente do procurador é a pessoa jurídica "Município". E essa pessoa demanda atividades contenciosas (conflitos em Juízo) e atividades consultivas (elaboração de pareceres sobre a legalidade de atos praticados ou a serem praticados pelo Município). Atualmente faço a segunda atividade. Emito parecer sobre questões relacionadas a D. Constitucional. D. Administrativo, D. Tributário, D. Civil, D. Ambiental e Improbidade Administrativa. O procurador não participa muito de audiências. Sua atividade básica mescla momentos de pesquisa, reflexão e elaboração de pareceres, com reuniões para discutir os novos projetos da Municipalidade.
Você acha que é uma boa estratégia para os bacháreis em Direito prestarem inicialmente concursos para cargos "de ampla concorrência", ou seja, para quem possui curso superior em qualquer curso para só então se voltar para cargos exclusivos para bacharéis em Direito? Porque?
Isso depende de uma série de fatores, como o econômico, por exemplo. Conheço várias pessoas que hoje são juízes, promotores, procuradores etc, e que foram obrigados, quando estavam para se formar, a fazer concursos "de ampla concorrência", como escrevente judiciário. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco na preparação para outros concursos acabaram obtendo o êxito. A existência de um trabalho remunerado (para pagar as contas...) acabou gerando tranquilidade para estudar com calma para o projeto de médio prazo que escolheram. O que não se pode fazer é acomodar no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estudos. Mais cedo ou mais tarde virá a vontade de mudar e o tempo parado pode dificultar o reenício do projeto de passar no concurso específico. Por outro lado, quem tem como se manter por um tempo se ter um trabalho e consegue manter a chama acesa até a aprovação, também tem um condição muito boa e tende a passar no concursos público específico que deseja.
Quais conselhos você dá para os concurseiros que têm em mente apenas o cargo de Procurador? Como otimizar os estudos?
Pela ordem, deve-se priorizar as seguintes disciplinas, na seguinte ordem de importância: Constitucional, Administrativo, Processo Civil, Tributário, Civil, Empresarial, Trabalhista, Ambiental e os demais temas presentes no edital. Para otimizar os estudos a primeira providência é ler a Constituição Federal do início a fim, passando à leitura das demais leis que estão presentes no edital. Deve-se, também, resolver todas as provas de concursos de Procuradorias em geral e fazer fichamentos dos temas de D. Público, com vistas à preparação para a 2ª fase do exame.
Porque, em sua opinião, tantos recém-formados em Direito acreditam que vão passar "de cara" em qualquer concurso público que prestarem, não passam e demoram para descobrir que precisarão ainda estudar muito, mesmo matérias de direito, a fim de poderem vencer na guerra dos concursos públicos?
Bom, a verdade que o estudante médio não consegue passar "de cara" sequer no Exame da OAB, quando mais em Concursos Jurídicos, que são bem mais difíceis. A razão disso é que a faculdade não prepara para esses dois exames. Além disso, o estudante muitas vezes não conhece as técnicas de estudo e encontra-se bem desatualizado no conhecimento do Direito como um todo. Normalmente, conhece-se mais a área onde se fez um estágio, mas o conhecimento global do Direito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver isso é necessário organizar-se para fazer o estudo certo, estudo esse que depende de teoria (curso ou livro teórico), leitura de lei, atualização jurisprudencial (informativos do STF, STJ e TST) e treinamento por questões de exames
Como funciona a rotina de um Procurador de Município? Muitos concurseiros, bacharéis em Direito, devem ter curiosidade pela carreira.
O Procurador do Município é o advogado dos Municípios. O cliente do procurador é a pessoa jurídica "Município". E essa pessoa demanda atividades contenciosas (conflitos em Juízo) e atividades consultivas (elaboração de pareceres sobre a legalidade de atos praticados ou a serem praticados pelo Município). Atualmente faço a segunda atividade. Emito parecer sobre questões relacionadas a D. Constitucional. D. Administrativo, D. Tributário, D. Civil, D. Ambiental e Improbidade Administrativa. O procurador não participa muito de audiências. Sua atividade básica mescla momentos de pesquisa, reflexão e elaboração de pareceres, com reuniões para discutir os novos projetos da Municipalidade.
Você acha que é uma boa estratégia para os bacháreis em Direito prestarem inicialmente concursos para cargos "de ampla concorrência", ou seja, para quem possui curso superior em qualquer curso para só então se voltar para cargos exclusivos para bacharéis em Direito? Porque?
Isso depende de uma série de fatores, como o econômico, por exemplo. Conheço várias pessoas que hoje são juízes, promotores, procuradores etc, e que foram obrigados, quando estavam para se formar, a fazer concursos "de ampla concorrência", como escrevente judiciário. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco na preparação para outros concursos acabaram obtendo o êxito. A existência de um trabalho remunerado (para pagar as contas...) acabou gerando tranquilidade para estudar com calma para o projeto de médio prazo que escolheram. O que não se pode fazer é acomodar no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estudos. Mais cedo ou mais tarde virá a vontade de mudar e o tempo parado pode dificultar o reenício do projeto de passar no concurso específico. Por outro lado, quem tem como se manter por um tempo se ter um trabalho e consegue manter a chama acesa até a aprovação, também tem um condição muito boa e tende a passar no concursos público específico que deseja.
Quais conselhos você dá para os concurseiros que têm em mente apenas o cargo de Procurador? Como otimizar os estudos?
Pela ordem, deve-se priorizar as seguintes disciplinas, na seguinte ordem de importância: Constitucional, Administrativo, Processo Civil, Tributário, Civil, Empresarial, Trabalhista, Ambiental e os demais temas presentes no edital. Para otimizar os estudos a primeira providência é ler a Constituição Federal do início a fim, passando à leitura das demais leis que estão presentes no edital. Deve-se, também, resolver todas as provas de concursos de Procuradorias em geral e fazer fichamentos dos temas de D. Público, com vistas à preparação para a 2ª fase do exame.
Porque, em sua opinião, tantos recém-formados em Direito acreditam que vão passar "de cara" em qualquer concurso público que prestarem, não passam e demoram para descobrir que precisarão ainda estudar muito, mesmo matérias de direito, a fim de poderem vencer na guerra dos concursos públicos?
Bom, a verdade que o estudante médio não consegue passar "de cara" sequer no Exame da OAB, quando mais em Concursos Jurídicos, que são bem mais difíceis. A razão disso é que a faculdade não prepara para esses dois exames. Além disso, o estudante muitas vezes não conhece as técnicas de estudo e encontra-se bem desatualizado no conhecimento do Direito como um todo. Normalmente, conhece-se mais a área onde se fez um estágio, mas o conhecimento global do Direito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver isso é necessário organizar-se para fazer o estudo certo, estudo esse que depende de teoria (curso ou livro teórico), leitura de lei, atualização jurisprudencial (informativos do STF, STJ e TST) e treinamento por questões de exames
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A fim de ajudar ainda mais os concurseiros que também se preparão ou irão se preparar futuramente para o exame da OAB, selecionamos alguns livros muito interessantes para auxiliar nesses estudos e os resenhamos a fim de que a indicação possa ser muito mais precisa e válida.
Autor: Jayme Walmer de FreitasEdição: 3ª/2010
Páginas: 346
Editora: Saraiva
ISBN: 978-85-02-08737-8
Resenha por Raquel Monteiro
Se estudar Direito Penal e Processual Penal, para algumas pessoas, representa um tremendo pesadelo para algumas pessoas, imagine fazer uma peça processual no Exame de Ordem! Pois bem, muita gente escolhe, no momento de sua inscrição a segunda fase especializada na área criminal. Eu não sei bem porque, mas dizem os estudantes que é mais fácil. Com isso, temos a moda instaurada.
Apesar de ter escolhido fazer, em 2006, a especialidade de Direito Administrativo, eu tenho feito uma grande imersão no Direito Público como um todo ultimamente. Por isso, posso opinar a respeito de mais uma bibliografia útil para um estudo direcionado à prova da OAB. Hoje examinamos a 3ª edição do livro de Jayme Walmer de Freitas.
Jayme é Juiz criminal em Sorocaba/SP e professor de diversos cursos preparatórios para concurso. A experiência na área, como seria de deduzir, permitiu com que o autor produzisse um livro que está fazendo grande sucesso entre os acadêmicos de Direito.
Devo destacar, inicialmente que o material com que o livro foi confeccionado é de ótima qualidade, da mesma forma como todos os livros que nós já tivemos o prazer de resenhar. A Saraiva colocou uma capa semirrígida de modo, creio eu, a não encarecer demais o custo do livro e mantê-lo bem conservado sem perder qualidade. O papel de dentro é o opaco que nós conhecemos e que pode ser rabiscado sem dó com anotações pessoais sem transparecer no verso. Dá para abusarmos do uso de canetinhas coloridas do tipo marca-texto.
Como eu tive oportunidade de destacar anteriormente, quando fiz prova da Ordem, eu me socorri como pude. Existiam poucos livros para estudar e nenhum deles era direcionado a esse objetivo. No máximo, eu encontrava exemplos de modelos de peças, mas para a prática profissional e sem muita explicação. Ou então, éramos obrigados a fazer cursinho. Na maioria das vezes, o valor deles era super caro.
Felizmente, tal panorama mudou. Esse livro da Coleção da Segunda Fase da OAB é uma boa opção para quem consegue estudar sozinho e não tem condições de custear as aulas em um curso preparatório. Afinal, o custo é muito menor.
Quanto à estrutura do conteúdo, eu gostei porque já na apresentação Jayme já demonstra a metodologia utilizada. Ele pormenoriza cada passo por que o bacharel em Direito deve percorrer para elaborar sua peça criminal.
Ele trabalha, primeiramente com a competência para que se dê subsídios a endereçar corretamente a tese defensiva. Depois, trabalha a questão do processo e do procedimento para que se adote o rito adequado ao crime em análise.
Por consequência, o professor estuda as questões de nulidades, correição parcial, as questões preliminares, recursais e demais meios impugnativos.
Na fase intermediária, Jayme expõe regras básicas sobre peças e recursos para que se identifique, com facilidade, a peça processual cabível ao caso concreto.
Na fase final, o livro coloca o estudante para praticar. Afinal, de que adianta ter um monte de teorias na cabeça, mas não saber articulá-las? Tendo essa finalidade em vista, ele propõe problemas, peças, modelos e exemplos para estruturar a redação forense.
Em especial, no capítulo 9, o autor se dedica a colocar questões que moldam as preferências dos examinadores. Por conseguinte, você não vai ficar em dúvida, em um campo tão amplo, sobre quais aspectos da matéria se deve priorizar.
Apreciei muito ver a jurisprudência principal sobre cada tema ser retratada pelas páginas do livro, bem como a objetividade vocabular usada pelo autor.
Resumo da Ópera – Hoje o Exame da Ordem é mais difícil, mas há mais recursos materiais disponíveis, proporcionalmente, para uma boa preparação para ele. Essa é apenas uma das boas opções, pois há muitos bons materiais no mercado.
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| Coleção OAB Nacional, Primeira Fase Direitos Difusos e Coletivos, Volume 12 Autores: Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel. Editora: Saraiva ISBN: 978-85-02-07705-8 | Coleção OAB Nacional, Primeira Fase Direito Processual Civil, Volume 02 Autores: Simone Diogo Carvalho Figueiredo e Renato Montans de Sá Editora: Saraiva ISBN: 978-85-02-08641-8 |
Resenha por Jerry Lima
Aproveitando o ensejo e, o fato de que logo mais haverá a abertura de novo Exame de Ordem Unificado, pois este já se finda com a aproximação da realização da 2ª Fase, indico duas obras didáticas e objetivas para os candidatos à primeira fase da Prova da OAB:
O Volume de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Processual Civil, ambos da Coleção OAB Nacional, da Editora Saraiva.
Inicio pela obra que trata dos conhecidíssimos IDC (Interesses Difusos e Coletivos):
Os Autores são juízes estaduais na Comarca da Capital (SP); lecionam em faculdades na cátedra de Direito Civil e também em Cursos Preparatórios para Concursos.
Desta forma, conhecem muito bem, tanto o âmbito concurseiro, quanto às necessidades e exigências ao candidato a advogado. Não é segredo para nenhuma pessoa que há uma grande pressão advinda do MEC ante ao nível baixíssimo de aprovados nos Exames da Ordem subsequentes, fato que tem levado as universidades e, máxime, os cursos de Direito a melhorarem cada vez mais, a fim de que seus alunos obtenham sucesso na Prova Unificada. E é perante tais fatos que os Autores tiveram a idéia de produzirem um livro para auxiliar e muito o aspirante a causídico.
A obra é de ótima qualidade; de capa maleável, a impressão é sem falhas e de fácil manuseio. Seu tamanho e peso permitem ao leitor levá-lo para todos os lugares, possibilitando a leitura em filas de bancos, balcões de fóruns (como eu faço, risos) e outros locais a que o concurseiro necessite ir, muitas vezes, contra a sua vontade.
O manual é didático; sem embromações, os Autores vão direto aos assuntos, abordando de forma simples os principais pontos das matérias.
Como são além de professores universitários mestres de cursos preparatórios, Luiz Antônio e Vitor Frederico têm ciência do conteúdo das provas anteriores, dando relevância aos assuntos que mais têm sido item dos exames já realizados.
Dividido em três partes, os escritores discorrem sobre os três temas mais salientes com esmero, quais sejam, Direito do Consumidor, prescrevendo sobre as relações de consumo (principalmente pertinente aos sujeitos e seu objeto), a Política Nacional de Consumo, os Direitos Básicos dos Consumidores, seguindo a lógica utilizada pelo Código de Defesa do Consumidor, esgotando-o plenamente.
Posteriormente, passam à análise do Direito do Meio Ambiente, ressaltando as matérias diretamente conexas aos Direitos Difusos e Coletivos, tais como as Tutelas Civis, Pré-processuais, Processual, Penal e Processual Penal. A sistematização da abordagem de tal tópico consiste em adentrar o leitor, primeiramente, nas disposições contidas na Carta Magna referente ao Direito Ambiental. Em seguida, os Autores lecionam sobre a definição do Meio Ambiente, fixando-o como Direito Fundamental e Difuso, de acordo com o ordenamento jurídico atual.
Após, ponderam sobre as espécies de meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, os princípios que regem a matéria, passando pelas espécies de competência legislativa e administrativa instituídas pela Carta da República de 1988, abordando os pontos mais importantes do tema. Vale ressaltar que as duas primeiras partes ficam a cargo do Professor Luiz Antônio, sendo que o ponto que prescreve sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de autoria do Mestre Vitor Frederico.
Da mesma forma que seu colega, o jurista aponta as lições destacadas nos exames anteriores, trazendo uma abordagem constitucional e legal sobre o tópico em avento. Vitor praticamente esgota todas as situações previstas normativamente na Lei nº. 8069/90, de maneira a inteirar o candidato dos possíveis assuntos que serão exigidos no Exame da OAB.
Vale ressaltar que no final de cada parte há questões objetivas para testar o conhecimento adquirido pelo leitor, ajudando-o na fixação da matéria.
De outro lado, a obra de Direito Processual Civil não fica aquém do manual de Interesses Difusos e Coletivos.
Ao contrário, a qualidade e a dedicação dos Professores é paritária com o livro resenhado alhures.
Os Autores são advogados, demonstrando inicialmente total afinidade com o tema posto à discussão; Simone Diogo é Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduada em Processo Civil pela PUCSP, leciona em cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos.
De outra feita, Renato Montans é Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela PUCSP; é professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Rede de Ensino LFG-Prima em Processo Civil, e da pós-graduação nas Universidades Cândido Mendes e Salesiana de Lorena.
Bem se vê que ambos os escritores são preparadíssimos, sabendo o que e como expor as matérias interessantes e prováveis que serão objeto da prova da Ordem.
A obra é adequada para aqueles que prestarão a primeira fase; de maneira objetiva e didática, os Autores abordam todos os assuntos relevantes e exigidos dos candidatos.
Os professores têm o cuidado de trazer o conhecimento da maneira que será cobrada no exame; em virtude disso, dão uma ênfase especial ao estudo da legislação disciplinadora do processo civil brasileiro.
Os juristas introduzem o leitor no processo civil discorrendo primeiramente sobre os meios de composição da lide ou de resolução dos litígios; é cediço que, em que pese tal assunto ser tópico da teoria geral do processo, tem sido objeto de questões apontadas nas primeiras fases da prova da OAB.
Seguindo a linha traçada pelos processualistas brasileiros de renome, os Autores analisam os temas de grande relevância na matéria, quais sejam, a Jurisdição e a Ação. Rememoro que o livro tem como finalidade a preparação do aluno na primeira fase do exame da OAB, não levando em conta discussões ou estudos aprofundados dos itens, buscando sempre a objetividade, a fim de que o candidato possa rever todo o conteúdo em que será provado.
Ressalto que os Autores nada deixam de avaliar na obra, observando todo o complexo legislativo e doutrinário básico da disciplina de processo civil.
Resumo da ópera - Ambas as obras analisam com plenitude o conhecimento necessário a que o candidato a causídico deverá ser examinado nos Exames da OAB. A didática e a objetividade dos manuais facilitam a compreensão e a apreensão do teor dos livros, a fim de que o leitor possa, na hora da prova, ser aprovado e, assim, passar para a 2ª fase da luta, ou seja, as questões dissertativas e a peça-processual.
O Volume de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Processual Civil, ambos da Coleção OAB Nacional, da Editora Saraiva.
Inicio pela obra que trata dos conhecidíssimos IDC (Interesses Difusos e Coletivos):
Os Autores são juízes estaduais na Comarca da Capital (SP); lecionam em faculdades na cátedra de Direito Civil e também em Cursos Preparatórios para Concursos.
Desta forma, conhecem muito bem, tanto o âmbito concurseiro, quanto às necessidades e exigências ao candidato a advogado. Não é segredo para nenhuma pessoa que há uma grande pressão advinda do MEC ante ao nível baixíssimo de aprovados nos Exames da Ordem subsequentes, fato que tem levado as universidades e, máxime, os cursos de Direito a melhorarem cada vez mais, a fim de que seus alunos obtenham sucesso na Prova Unificada. E é perante tais fatos que os Autores tiveram a idéia de produzirem um livro para auxiliar e muito o aspirante a causídico.
A obra é de ótima qualidade; de capa maleável, a impressão é sem falhas e de fácil manuseio. Seu tamanho e peso permitem ao leitor levá-lo para todos os lugares, possibilitando a leitura em filas de bancos, balcões de fóruns (como eu faço, risos) e outros locais a que o concurseiro necessite ir, muitas vezes, contra a sua vontade.
O manual é didático; sem embromações, os Autores vão direto aos assuntos, abordando de forma simples os principais pontos das matérias.
Como são além de professores universitários mestres de cursos preparatórios, Luiz Antônio e Vitor Frederico têm ciência do conteúdo das provas anteriores, dando relevância aos assuntos que mais têm sido item dos exames já realizados.
Dividido em três partes, os escritores discorrem sobre os três temas mais salientes com esmero, quais sejam, Direito do Consumidor, prescrevendo sobre as relações de consumo (principalmente pertinente aos sujeitos e seu objeto), a Política Nacional de Consumo, os Direitos Básicos dos Consumidores, seguindo a lógica utilizada pelo Código de Defesa do Consumidor, esgotando-o plenamente.
Posteriormente, passam à análise do Direito do Meio Ambiente, ressaltando as matérias diretamente conexas aos Direitos Difusos e Coletivos, tais como as Tutelas Civis, Pré-processuais, Processual, Penal e Processual Penal. A sistematização da abordagem de tal tópico consiste em adentrar o leitor, primeiramente, nas disposições contidas na Carta Magna referente ao Direito Ambiental. Em seguida, os Autores lecionam sobre a definição do Meio Ambiente, fixando-o como Direito Fundamental e Difuso, de acordo com o ordenamento jurídico atual.
Após, ponderam sobre as espécies de meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal, os princípios que regem a matéria, passando pelas espécies de competência legislativa e administrativa instituídas pela Carta da República de 1988, abordando os pontos mais importantes do tema. Vale ressaltar que as duas primeiras partes ficam a cargo do Professor Luiz Antônio, sendo que o ponto que prescreve sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de autoria do Mestre Vitor Frederico.
Da mesma forma que seu colega, o jurista aponta as lições destacadas nos exames anteriores, trazendo uma abordagem constitucional e legal sobre o tópico em avento. Vitor praticamente esgota todas as situações previstas normativamente na Lei nº. 8069/90, de maneira a inteirar o candidato dos possíveis assuntos que serão exigidos no Exame da OAB.
Vale ressaltar que no final de cada parte há questões objetivas para testar o conhecimento adquirido pelo leitor, ajudando-o na fixação da matéria.
De outro lado, a obra de Direito Processual Civil não fica aquém do manual de Interesses Difusos e Coletivos.
Ao contrário, a qualidade e a dedicação dos Professores é paritária com o livro resenhado alhures.
Os Autores são advogados, demonstrando inicialmente total afinidade com o tema posto à discussão; Simone Diogo é Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduada em Processo Civil pela PUCSP, leciona em cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos.
De outra feita, Renato Montans é Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela PUCSP; é professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Rede de Ensino LFG-Prima em Processo Civil, e da pós-graduação nas Universidades Cândido Mendes e Salesiana de Lorena.
Bem se vê que ambos os escritores são preparadíssimos, sabendo o que e como expor as matérias interessantes e prováveis que serão objeto da prova da Ordem.
A obra é adequada para aqueles que prestarão a primeira fase; de maneira objetiva e didática, os Autores abordam todos os assuntos relevantes e exigidos dos candidatos.
Os professores têm o cuidado de trazer o conhecimento da maneira que será cobrada no exame; em virtude disso, dão uma ênfase especial ao estudo da legislação disciplinadora do processo civil brasileiro.
Os juristas introduzem o leitor no processo civil discorrendo primeiramente sobre os meios de composição da lide ou de resolução dos litígios; é cediço que, em que pese tal assunto ser tópico da teoria geral do processo, tem sido objeto de questões apontadas nas primeiras fases da prova da OAB.
Seguindo a linha traçada pelos processualistas brasileiros de renome, os Autores analisam os temas de grande relevância na matéria, quais sejam, a Jurisdição e a Ação. Rememoro que o livro tem como finalidade a preparação do aluno na primeira fase do exame da OAB, não levando em conta discussões ou estudos aprofundados dos itens, buscando sempre a objetividade, a fim de que o candidato possa rever todo o conteúdo em que será provado.
Ressalto que os Autores nada deixam de avaliar na obra, observando todo o complexo legislativo e doutrinário básico da disciplina de processo civil.
Resumo da ópera - Ambas as obras analisam com plenitude o conhecimento necessário a que o candidato a causídico deverá ser examinado nos Exames da OAB. A didática e a objetividade dos manuais facilitam a compreensão e a apreensão do teor dos livros, a fim de que o leitor possa, na hora da prova, ser aprovado e, assim, passar para a 2ª fase da luta, ou seja, as questões dissertativas e a peça-processual.
Como Passar na OAB! 2ª Fase – Prática Civil e EmpresarialCoordenador: Wander Garcia
Autor: Robinson Sakiyama Barreirinhas
Editora: Foco Jurídico
ISBN: 9788562168130
Resenha por Jerry Lima
Avizinha-se mais uma 2ª Fase do Exame da OAB Unificado e, consequentemente, a maioria dos candidatos bacharéis em Direito, visando serem aprovados para galgarem o título de causídicos, ficam um pouco ressabiados, inseguros e intranquilos, inda mais em virtude das recentíssimas mudanças ocasionadas, principalmente, pelo Provimento nº.136/09, do Conselho Federal da Instituição.
Com o intuito de acalmar os nervos daqueles que passarão por tal prova e a fim de alumiar os caminhos difíceis para a aprovação, o Professor, Procurador do Município e Advogado, Dr. Wander Garcia, em parceria com o também Professor e Procurador Municipal Robinson Sakiyama Barreirinhas produziram a obra em questão.
O livro é exatamente para aqueles que necessitam de um norte a seguir nesse momento deveras importante do formado em Direito.
Em vista de a coleção abordar todos os temas que já foram objeto de provas e peças da segunda fase, foi-me responsabilizado discorrer sobre a obra que trata da Prática Civil e Empresarial.
Quando ainda estava na universidade, pelo menos 75% dos estudantes de minha classe optaram por fazerem na área Penal, caso fossem para a segunda fase. A razão disto é simples: Direito Civil ainda é o calcanhar de Aquiles de muitos candidatos, tanto aqueles que passam pelo Exame da OAB, quanto os concurseiros de plantão, pois é uma matéria complexa, longa e permeada de minudências e nuances que derrubam até mesmo o mais preparado cidadão.
Todavia, na obra resenhada não há o que temer, tanto no que pertine à matéria civil, quanto à Empresarial.
De maneira extremamente didática, os Autores iniciam o candidato nas mudanças relevantes que ocorreram, pincelando de forma completa as informações do Provimento nº. 136/09, do Conselho Federal; aliás, o livro transcreve totalmente o referido Provimento para auxiliar o leitor.
Posteriormente, fazendo uso de tabelas, os Professores chamam a atenção dos pontos salientes pertinentes ao cuidado do candidato na hora da feitura da peça prática e da resolução das questões-problema, trazendo na obra o espelho das 2ªs. fases anteriores com a finalidade de esclarecer ao candidato o que será objeto de exame quanto à escrita, à gramática, à fundamentação, etc..
Logo depois se inicia a coletânea de exercícios práticos, primeiramente os da matéria civil.
Além de escolher as questões que já foram inseridas nas provas anteriores, Wander e Robinson ainda auxiliam o leitor classificando os problemas por assunto, não somente respeitante ao direito civil, como também ao direito processual civil.
Após a resolução da questão abaixo de cada enunciado, a qual se verifica não somente o comando normativo que fundamenta a resposta certa, como também os enunciados sumulares conexos ao tema, os Autores, a fim de reforçarem a matéria na mente do candidato, transcrevem os julgados referentes aos assuntos abordados nos exercícios, máxime, os chamados “leading case” (“precedente”).
Por fim, para fechar o capítulo da Prática Civil, os Professores inseriram na obra todas, frise-se, todas as peças práticas que já foram sorteadas e realizadas nos Exames Unificados anteriores, tendo o cuidado de tecer comentários sobre o que o candidato deve abordar, a estrutura da peça, o que se deve por e o que não se deve colocar e, logicamente, trazendo o modelo.
Finalmente, após o exame de todas as peças que já caíram na 2ª Fase, os professores trazem uma análise de peças complementares, as quais ainda não foram escolhidas pelos examinadores, para que o bacharel não seja pego de surpresa caso a Banca Examinadora resolva inovar.
Depois destes capítulos, o leitor ainda encontrará em um capítulo à parte uma coleção de Informativos do STF e do STJ, classificados por assunto, pertinentes às matérias destacadas, ou seja, Direito Civil e Processual Civil, para que o candidato possa estudar todas as questões relevantes e que provavelmente serão inquiridas nas provas.
Em seguida, o leitor encontrará a parte relacionada à matéria Empresarial, disciplina que em muitos cursos regulares de Direito são abordadas de maneira superficial e incompleta.
Os Autores seguem a sistemática já observada na matéria de Direito Civil e Processual Civil, sem contudo descuidar do zelo e da organização dada ao trabalho.
Inicia essa parte trazendo exercícios práticos sobre o Direito Comercial, inclusive, utilizando gráficos para que facilitem a compreensão do estudante, tudo isto devidamente organizado por matérias.
Todavia, com relação às peças prático-profissionais há um diferencial muito interessante: os Professores têm o cuidado de inserir na introdução as principais matérias que poderão ser examinadas pela Banca com seus respectivos dispositivos legais. Da mesma forma, rememora o candidato os principais temas que deverão ser abordados na peça, tais como competência, o cabimento e a fundamentação da demanda, lecionando sobre a organização, estrutura e os elementos imprescindíveis do petitório.
Da mesma maneira que na parte Civil e Processual Civil, além do exame criterioso das peças que foram realizadas nos exames anteriores, o livro contém ao final um apanhado valioso das jurisprudências do Pretório Excelso e da Corte Superior de Justiça, auxiliando o candidato em sua fundamentação, tanto nos exercícios, quanto no instrumento processual adequado.
Por fim, vale anotar que o bacharel, após ter logrado êxito em sua aprovação no Exame da OAB, poderá muito bem utilizar a obra em seus estudos para concursos públicos, pois a coletânea de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como as questões-problema auxiliam, e muito, o concurseiro que almeja ingressar nos quadros do Serviço Público pátrio.
Resumo da ópera - Sem dúvida alguma a obra é excelente para aqueles que almejam se tornarem advogados, podendo ser empregada também nos esforços dos candidatos a certames públicos. Denota-se no manual o esforço e a dedicação dos professores para auxiliarem o candidato a ter êxito em seus planos e sonhos.
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Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.
Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):
E outro é na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, que agora é parceira do blog e oferece descontos incríveis (clique na imagem abaixo):
Com o intuito de acalmar os nervos daqueles que passarão por tal prova e a fim de alumiar os caminhos difíceis para a aprovação, o Professor, Procurador do Município e Advogado, Dr. Wander Garcia, em parceria com o também Professor e Procurador Municipal Robinson Sakiyama Barreirinhas produziram a obra em questão.
O livro é exatamente para aqueles que necessitam de um norte a seguir nesse momento deveras importante do formado em Direito.
Em vista de a coleção abordar todos os temas que já foram objeto de provas e peças da segunda fase, foi-me responsabilizado discorrer sobre a obra que trata da Prática Civil e Empresarial.
Quando ainda estava na universidade, pelo menos 75% dos estudantes de minha classe optaram por fazerem na área Penal, caso fossem para a segunda fase. A razão disto é simples: Direito Civil ainda é o calcanhar de Aquiles de muitos candidatos, tanto aqueles que passam pelo Exame da OAB, quanto os concurseiros de plantão, pois é uma matéria complexa, longa e permeada de minudências e nuances que derrubam até mesmo o mais preparado cidadão.
Todavia, na obra resenhada não há o que temer, tanto no que pertine à matéria civil, quanto à Empresarial.
De maneira extremamente didática, os Autores iniciam o candidato nas mudanças relevantes que ocorreram, pincelando de forma completa as informações do Provimento nº. 136/09, do Conselho Federal; aliás, o livro transcreve totalmente o referido Provimento para auxiliar o leitor.
Posteriormente, fazendo uso de tabelas, os Professores chamam a atenção dos pontos salientes pertinentes ao cuidado do candidato na hora da feitura da peça prática e da resolução das questões-problema, trazendo na obra o espelho das 2ªs. fases anteriores com a finalidade de esclarecer ao candidato o que será objeto de exame quanto à escrita, à gramática, à fundamentação, etc..
Logo depois se inicia a coletânea de exercícios práticos, primeiramente os da matéria civil.
Além de escolher as questões que já foram inseridas nas provas anteriores, Wander e Robinson ainda auxiliam o leitor classificando os problemas por assunto, não somente respeitante ao direito civil, como também ao direito processual civil.
Após a resolução da questão abaixo de cada enunciado, a qual se verifica não somente o comando normativo que fundamenta a resposta certa, como também os enunciados sumulares conexos ao tema, os Autores, a fim de reforçarem a matéria na mente do candidato, transcrevem os julgados referentes aos assuntos abordados nos exercícios, máxime, os chamados “leading case” (“precedente”).
Por fim, para fechar o capítulo da Prática Civil, os Professores inseriram na obra todas, frise-se, todas as peças práticas que já foram sorteadas e realizadas nos Exames Unificados anteriores, tendo o cuidado de tecer comentários sobre o que o candidato deve abordar, a estrutura da peça, o que se deve por e o que não se deve colocar e, logicamente, trazendo o modelo.
Finalmente, após o exame de todas as peças que já caíram na 2ª Fase, os professores trazem uma análise de peças complementares, as quais ainda não foram escolhidas pelos examinadores, para que o bacharel não seja pego de surpresa caso a Banca Examinadora resolva inovar.
Depois destes capítulos, o leitor ainda encontrará em um capítulo à parte uma coleção de Informativos do STF e do STJ, classificados por assunto, pertinentes às matérias destacadas, ou seja, Direito Civil e Processual Civil, para que o candidato possa estudar todas as questões relevantes e que provavelmente serão inquiridas nas provas.
Em seguida, o leitor encontrará a parte relacionada à matéria Empresarial, disciplina que em muitos cursos regulares de Direito são abordadas de maneira superficial e incompleta.
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Por fim, vale anotar que o bacharel, após ter logrado êxito em sua aprovação no Exame da OAB, poderá muito bem utilizar a obra em seus estudos para concursos públicos, pois a coletânea de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como as questões-problema auxiliam, e muito, o concurseiro que almeja ingressar nos quadros do Serviço Público pátrio.
Resumo da ópera - Sem dúvida alguma a obra é excelente para aqueles que almejam se tornarem advogados, podendo ser empregada também nos esforços dos candidatos a certames públicos. Denota-se no manual o esforço e a dedicação dos professores para auxiliarem o candidato a ter êxito em seus planos e sonhos.
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Adoro as entrevistas...as perguntas são ótimas!
Só não entendi porque a resenha do Jerry de Sábado foi postado novamente no Domingo!
No mais,
Abraços garela!