“Termino meu curso de engenharia no final do ano e percebi que o conteúdo de direito é cobrado em praticamente todos concursos. Não tenho base nesta área, qual livro você indicaria para iniciar meus estudos nesse tema?”

O que esse concurseiro está passando não é novidade para muitos outros concurseiros. Não é novidade para mim. Antes de começar a estudar para concursos em abril do ano passado, somente tinha tido contato com direito (como matéria de estudo) durante um semestre na faculdade (cursei Economia) e mesmo assim extra superficialmente.

A mesma dificuldade que os concurseiros formados em direito sentem para estudar administração, economia ou matemática financeira, os concurseiros formados em outras áreas sentem para estudar matérias de direito. A lógica estrutural dessas matérias é bastante diferente das matérias de outros cursos, principalmente de exatas e biológicas. O jargão, então, nem se fala, é bem complicado para quem não é da área. Tempos atrás estava lendo um artigo de um professor de cursinho para concursos onde ele dizia que algumas matérias de direito deveriam ser ensinadas no segundo grau, não à fundo como se vê na faculdade, claro, pois assim o estranhamento com essa área do conhecimento, tão importante para a cidadania, não seria tão grande.

Vamos lá. Darei uma receita baseada na minha própria experiência. Notem que esse pode não ser o melhor método, não estou dizendo isso, mas funcionou comigo.

Dicionário – A primeira coisa que o concurseiro novato em direito precisa é de um bom dicionário, para poder consultar os termos de jargão. Um bom Houaiss ou Aurélio atualizado resolve o problema. Notem que tem de ser a versão completa, pois a mini é para uso até 2º grau. Eu uso a versão digital do Houaiss, instalada no computador, que é mais prática de consultar e custa bem menos que a versão em papel. Notem que mesmo nas versões digitais há os dicionários completos e mini, adquira o completo. Em tempo. Quem é assinante do provedor UOL tem o Houaiss no portal para consulta gratuita, que é fechado para quem não é assinante.

Constituição Federal – A primeira coisa que se deve ler é a Constituição. De cabo a rabo, do começo ao fim. Porque? Simples, porque a Constituição Federal é a lei máxima do país. Ler a Constituição facilita em muito o estudo das matérias de direito. Não adianta também ler uma vez só. Pelo menos três leituras atentas se fazem necessárias antes de pegar outro material de estudo. Depois disso a Constituição deve ficar sempre à mão para consulta.

Direito Constitucional – Figurinha carimbada em praticamente qualquer concurso público. Essa matéria deve ser estudada sempre, sempre mesmo. Não é difícil e é muito interessante, pois trata de assuntos do dia-a-dia. Para essa matéria sugiro o livro “Direito Constitucional Descomplicado” de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Editora Ímpetus). Esse livro é muito claro e tranquilo de estudar, o melhor da atualidade em minha opinião. Claro que há outros ótimos livros, mas esse é o melhor para começar e deve ser estudado exaustivamente.

Direito Administrativo – Outra figurinha carimbada em concursos públicos, pois trata da organização e funcionamento da máquina estatal. Como Direito Constitucional, essa matéria deve ser estudada exaustivamente. Para essa matéria sugiro o livro “Manual de Direito Administrativo Moderno” de J. Wilson Granjeiro (Editora Vestcon). Esse livro completo e muito didádico, fazendo jus ao “manual” que tem no título.

Essas duas matérias de direito são básicas para qualquer concurseiro. Não estudá-las sempre e com muita seriedade é suicídio. Porque? Simples, porque a maioria dos concurseiros sérios estuda muito essas matérias e nas provas se não as gabaritam (acertam tudo), chegam perto. Logo, não fazer igual significará ter de acertar muito mais questões de matérias menos estudadas para compensar, o que é, claro, muito mais difícil.

Importante. Não adianta só estudar a teoria. É preciso fazer muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiitos exercícios de concursos anteriores dessas matérias, de toda e qualquer banca. Há vários livros de questões resolvidas dessas matérias, que são ótimas aquisições. Há também nos sites das organizadoras de concursos provas de concursos anteriores com gabarito que podem ser baixadas gratuitamente.

Quanto às outras matérias de direito (trabalhista, previdenciário, penal, civil), você estuda quando for cobrada em um concurso que você for prestar. A estrutura dessas matérias é muito semelhante a dessas matérias básicas e o modo de estudo é semelhante.

Resumo da ópera – Estudar para concursos públicos tem seus truques. Quem estuda Direito Constitucional e Direito Administrativo sempre e com seriedade, quando for prestar um novo concurso nem precisa se preocupar com essas matérias. São duas matérias a menos, ou seja, mais tempo para estudar matérias específicas, que somente serão cobradas naquele concurso.


Dica – Esses livros poderão se adquiridos facilmente e com ótimos preços na LEC Livraria, que fica em São Paulo (pertinho do Teatro Municipal no Anhangabaú), mas também atende por Sedex para todo o Brasil e exterior.