Na última terça-feira, tivemos oportunidade de conhecer os métodos e estruturas do Vade Mecum Integral da Saraiva, expostos por nossa articulista Raquel Monteiro.

Como ela bem disse, essa obra se mostra uma aquisição de grande valia para aqueles concurseiros sérios que sabem da importância de estudar Legislação atualizada e seus reflexos na aprovação em Concursos Públicos.

Pois bem.

Antes de tratar especificamente das funcionalidades metodológicas do Vade Mecum Compacto da Saraiva, gostaria de abordar um pouco mais a necessidade de conhecimento da Legislação para o projeto de aprovação em Concursos Públicos.

Porque precisamos conhecer as normas jurídicas (leis ou atos normativos) concernentes as temáticas exigidas pelo Edital, no ínterim do estudo para Concursos Públicos?

Ao contrário do que muitos poderiam pensar, não é por conta de um posicionamento adstrito às regras legais em absoluto desprezo às doutrinas que são criadas ao redor da Legislação.

Resumindo: não estudamos a Lei por mero formalismo ou burocracia.

Em um Estado Democrático de Direito, onde o primado da Lei como fonte de direitos e obrigações é evidente, entender o conteúdo legislativo é, antes de mais nada, garantir os próprios direitos e criticar as formulações normativas existentes, utilizando como sustento debates doutrinários e jurisprudenciais importantes. É fundamentar o estudo. É entender a base legislativa atual para pugnar, fundamentadamente, por melhoria na aplicação e mudança em prol da sociedade.

Muitos concurseiros desprezam essa realidade e pensam que a leitura de doutrinas (mesmo as mais referenciadas) exclui a necessidade de conhecer os textos legais. Mas antes de se excluírem, os estudos se completam e se otimizam, a ponto que - aliado a um estudo doutrinário de boa qualidade, cheguemos a analisar a Legislação com a criticidade necessária e exigida para os aplicadores do Direito e para os cidadãos em quaisquer áreas de atuação.

E é nesse contexto que um Vade Mecum de boa qualidade, bem estruturado, fisicamente usável e metodologicamente otimizado entra em cena.

Porque se estudar a Legislação é imprescindível, que o façamos com um material bem organizado e que reflita preocupação com a facilidade em sua utilização.

Sob esse aspecto, o Vade Mecum compacto da Saraiva demonstra as seguintes preocupações do Organizador:

. Boa estrutura da Legislação: As matérias afins se encontram alocadas em sequência, facilitando a procura.

. Referências legislativas (ou sumulares) completas e precisas: As referências se encontram na sequência do artigo de Lei, fazendo menções a respeito de súmulas existentes sobre a matéria ou artigos de Leis afins à temática abordada, de forma mais completa e precisa.

. Espaçamento entre as linhas adequado (seguindo a regra de apresentação em colunas - que é estética e padrão internacional para a configuração de Legislações): O espaçamento é acessível e permite uma leitura facilitada (e digo isso do alto dos meus óculos com 3 graus de miopia em cada uma das lentes - sic - trocando em outras palavras: é de extrema utilidade para o leitor - com uso ou não de lentes corretivas - que o espaçamento e estrutura visual do Conjunto de Leis permita uma visualização facilitada). Aliás, admito a hipótese de que o visual da Legislação a ser estudada (considerando o número de Leis que precisamos aprender e as várias repetições), permite a facilitação do próprio processo de aprendizagem, e nisso o Vade Mecum Compacto da Saraiva acerta, e muito.

. Tamanho: Não obstante o tamanho do Vade Mecum Integral da Saraiva seja simpático, como muito bem lembro nossa articulista Raquel Monteiro, o Vade Mecum Compacto preza pela facilitação no transporte e na postura física. Tem medidas menores e, portanto, é mais cômodo de ser carregado.

Mas então no que é diferente ao Vade Mecum Integral?

A versão compacta do Conjunto de Leis obviamente alberga uma quantidade menor de Leis, contudo, as normas jurídicas ali elencadas são as mais importantes e mais comumente utilizadas no ínterim do dia-a-dia do concurseiro ou mesmo do profissional do Direito. Eu mesma, enquanto estagiária de pós-graduação utilizo, e muito, o Vade Mecum compacto, pois sei que nele encontrarei todas as Leis que cercam minha rotina diária de trabalho.

Obviamente a estrutura física (as medidas de tamanho e peso) são também diferenciados, evidenciando uma preocupação dos organizadores em atender as diversas demandas acadêmicas e profissionais. Não se trata de ser mais simples, pois realmente alberga a Legislação necessária, mas sim de ser voltado à prática forense diária e o estudo acadêmico de importância mais evidente. A estrutura, metodologia e objetividade são , dessa forma, as mesmas do Vade Mecum Integral da Saraiva, abordado nessa semana.

RESUMO DA ÓPERA - Estudar a Legislação é imprescindível, e o concurseiro sério NÃO PODE, NUNCA, descuidar dessa realidade. Por isso, se preocupe em adquirir um Conjunto de Leis e Códigos que prime pela facilitação no uso, transporte, leitura e que procure agrupar e selecionar a Legislação com base em finalidades afins. O Vade Mecum Compacto da Saraiva é, certamente, um excelente material. Fica a dica!

ANA PAULA DE OLIVEIRA MAZONI é concurseira por vocação.

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