RESENHA - "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" de Mauro Luís Rocha Lopes
07:08
Concurseiro Solitario
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A resenha dessa semana fica por conta de Jerry Lima, concurseiro paulista que já obteve ótimas classificações para o cargo de advogado em diversos concursos públicos, aguarda nomeação e, enquanto isso, se prepara para sua próxima grande batalha na guerra dos concursos públicos, as provas para a magistratura.
Autor: Mauro Luís Rocha LopesEdição: 1ª - Setembro/2009
N° de Páginas: 198
Editora: Impetus (Niterói, RJ)
ISBN: 978-85-7626-365-4
Todos sabem que o tema do Mandado de Segurança, no universo jurídico brasileiro, é discussão das mais tormentosas, pois além de ser uma ação que desperta as maiores divergências, a começar por sua natureza, raramente se questiona judicialmente matérias que não façam parte do direito de alta indagação, isto é, um direito extremamente complexo.
Ciente de tal problemática, o Autor da obra, Mauro Luís Rocha Lopes, juiz federal titular da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro e Professor de Curso Preparatório para Concursos, visa a produção de um quadro totalmente completo sobre o Mandado de Segurança, sintetizando, de forma ímpar, a contenda doutrinária e jurisprudencial que paira sobre esta ação judicial.
Não é a primeira doutrina que o jurista escreve, sendo que já tem em seu currículo o “Direito Tributário Brasileiro” e “Processo Judicial Tributário – Execução Fiscal e Ações Tributárias”, ambos da Editora Ímpetus, além do que foi co-autor do livro “A Reforma Tributária da Emenda Constitucional nº. 42/2003”, da Editora Lumen Juris. Bem se nota que o escritor tem uma ampla experiência com o assunto, pois o Mandado de Segurança é impetrado reiteradamente para a discussão de matérias tributárias.
O material empregado na produção do livro, ou seja, as folhas utilizadas e a capa, são de boa qualidade, além de as letras serem impressas sem falhas e ser de fácil manuseio.
O livro não é muito extenso, detendo somente 160 páginas de conteúdo, o que não obscurece a maneira que o Autor aborda de maneira completa e plenamente satisfatória a matéria discutida.
Esta doutrina, porém, não é indicada para aqueles que ainda não dispõe de uma base de direito constitucional e processual, em virtude de o Professor, além de utilizar uma linguagem rebuscada e trabalhada, se aprofunda no tema, o qual é complexo, pois tangencia de forma saliente o estudo das condições da ação, dos pressupostos processuais entre outros institutos do processo civil.
Um ponto muito positivo e imprescindível para o estudo do Mandado de Segurança é o conhecimento profundo da Jurisprudência, tanto do Supremo, quanto do Superior Tribunal de Justiça; em razão disso, na obra, além dos julgados sobre o assunto, o Mestre vai além, trazendo, também, os julgamentos dos Tribunais Estaduais.
Outro atrativo do livro é o fato de que há a transcrição literal dos dispositivos da nova lei, de acordo com a discussão que o Autor aborda. Assim, isso auxilia o leitor quando do estudo do tema, pois permite que este acompanhe o estudo da lei seca, juntamente com a doutrina e a jurisprudência.
Além da transcrição dos artigos de lei nos próprios capítulos da obra, o jurista ao final, no capítulo 12, proporciona a íntegra da legislação sobre o assunto, ou seja, a nova Lei nº. 12.016/09, a Lei nº.1533/51 (revogada) e a Lei nº. 8.437/92 (vigente), que trata das concessões das medidas cautelares em face do Poder Público.
Não obstante, o Autor ainda oferece ao leitor uma coleção do entendimento sumular dos Tribunais Superiores sobre o tema.
Isso é de grande valia para o concurseiro, pois como o tempo de muitos é exíguo e o Dr. Mauro, sendo professor de cursos preparatórios para concursos, ciente de tal situação, facilita a vida do candidato ao inserir na obra não só a parte doutrinária, mas também a legislação e as Súmulas.
Em que pese o assunto ser demasiado abstrato e filosófico, o Autor traça com perfeição o estudo do remédio constitucional protetor do direito líquido e certo do indivíduo.
O Professor inicia o livro posicionando o Mandado de Segurança na história; após, passa a conceituá-lo, não se esquecendo das divergências doutrinárias sobre a natureza jurídica do instrumento.
Posteriormente, o jurista aborda os pressupostos específicos de cabimento do Mandado de Segurança; neste particular, facilita a vida do leitor, vez que distribui em tópicos os elementos que possibilitam o deferimento do chamado “writ” (Mandado de Segurança em inglês), iniciando pelo que se entende por direito líquido e certo, trazendo o significado de ato ilegal ou praticado com abuso de poder (Ato Coator) para concluir este Capítulo com lições sobre o prazo em que se deve impetrá-lo.
Mas o destaque da obra reside no estudo de capítulos espinhosos e dificultosos para o candidato à carreira pública:
Por primeiro, o autor enfrenta a questão sobre a legitimidade da ação constitucional, tanto com relação ao Impetrante, quanto em relação à autoridade coatora. É sabido de todos que a grande dificuldade na impetração do Mandado de Segurança é na definição de quem é a legítima pessoa jurídica ou física para se inserir no pólo passivo da ação mandamental. O Mestre, além de trazer o ensinamento perfilhado na nova Lei, o coteja com o diploma outrora revogado.
Por segundo, no estudo das liminares, fica expresso o valor da obra para o concurseiro, pois Mauro Luís esgota o assunto de tal forma a não restar dúvidas sobre o mesmo.
Outro ponto positivo para a obra é quando o Autor trata da Suspensão da Execução de Liminar ou da Sentença Concessiva, abordando a legitimidade, o prazo e os recursos pertinentes ao tema, principalmente aqueles que são interpostos nas chamadas instâncias especiais, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Por fim, o Professor finaliza a sua obra remetendo o candidato ao estudo do Mandado de Segurança Coletivo, conceituando-o e definindo as pessoas que podem impetrá-lo, tratando sobre o seu objeto e, finalmente, delimitando os efeitos da coisa julgada.
Resumo da ópera - Bem se nota que o juiz Federal escritor do livro sobredito encerra a análise e exame do Mandado de Segurança de maneira muito satisfatória de forma a esgotar o assunto. Recomenda-se a obra àqueles que almejam galgar os degraus da carreira pública, principalmente, a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria e a Advocacia Pública.
Ciente de tal problemática, o Autor da obra, Mauro Luís Rocha Lopes, juiz federal titular da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro e Professor de Curso Preparatório para Concursos, visa a produção de um quadro totalmente completo sobre o Mandado de Segurança, sintetizando, de forma ímpar, a contenda doutrinária e jurisprudencial que paira sobre esta ação judicial.
Não é a primeira doutrina que o jurista escreve, sendo que já tem em seu currículo o “Direito Tributário Brasileiro” e “Processo Judicial Tributário – Execução Fiscal e Ações Tributárias”, ambos da Editora Ímpetus, além do que foi co-autor do livro “A Reforma Tributária da Emenda Constitucional nº. 42/2003”, da Editora Lumen Juris. Bem se nota que o escritor tem uma ampla experiência com o assunto, pois o Mandado de Segurança é impetrado reiteradamente para a discussão de matérias tributárias.
O material empregado na produção do livro, ou seja, as folhas utilizadas e a capa, são de boa qualidade, além de as letras serem impressas sem falhas e ser de fácil manuseio.
O livro não é muito extenso, detendo somente 160 páginas de conteúdo, o que não obscurece a maneira que o Autor aborda de maneira completa e plenamente satisfatória a matéria discutida.
Esta doutrina, porém, não é indicada para aqueles que ainda não dispõe de uma base de direito constitucional e processual, em virtude de o Professor, além de utilizar uma linguagem rebuscada e trabalhada, se aprofunda no tema, o qual é complexo, pois tangencia de forma saliente o estudo das condições da ação, dos pressupostos processuais entre outros institutos do processo civil.
Um ponto muito positivo e imprescindível para o estudo do Mandado de Segurança é o conhecimento profundo da Jurisprudência, tanto do Supremo, quanto do Superior Tribunal de Justiça; em razão disso, na obra, além dos julgados sobre o assunto, o Mestre vai além, trazendo, também, os julgamentos dos Tribunais Estaduais.
Outro atrativo do livro é o fato de que há a transcrição literal dos dispositivos da nova lei, de acordo com a discussão que o Autor aborda. Assim, isso auxilia o leitor quando do estudo do tema, pois permite que este acompanhe o estudo da lei seca, juntamente com a doutrina e a jurisprudência.
Além da transcrição dos artigos de lei nos próprios capítulos da obra, o jurista ao final, no capítulo 12, proporciona a íntegra da legislação sobre o assunto, ou seja, a nova Lei nº. 12.016/09, a Lei nº.1533/51 (revogada) e a Lei nº. 8.437/92 (vigente), que trata das concessões das medidas cautelares em face do Poder Público.
Não obstante, o Autor ainda oferece ao leitor uma coleção do entendimento sumular dos Tribunais Superiores sobre o tema.
Isso é de grande valia para o concurseiro, pois como o tempo de muitos é exíguo e o Dr. Mauro, sendo professor de cursos preparatórios para concursos, ciente de tal situação, facilita a vida do candidato ao inserir na obra não só a parte doutrinária, mas também a legislação e as Súmulas.
Em que pese o assunto ser demasiado abstrato e filosófico, o Autor traça com perfeição o estudo do remédio constitucional protetor do direito líquido e certo do indivíduo.
O Professor inicia o livro posicionando o Mandado de Segurança na história; após, passa a conceituá-lo, não se esquecendo das divergências doutrinárias sobre a natureza jurídica do instrumento.
Posteriormente, o jurista aborda os pressupostos específicos de cabimento do Mandado de Segurança; neste particular, facilita a vida do leitor, vez que distribui em tópicos os elementos que possibilitam o deferimento do chamado “writ” (Mandado de Segurança em inglês), iniciando pelo que se entende por direito líquido e certo, trazendo o significado de ato ilegal ou praticado com abuso de poder (Ato Coator) para concluir este Capítulo com lições sobre o prazo em que se deve impetrá-lo.
Mas o destaque da obra reside no estudo de capítulos espinhosos e dificultosos para o candidato à carreira pública:
Por primeiro, o autor enfrenta a questão sobre a legitimidade da ação constitucional, tanto com relação ao Impetrante, quanto em relação à autoridade coatora. É sabido de todos que a grande dificuldade na impetração do Mandado de Segurança é na definição de quem é a legítima pessoa jurídica ou física para se inserir no pólo passivo da ação mandamental. O Mestre, além de trazer o ensinamento perfilhado na nova Lei, o coteja com o diploma outrora revogado.
Por segundo, no estudo das liminares, fica expresso o valor da obra para o concurseiro, pois Mauro Luís esgota o assunto de tal forma a não restar dúvidas sobre o mesmo.
Outro ponto positivo para a obra é quando o Autor trata da Suspensão da Execução de Liminar ou da Sentença Concessiva, abordando a legitimidade, o prazo e os recursos pertinentes ao tema, principalmente aqueles que são interpostos nas chamadas instâncias especiais, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Por fim, o Professor finaliza a sua obra remetendo o candidato ao estudo do Mandado de Segurança Coletivo, conceituando-o e definindo as pessoas que podem impetrá-lo, tratando sobre o seu objeto e, finalmente, delimitando os efeitos da coisa julgada.
Resumo da ópera - Bem se nota que o juiz Federal escritor do livro sobredito encerra a análise e exame do Mandado de Segurança de maneira muito satisfatória de forma a esgotar o assunto. Recomenda-se a obra àqueles que almejam galgar os degraus da carreira pública, principalmente, a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria e a Advocacia Pública.
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E vocês acham que ficaríamos só nessa resenha?! Estão vocês estão muito enganados. Jerry Lima também entrevistou o autor do livro, Mauro Luís Rocha Lopes.
Qual é a importância do estudo do Mandado de Segurança para os concurseiros que enfrentam certames em que se exige o nível superior, tais como as carreiras da Advocacia Pública, magistratura e Ministério Público?
O conhecimento do Mandado de Segurança parece-me vital para quem pretende estar preparado adequadamente para os concursos jurídicos. Trata-se de uma ação cível, daí interessar diretamente ao processo civil. Todavia, também pode ser impetrado no processo penal pela acusação e pela defesa (nos casos em que esta não disponha do HC). Tem sede constitucional e requisitos para o seu cabimento previstos na Lei Magna. Costuma ser visitado constantemente pelos administrativistas, já que constituiu relevante instrumento de controle judicial dos atos da Administração Pública. Ostenta peculiaridades no processo tributário e a decisão liminar admitida em seu rito tem previsão no CTN. Como se vê, o Mandado de Segurança pode estar atrelado a questões de processo civil, processo penal, constitucional, administrativo e tributário, dentre outras matérias exigidas em concursos jurídicos. Estudar essa ação, assim, representa uma postura inteligente e pragmática do chamado "concurseiro".
O senhor atualmente é juiz federal. Discorra em poucas palavras sobre os atrativos da magistratura.
Sou Juiz Federal desde o ano de 1996, quando fui aprovado no 3o. concurso promovido pelo TRF da 2a Região. Posso dizer que sou realizado em minha profissão. Afora o principal atrativo do serviço público - estabilidade -, o juiz federal recebe um salário digno, possui boas condições de trabalho, as instalações em que trabalha costumam ser de alto padrão e o nível intelectual dos servidores que o assessoram é bastante elevado. Em nossa carreira, transitamos por quase todos os ramos do direito, o que contribui para que não haja estagnação intelectual. Além disso, a magistratura ainda é uma instituição muito respeitada pela sociedade brasileira, o que enche de orgulho quem dela faz parte.
Recebemos muitos e-mails nos falando sobre como é difícil o candidato, após uma ou seguidas derrotas continuar motivado para estudar e continuar enfrentando concursos. Qual é a dica que o senhor pode dar para que essas pessoas continuem motivadas?
A dica é muito simples e é a que sempre dou aos meus alunos: não colecionar as derrotas. Depois que extraímos delas as lições necessárias para o futuro, as derrotas não nos servem de nada e devem ser devidamente descartadas. Tive derrotas fragorosas nos concursos da PGE/RJ e da Defensoria Pública/RJ, mas elas não constam do meu currículo, nem são lançadas nas orelhas dos meus livros. Para falar a verdade, mal me lembro delas. O que gosto de rememorar são as minhas aprovações nos concursos da PFN, do MP/RJ e da Justiça Federal. Remoer perdas é deixar tempo e saúde escorrerem pelo ralo. Penso que essa, inclusive, é uma lição de vida.
Qual é o perfil que o candidato a magistrado brasileiro deve ter atualmente?
Penso que deve ser vibrante, humilde, seguro, trabalhador e, naturalmente, justo.
Quais foram as dificuldades que existiram quando o senhor ainda era concurseiro e o que fez para superá-las?
A bem da verdade, não tive maiores dificuldades na preparação. Logo que me formei, decidi partir para os concursos e tive todo o apoio dos meus pais, que me financiaram adequadamente (cursos, livros etc.). É lógico que elas estavam apreensivos, pois nunca fui de estudar muito, nem tinha o perfil de "CDF". No entanto, como os resultados acabaram aparecendo (fruto de minha imensa vontade de me tornar independente), não sofri nenhum tipo de pressão familiar. Aliás, quando tomei posse no meu primeiro cargo (PFN), tinha apenas 23 anos e ainda morava com meus pais. Também me tornei Juiz Federal muito cedo, com 26 anos de idade, sem filhos, solteiro e sem grandes responsabilidades. Pensando bem, acho que eu criei as facilidades que encontrei na vida de concurseiro, pois desde antes da formatura na faculdade já tinha estabelecido a minha prioridade, que acabei abraçando sem qualquer tipo de ressalva tão logo recebi o canudo. Se eu puder deixar um conselho, mesmo àqueles que não tiveram as oportunidades que eu tive, seria esse: mergulhar de cabeça no projeto e não olhar para trás. O resultado pode tardar, mas vai aparecer. Comigo deu certo e quem me conhece sabe que eu nada tenho de gênio ou de superdotado. Foi pura e integral dedicação à causa.
Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.
Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):
O conhecimento do Mandado de Segurança parece-me vital para quem pretende estar preparado adequadamente para os concursos jurídicos. Trata-se de uma ação cível, daí interessar diretamente ao processo civil. Todavia, também pode ser impetrado no processo penal pela acusação e pela defesa (nos casos em que esta não disponha do HC). Tem sede constitucional e requisitos para o seu cabimento previstos na Lei Magna. Costuma ser visitado constantemente pelos administrativistas, já que constituiu relevante instrumento de controle judicial dos atos da Administração Pública. Ostenta peculiaridades no processo tributário e a decisão liminar admitida em seu rito tem previsão no CTN. Como se vê, o Mandado de Segurança pode estar atrelado a questões de processo civil, processo penal, constitucional, administrativo e tributário, dentre outras matérias exigidas em concursos jurídicos. Estudar essa ação, assim, representa uma postura inteligente e pragmática do chamado "concurseiro".
O senhor atualmente é juiz federal. Discorra em poucas palavras sobre os atrativos da magistratura.
Sou Juiz Federal desde o ano de 1996, quando fui aprovado no 3o. concurso promovido pelo TRF da 2a Região. Posso dizer que sou realizado em minha profissão. Afora o principal atrativo do serviço público - estabilidade -, o juiz federal recebe um salário digno, possui boas condições de trabalho, as instalações em que trabalha costumam ser de alto padrão e o nível intelectual dos servidores que o assessoram é bastante elevado. Em nossa carreira, transitamos por quase todos os ramos do direito, o que contribui para que não haja estagnação intelectual. Além disso, a magistratura ainda é uma instituição muito respeitada pela sociedade brasileira, o que enche de orgulho quem dela faz parte.
Recebemos muitos e-mails nos falando sobre como é difícil o candidato, após uma ou seguidas derrotas continuar motivado para estudar e continuar enfrentando concursos. Qual é a dica que o senhor pode dar para que essas pessoas continuem motivadas?
A dica é muito simples e é a que sempre dou aos meus alunos: não colecionar as derrotas. Depois que extraímos delas as lições necessárias para o futuro, as derrotas não nos servem de nada e devem ser devidamente descartadas. Tive derrotas fragorosas nos concursos da PGE/RJ e da Defensoria Pública/RJ, mas elas não constam do meu currículo, nem são lançadas nas orelhas dos meus livros. Para falar a verdade, mal me lembro delas. O que gosto de rememorar são as minhas aprovações nos concursos da PFN, do MP/RJ e da Justiça Federal. Remoer perdas é deixar tempo e saúde escorrerem pelo ralo. Penso que essa, inclusive, é uma lição de vida.
Qual é o perfil que o candidato a magistrado brasileiro deve ter atualmente?
Penso que deve ser vibrante, humilde, seguro, trabalhador e, naturalmente, justo.
Quais foram as dificuldades que existiram quando o senhor ainda era concurseiro e o que fez para superá-las?
A bem da verdade, não tive maiores dificuldades na preparação. Logo que me formei, decidi partir para os concursos e tive todo o apoio dos meus pais, que me financiaram adequadamente (cursos, livros etc.). É lógico que elas estavam apreensivos, pois nunca fui de estudar muito, nem tinha o perfil de "CDF". No entanto, como os resultados acabaram aparecendo (fruto de minha imensa vontade de me tornar independente), não sofri nenhum tipo de pressão familiar. Aliás, quando tomei posse no meu primeiro cargo (PFN), tinha apenas 23 anos e ainda morava com meus pais. Também me tornei Juiz Federal muito cedo, com 26 anos de idade, sem filhos, solteiro e sem grandes responsabilidades. Pensando bem, acho que eu criei as facilidades que encontrei na vida de concurseiro, pois desde antes da formatura na faculdade já tinha estabelecido a minha prioridade, que acabei abraçando sem qualquer tipo de ressalva tão logo recebi o canudo. Se eu puder deixar um conselho, mesmo àqueles que não tiveram as oportunidades que eu tive, seria esse: mergulhar de cabeça no projeto e não olhar para trás. O resultado pode tardar, mas vai aparecer. Comigo deu certo e quem me conhece sabe que eu nada tenho de gênio ou de superdotado. Foi pura e integral dedicação à causa.
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Para facilitar sua vida, já que sabemos que grana de concurseiro é para lá de contada e que bons livros para estudar para concursos públicos sofrem uma variação de preço muito grande dependendo de onde são vendidos, sugerimos dois lugares para você comprar esses livros.Um deles é através loja virtual da própria editora (clique na imagem abaixo):
E outro é na excelente livraria especializada em concursos públicos e livros jurídicos Última Instância, que agora é parceira do blog (clique nas imagens abaixo):
muito bom esse blog. mto bom mesmo!
Bela resenha, Jerry!
Para quem presta concursos de nível superior parece ser um excelente livro, mas para nível médio está acima do necessário, concordas?
Abraços
Concordo Camisa9, porque o livro é mais voltado para os concursos de nível superior. Porém, dependendo do concurso que você preste (alguns certames de analista), pode ser direcionado a esses candidatos também!
Abraços!!
Jerry Lima
Jerry, gostei do seu texto. Tanto que o recomendei em meu recém-criado blog: http://queroserjuiz.blogspot.com/
Assim como você, também almejo a magistratura (principalmente a do Estado de São Paulo).
Muito sucesso ao colega!
Colega Don, seja bem-vindo em nosso Blog e muito boa sorte em sua empreitada rumo à judicatura!
Jerry Lima