Vocês sabem o que significa a teoria econômica e jurídica proposta pelo livro “Culture Matter” (algo como “A cultura importa”), de Harrison? Ele propunha que a ideia de desenvolvimento (tenho lido muito sobre esse tema, peço desculpas), em seus mais variados âmbitos (social, econômico, humano, intelectual, entre outros) depende – invariavelmente – da cultura que determinada sociedade possui e que, portanto, há determinadas culturas que são voltadas para o desenvolvimento e outras, bom, outras não.

Assim, culturas que aderem ao ócio não criativo não são afetas ao desenvolvimento, e as que adotam o ócio criativo, são. As culturas que se caracterizam por seguir as regras postas são desenvolvimentistas, e as culturas que propugnam pelo “jeitinho”, não são. E assim, o autor critica, severamente, culturas latino-americanas e africanas, devendo as mesmas exportar culturas ditas desenvolvimentistas, para sobreviver e viabilizar suas melhorias.

As críticas a essa teoria são óbvias e se sustentam no preconceito substancial à culturas diversas culturas diversas que deveriam se pautar pelo ponto referencial do autor para os níveis de desenvolvimento – a sua própria cultura, portanto.

A par dessas críticas (que concordo, obviamente), nos, enquanto pessoas naturais, com história, experiências de vida, sentimentos vivenciados e vívidos em nós, temos nossa própria cultura pessoal, que influencia (ainda que não de maneira absoluta, inegável e irremediável – como propõe o autor em âmbitos estatais).

Isso é inegável, portanto. Além da cultura regional, nacional, latino-americana, americana, ocidental, enfim, além dos variados níveis culturais que nos distinguem enquanto pessoas, temos nossos níveis particulares de vivências e experiências que nos identificam (família, educação, condição social, hábitos, entre outros). E elas podem nos beneficiar nos estudos, como também podem nos prejudicar.

E então me coloquei a pensar. Será que em nossa vida de estudos, para fins de organização e planejamento, devemos negar parte de nossa cultura e hábitos?

A resposta é: depende.

Se sua cultura ou parte de sua cultura interna, pessoal e intransferível, realmente prejudicar seus estudos, seria interessante que você superasse e modificasse sim. Como assim cara pálida?

Veja, não podemos nos pautar e estereotipar por aquilo que vivemos, sendo cultural ou não. Se sua condição financeira não é boa, atualmente, você não pode se pautar por isso e inviabilizar a procura por soluções viáveis e lícitas para tanto. Se você trabalha e estuda, diga-se o mesmo.

Se sua família não te apoia nos estudos para concursos públicos, ainda assim você deve procurar formas de seguir em frente. Se seu relacionamento não agrega absolutamente nada, talvez seja melhor pensar se está mesmo em um relacionamento sadio.

Se você possui hábitos não saudáveis e que impedem a qualidade do seu estudo (como fumar, não praticar exercícios físicos, não cuidar da alimentação, ser desorganizado e indisciplinado por natureza, entre outros), é imperioso que se preocupe em muda-los e praticar hábitos melhores. Para você mesmo, e para seu futuro.

Ou seja, caríssimos, não somos estereotipados pela nossa cultura pessoal e pela situação de vida que vivemos, isso deve estar claro. Ao mesmo tempo, e repudiando a ideia que devemos negar totalmente quem somos em busca de soluções externas a nós (mais ou menos como Harrison propôs – bastante preconceituoso, portanto), devemos encontrar soluções que equilibrem aquilo que somos, sem perder portanto nossa individualidade e identidade, e melhorar.

Simplesmente melhorar.

E melhorar pressupõe a continuidade daquilo que somos. Só que melhor, como a própria etimologia propõe.

RESUMO DA ÓPERA - Portanto, queridos concurseiros, pensemos nisso e apliquemos em nossa vida níveis de mudança que permitam manter nossa identidade, mas mudar para perseguir nossas metas e sonhos. Pode ser que após a aprovação você devida retornar a seus antigos hábitos, mas pode ser que você descubra que há características que são boas e podem ser mantidas. Depende de você. Mudar é preciso. Negar a si mesmo não. Bons estudos!

ANA PAULA DE OLIVEIRA MAZONI é concurseira por vocação. 

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos. 

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Introdução

Nos artigos passados iniciamos uma série de quatro reflexões sobre cada um dos pés que sustentam a cadeira sobre a qual o concurseiro jurídico passa horas e horas de preparo.

Vimos  que a lei é indispensável ao concurseiro jurídico, por ser fonte do nosso Direito, e que merece ser examinada e estudada constantemente. Vimos, também, que a doutrina é peça fundamental na compreensão da lei, pois ela analisa o Direito e constrói nossa base de raciocínio.

Conhecer a lei e a doutrina, entretanto, não são suficientes para o concurseiro jurídico: é necessário, ainda mais nos concursos mais modernos, saber o que pensam nossos Tribunais. Daí vem o terceiro pé da cadeira do concurseiro jurídico: a jurisprudência.

Terceiro pé: Jurisprudência

Jurisprudência é o pensamento dos Tribunais, exarado em acórdãos que, se reiterados, constituem súmulas, mediante proposta das Câmaras ou Turmas de determinada Corte de Justiça. Ao contrário do que muitos pensam, a jurisprudência não é fonte do direito, e sim apenas modo de consulta sobre interpretação da lei na prática.

Recentemente, de uns anos para cá, as bancas examinadoras, especialmente as referentes a concursos de âmbito federal, têm demonstrado clara preferência por perguntas relacionadas com súmulas e extratos de jurisprudência, os famosos “Informativos”; estes são divulgados gratuitamente por algumas cortes, como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral.

A primeira pergunta que sobressai é: como estudar tamanho volume de decisões advindas dos Tribunais, ainda mais publicadas semanalmente, considerando a quantidade de matéria que já tenho para estudar? Podemos lidar com a questão de duas maneiras: lendo diretamente os informativos, que podem ser obtidos pela visita nos sites das instituições que os publicam, ou solicitando sua remessa mediante cadastro gratuito no sistema “push” de cada um deles. A outra maneira é adquirir livros de repositórios de jurisprudência, que as separam por matérias, o que torna sua pesquisa mais cômoda e intuitiva para o concurseiro que deseja ganhar tempo.

Agora, não basta ler doutrina, jurisprudência, e a própria lei diretamente, sem praticar aquilo que é apreendido: é preciso se defrontar com questões teóricas e práticas, papel esse do último pé da cadeira, os exercícios. Esse é o assunto para o próximo artigo. Até lá.

RESUMO DA ÓPERA – O estudo de doutrina é muito importante para uma correta interpretação do que é explanado sobre determinado ramo do Direito. Atenção ao material que, a nosso ver, deve ser sintético, suficiente e baseado na bibliografia mais cobrada pelas bancas.

CLEBER OLYMPIO, concurseiro que busca ter os pés de sua cadeira de estudos bem equilibrados.

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Seus problemas acabam quando acontece a posse? Não, certamente que não. Alguns deles se resolvem, outros se mantém porque o novo trabalho não tem esse poder e outros novos surgem. Essa é a dinâmica normal da vida.

Sabemos também que os concurseiros de hoje, cheios de alguns problemas como falta de dinheiro, nervosismo, ansiedade ficam loucos para “mudar de problemas”. Aí, quando se deparam com um concurseiro concursado, acha que sua vida é perfeita. Acham até que cada pensamento desse servidor público é genial. Enfim, que está diante de uma pessoa perfeita (risos).

Entendemos que não é bem assim. Os servidores de hoje eram os concurseiros angustiados de ontem. Esses também eram cheios de angústias, pois não existe concurseiro sem elas, não é verdade? Hoje, essas pessoas colhem os bons frutos de ontem.

Ocorre que nem todo mundo faz concurso para o seu cargo definitivo. Existem pessoas que fazem o que o Charles Dias chama de “concurso-escada”. Essas, como não atingiram suas metas finais no campo profissional, sentem a necessidade de continuar estudando.

Pois é...estudar depois de empossado não é lá uma coisa muito fácil. Não é impossível, mas para algumas pessoas é um verdadeiro tormento. Elas ficam se torturando por causa da falta de tempo para a dedicação ao novo projeto. Algumas postergam o recomeço da luta. Outras, depois de um tempo, pasmem, resolvem largar tudo!

Conheço diversos concurseiros já concursados que esquecem dos tempos difíceis em que eram concurseiros e ficam desvalorizando o próprio cargo. Ficam invejando quem só estuda. Meus Deus, que loucura! A pessoa viveu isso, mas já esqueceu do que passou. Sinal, concurseiros, de que estudar vale a pena e que toda essa dureza por que passamos pode se curar! Pensem nisto!

Como já disse diversas vezes, há os dois lados da moeda. Quem só estuda pode se sentir muito pressionado(a) a passar e, em alguns casos, aceita até um bom concurso-escada para amenizar a situação complicada profissionalmente. Quem não se adapta a isso pode estudar rumo, somente, ao cargo que ama e nada mais. Enfim, não existe uma regra, não existe um postulado universal correto.

RESUMO DA ÓPERA – Onde quer que você esteja, seja qual for a vida que você esteja vivendo, nunca você estará sem problemas. Cabe ao concurseiro saber lidar com isso da melhor forma possível.

RAQUEL MONTEIRO é uma legítima concurseira carioca.

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Autores: Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger

É de conhecimento geral que há poucas obras no mercado editorial sobre Direito Penal Militar. As que existem, em sua maioria, tocam apenas alguns temas específicos. Geralmente, são publicações voltadas para o público já entendido do assunto. Poucos são os trabalhos que robustos que convidam o novo leitor a saborear esse fascinante campo do Direito.

Um desses que traga os novos leitores para se tornarem apaixonados pelo Direito Penal Militar, como eu sou, é a coleção de livros “Apontamentos de Direito Penal Militar”, de autoria de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger.

O currículo dos autores é impressionante. Cícero tem vivência no Exército e na Polícia Militar. Além de mestrando (na ocasião do fechamento da edição do livro em 2008), o que nos leva a crer que já tenha concluído seu curso, é professor de cursos jurídicos, palestrante de diversos eventos de importância no ramo. Já, Marcello é oficial da Polícia Militar e qualificadíssimo professor da disciplina.

Antes de tecermos comentários sobre o conteúdo, façamos suspense! Falemos da estrutura física das obras. De capa igual, verde escura e flexível, temos livros leves e duráveis. O papel é de boa qualidade, de modo a fazer bom contraste com as fontes. As letras possuem tamanho bom, permitindo que eu o leia sem forçar meus olhos. Trata-se de um livro sóbrio que alterna negritos nos títulos, subtítulos em itálico e letra normal no texto.

Os autores foram mesmo elegantes e humildes quando denominaram o título das obras como “apontamentos”. Ocorre que as discussões ali apresentadas possuem o porte digno de um “curso”. Afinal, a doutrina desfiada não está mostrada de forma fragmentada, tampouco superficial.

Considerei sensacional o capítulo que cuida do histórico do Direito Penal Militar. É algo que, curiosos como eu, sempre buscamos saber. Aliás, as origens de uma determinada disciplina explicam muito das suas configurações atuais.

Ao contrário do que muitos podem pensar, os autores possuem uma linha de pensamento bastante reflexiva e completa, academicamente falando. Diz-se isto porque há citações de autores clássicos e modernos convivendo em harmonia nas duas obras. A título de exemplo, podemos ver o registro da linha de pensamento do respeitadíssimo jurista Eugenio Raul Zaffaroni, algo fundamental em qualquer obra de Direito Penal.

Outro aspecto interessantíssimo é o fato de ser feito, constantemente, um paralelo entre o Direito Penal comum e o Direito Penal Militar. Trata-se de uma estratégia didática digna de aplauso, pois a grande maioria dos estudiosos tende, mesmo, a ler os livros e comparar com os institutos mais conhecidos que são do Direito Penal comum. Além do mais, trata-se de um ótimo mecanismo para fixação eficiente das duas disciplinas.

Notem que, costumeiramente, resenhamos livros esquematizados e moldados para o formato dos concursos públicos. Essas obras, no entanto, não foram pensadas completamente para esse público. Apesar disso, surpreendentemente, atendem muito bem a este objetivo. Isso porque os autores buscaram escrever com uma linguagem de fácil acesso para o público militar que não cursaram faculdade de direito e para operadores jurídicos, de modo geral. Mesmo assim, há alguns desenhos para explicar aspectos da matéria. Além disso, Cícero e Marcelo buscaram tentar suprir essa necessidade por uma obra que venha a fazer com que o Direito castrense tenha maior divulgação nacional.

Assim, registramos que tais trabalhos são excelentes para quem deseja prestar concursos para as Polícias Militares, já que os autores compartilham a experiência prática com os leitores. Serve, também, para auxiliar nos estudos dos concursos do EAOT (Comando da Aeronáutica), EsFCex (Comando do Exército), Quadro Técnico (Comando da Marinha), concursos de bombeiros, como o que aconteceu recentemente no Distrito Federal. Tem boa aplicação para concursos como o do Superior Tribunal Militar que ocorreu no início de 2011. Revela-se boa fonte de estudos para os concursos de Defensor Público Federal, para Promotor de Justiça Militar e para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União. Muito bom norte para os concursos de Juízes do Tribunal de Justiça Militar dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

No que toca o Volume 2, em especial, podemos considerá-lo uma preciosidade rara. Sabem por quê? Das poucas obras de Direito Penal Militar que existem, a maioria delas somente comentam a parte geral do Código. Como afirmei antes, nesse pequeno universo, as demais apenas tratam de temas especializados e de forma mais aprofundada. Poucas, como esta, dão um passeio geral sobre tudo aquilo que é digno de importância. Assim, raras são as obras que cuidam dos crimes em espécie.

Muito competentemente, este livro discute as divergências existentes entre os principais estudiosos dos temas abordados. Mostra-se as nuances que, nós podemos interpretar potenciais pegadinhas de concurso. Ademais, apresenta-se a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os livros examinados, apesar de serem densos em conteúdo, são muito bem esquematizados, organizados e estruturados com tópicos que ajudam efetivamente em nosso aprendizado. É realmente curioso que tais obras não tenham sido pensadas, em um primeiro momento, para concursos, pois elas são excelentes para tal finalidade.

RESUMO DA ÓPERA – Essa coleção me foi indicada por um excelente professor que tive da matéria, o Major do Exército Fernando Teles. Realmente, foi uma indicação muito bem feita. As expectativas que criei sobre ela foram muito bem atendidas. Por isso, recomendo com veemência o estudo por tais obras.

Na hora em que se entra em sala de prova dá-se conta da tamanha responsabilidade investida a cada acerto feito.

É a hora de mais pressão, sem dúvida, de toda preparação até a prova.

É o momento de pôr-se à prova. De mensurar se todos os esforços foram o bastante.

Um dos fatores para manter-se calmo é a leitura minuciosa e precisa do edital, onde se tira todas as dúvidas antes da prova; ter em mão um agasalho, água e a algum alimento leve – como bombons-, afinal, é bastante tempo que se passa ao longo do certame sem se alimentar. Não é bom “entupir-se” de comida antes de qualquer atividade que exija concentração e quietude.

Numa análise sucinta do período de preparação até a espera do resultado final do certame tirei a seguinte conclusão: é boa a expectativa de ser aprovado.

Um exemplo de como tudo que temos certeza tornar-se-á monótono é saber o final de um filme antes de assisti-lo. Nesse caso perde-se a emoção de perpassar a história desde seu início. Assim faço uma analogia com tudo na vida. Queremos que tudo seja factível, contudo, queremos a certeza de que todos os nossos esforços serão recompensados, mas enganamo-nos ao pensar que a recompensa é célere.

Por muito achamos que nos esforçamos demais e que já é merecida a nossa aprovação. Sabe-se que têm muitos concurseiros nesta batalha faz bastante tempo, estudando com muita garra todos os dias da semana sem descansar nem mesmo em dias de santo.

Tenhamos calma e nunca desistamos dos nossos objetivos por não estarmos certos da aprovação.

Todos temos direito a um lugar ao sol, cabe a nós o esforço e sacrifícios para sermos merecedores da aprovação no certame em vista.

Os aprovados são os merecedores por seus esforços, determinação e contumácia.

RESUMO DA ÓPERA - A incerteza da aprovação é um fator, de certo modo, estimulante para seguirmos em frente e nunca cair na armadilha de que sabemos o suficiente.

EMANUEL AUGUSTO é um concurseiro paciente e não omisso aos seus deveres como estudante. 

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Ano: 2011
Editora: Método/GeN
Edição: 1ª edição
Número de Páginas: 176
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-309-3543-6

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