RESENHA - “SÚMULAS, OJS, PRECEDENTES DO TST, POR ASSUNTO” de Fabiana Pacheco

Para os concurseiro que se prepararam para concursos trabalhistas e precisam estudar muito bem súmulas e precedentes da área, preparamos essa resenha muito especial.

“SÚMULAS, OJS, PRECEDENTES DO TST, POR ASSUNTO”
Organizadora: FABIANA PACHECO GENEHR
ISBN: 9788536117140
Edição: 1º / 2011
Num. de páginas: 96
Editora: LTr


Cada vez mais os concursos jurídicos se especializam. Como se não bastasse pedir doutrina – que por si só não tem o poder de avaliar completamente um candidato que assumirá, se aprovado, o cargo público objeto do certame –, o nível de exigência passa a se elevar, à medida que se cobra um conhecimento mais amplo, especialmente das modernas tendências sobre o que decidem os Tribunais.

Nesse sentido é que caem, e bastante, os informativos, súmulas e enunciados da jurisprudência de cada corte. O problema está em organizar tanta informação para usá-la durante as provas. Será que é suficiente se inscrever nos sistemas de envio automático? E quanto ao Tribunal Superior do Trabalho, que ainda não teve essa ideia? Com esse objetivo, de modo preciso, é que Fabiana Pacheco Genehr, em sua obra de estreia no mercado editorial, é quem nos brinda com o seu ótimo “Súmulas, OJs, Precedentes do TST, por assunto”, publicado pela editora LTr, já grande conhecida e aliada do concurseiro trabalhista, por sua especialização no ramo.

A organizadora dessa importante obra é advogada, atuante no Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho pela Universidade de Caxias do Sul (RS), Fabiana é autora de vários artigos jurídicos publicados em revistas e sites renomados no mundo jurídico virtual. Para a composição dessa coletânea jurisprudencial, Fabiana investiu três anos de estudos incessantes na área, com dedicação toda especial à Magistratura Trabalhista.

Detalhe que chama atenção é o formato do livro: próximo de um caderno em suas dimensões, a obra, possivelmente, foi concebida para ser levada junto aos locais de estudo, como bibliotecas e cursinhos preparatórios, justamente com a finalidade a que se destina, que é a de uma leitura complementar – porém fundamental – da jurisprudência, para candidatos que estudam Direito do Trabalho.

Uma obra destinada, portanto, a ser complemento altamente recomendado para os estudos, precisa ser bem dividida, organizada, de modo que suas informações sejam rapidamente localizadas, sem que haja muito trabalho e com eficácia para o concurseiro. Pois é justamente o que Fabiana realizou. A obra é dividida em dois grandes grupos de interesse: Direito Material, onde se fala especialmente da área Trabalhista – Direito Individual, Coletivo e Tutelar do Trabalho –, e Direito Processual, cujo enfoque específico é a organização da Justiça do Trabalho, bem como seus procedimentos. Ambos os grupos são dispostos em ordem alfabética – não conforme a ordem de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, como prefeririam alguns mais “teóricos” – e isso ajuda, e muito, no momento da busca pela informação. Constam da obra as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – os antigos enunciados – além das Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes da mesma Corte, indispensáveis para que se acompanhe o posicionamento da ju
stiça trabalhista na sua forma de administrar os assuntos de sua competência. A disposição das matérias ocorre quase sempre nessa ordem, uma vez que, na hierarquia jurisprudencial, as súmulas são mais relevantes, por serem as disposições reiteradas do Tribunal sobre determinado assunto; o concurseiro da área sabe, inclusive, que muitas OJs já foram convertidas em súmula, ou agrupadas no mesmo enunciado de súmula, e que o acompanhamento desses extratos jurisprudenciais rende melhores pontuações nos concursos trabalhistas.

Bastante abrangente para quem enfrentar uma banca examinadora que exija, em seu conteúdo programático, as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, este livro que resenhamos, por ora, é indicado especialmente para concursos de nível superior, em especial a magistratura dos Tribunais Regionais e, naturalmente, o Superior do Trabalho, além de concursos ligados ao Ministério Público trabalhista e Procuradorias. Certamente os estudantes e profissionais da área vão se sentir seguros, ao conhecer, de forma própria e bem elaborada, a coletânea jurisprudencial que a editora LTr acaba de lançar, e que agora nós recomendamos.

RESUMO DA ÓPERA - Candidato que deseja sair à frente e conquistar sua vaga nos concursos da área trabalhista precisa estar atento à jurisprudência, não apenas à doutrina. Por isso, a obra “Súmulas, OJs, Precedentes do TST por assunto”, de Fabiana Pacheco Genehr, vem suprir essa necessidade, com organização e rapidez na localização de informações indispensáveis para que o concurseiro se prepare adequadamente em certames da área.

CLEBER OLYMPIO, concurseiro que busca estudar sempre com os melhores livros, e os indica aos leitores do blog.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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Cleber Olympio aproveitou a oportunidade e entrevistou a autora desse ótimo livro, Fabiana Pacheco, especialmente para o Concurseiro Solitário.

Três anos de investimento para conseguir reunir, classificar, e formar uma excelente base de dados para os estudos na área trabalhista. Como foi realizar esse trabalho que – supomos – exigiu uma grande dose de dedicação e persistência?

Sou concurseira como os meus leitores. Ainda não galguei a aprovação na Magistratura Trabalhista, mas acredito que seja questão de tempo. Essa é uma obra de uma concurseira para todos os concurseiros, advogados e toda a comunidade jurídica. Três anos é um número baixo, pois na verdade estudo para concursos há 5 anos. A necessidade de compilar a jurisprudência dominante do TST se deu com o passar dos tempos de estudos. É necessário dominar todo esse material para passar em concursos de Tribunais trabalhistas, seja para concurso da magistratura quanto para servidor. A partir de 2008, com o "boom" dos concursos públicos, os concurseiros muito mais preparados, percebi que as Bancas de concursos, até mesmo os concursos para o cargo de Técnico Judiciário vinham exigindo tal conhecimento, o que não podia ser mais adiado. Foi quando comecei a organizar o material, para facilitar o meu entendimento. Não tinha como ser diferente, pois quem é concurseiro sabe que uma questão faz a diferença na aprovação. Não podia mais me deixar enganar, pois o entendimento dominante do TST não é baseado somente em respostas jurídicas, mas também em interesses políticos, e são essas as questões mais cobradas em prova. Quando entendi isso, percebi que para entender as temidas Súmulas, OJ´s e Precedentes Normativos do TST não tinha outra solução senão organizá-las. Veja-se que a quantidade de Súmulas, OJ´s e PN do TST ultrapassa a totalidade dos artigos da CLT. Não é pouca coisa, merecendo um estudo bem aprofundado. Organizei o material para mim e repassei para alguns colegas de grupo de estudos, alguns já aprovados. Durante a organização para a editoração do livro, pensei em desistir por duas vezes, pois o trabalho de organização é muito maçante, cansativo e metódico, mas eu precisava continuar estudando, e então o trabalho de editoração continuou, resultando numa 1a edição de sucesso que esgotou no primeiro trimestre. Atualmente a 2a edição está revisada e atualizada com as recentes reformas e está à venda com os livreiros da Ltr.

Em sua opinião, é suficiente apenas ler os enunciados de jurisprudência trabalhista?

O estudo para concursos de Tribunais do Trabalho é muito mais que apenas a jurisprudência dominante do TST. É necessário ter conhecimento da lei trabalhista (CLT), leis esparsas, já que no último concurso do TRT/RS foi cobrado o conhecimento da Lei própria do 13o salário para o cargo de Técnico Judiciário, o que normalmente é exigido apenas para o cargo de Analista ou Magistratura. Muitos concurseiros de nível médio não estudam as Súmulas e Oj´s do TST, o que os deixam para trás na corrida pela aprovação.

Acompanhar a redação das súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dá, ao seu estudioso, margem segura da evolução do pensamento da corte, bem como da aplicação do Direito no ramo laboral. Em sua opinião, o que tem mudado, de modo significativo, no pensamento do TST, ao longo desses anos?

A jurisprudência do TST, nos últimos 5 anos, tem mudado muito e para melhor, e cabe ao operador do Direito, seja o concursando, o advogado ou o mesmo o juiz acompanhar essas mudanças. Para quem não tem tempo, a obra vem facilitar a consulta, trazendo um resultado muito mais dinâmico ao seu trabalho ou estudo.

Certamente os teus exemplos de dedicação, persistência e esforço para a realização dessa coletânea jurisprudencial falam por si, no que diz respeito à motivação do concurseiro que deseja uma vaga na área trabalhista. Considerando sua experiência no assunto, bem como seu relacionamento constante com concurseiros da área, há alguma mensagem específica a acrescentar, a ser dirigida aos nossos leitores?

Para quem não sabe, sou uma velha conhecida do Concurseiro Solitário. Sou uma colunista antiga do Blog, por isso convido os leitores a lerem as postagens antigas da minha coluna intitulada "Coluna da Fabi Pacheco", com várias dicas de estudos, memorização, organização dos estudos e principalmente de motivação. Por fim, agradeço novamente a oportunidade e a honra da minha obra ser resenhada por este importante portal concurseiro. Um abraço forte para os colegas concurseiros e nunca esqueçam da lição do Mestre Willian Douglas: "só não passa quem desiste!" Rumo à aprovação dos nossos sonhos!

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Você pode adquirir seu exemplar desse ótimo livro com total segurança e um bom desconto na LIVRARIA CONCURSAR, parceira do blog.


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