Para que já quer se preparar desde já para o próximo concurso do Senado Federal previsto para 2011, preparamos uma resenha muito especial.


Saudações Concurseiros!

Conforme foi prometido quando foi lançada a Resenha do Curso de Processo Legislativo para o Senado, estamos aqui hoje para falar um pouco sobre o Curso de Regimento Interno do Senado Federal. Esse curso também é ministrado pelo professor Luciano Oliveira, Consultor do Senado, no site do Ponto dos Concursos.

Mas antes, uma notícia quentinha sobre o concurso:

Nessa segunda-feira (31/01/2011) foi publicado um ato da Diretoria responsável pelo concurso do Senado Federal com a distribuição de vagas por área e por especialidade.

Haverá oportunidades para os cargos de Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Técnico Legislativo, nas mais diversas áreas como, por exemplo, Arquivologia, Contabilidade, Medicina, Farmácia, Taquigrafia, Biblioteconomia, Administração, Nutrição, Fisioterapia e diversas outras.
A comissão responsável tem o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e promover as medidas necessárias à promoção do concurso.

Voltando a Resenha...

Para aqueles que se preparam para esse certame que promete ser um dos mais concorridos do ano, esse é um curso fundamental, uma vez que o Regimento Interno do Senado Federal, além de ter força normativa primária (a mesma força das leis) e normatizar o funcionamento daquela casa legislativa, também trata do assunto Processo Legislativo, sua forma, seus tramites, da onde vem, para onde vai, qual Comissão deve tratar do assunto, recursos e, para resumir, TUDO que a Constituição Federal não detalha sobre esse assunto.

Disse anteriormente que esse concurso será concorrido não só pelo status do cargo como também pelo altíssimo salário que a casa oferece aos seus servidores.

Imagine a seguinte situação hipotética:

Um Cicrano qualquer pergunta a você:

_ Fulano de Tal, onde você trabalha?

Ai, você, todo orgulhoso da sua conquista, afinal você estudou como se estivesse em uma colônia penal de estudos, responde:

_ Eu trabalho no Senado Federal...

O cara que te perguntou dá um passo para trás e pensa: Oooohh...

Cicrano, que está muito curioso e intrigado, faz mais uma pergunta:

_ Fulano de Tal, qual a sua formação, que curso de Graduação você fez?

Ai, você, com um sorrisinho maroto no rosto e mais orgulhoso do que estava na primeira pergunta, responde:

_ Eu NÃO tenho graduação alguma! Possuo apenas o Ensino Médio Completo...

Cicrano, indignado com a resposta, dá outro passo para trás e pensa: Não é possível!!!!!!!! Deve ser mentira!

Mas, Cicrano, ainda quer mais, e faz a pergunta chave, aquela que demonstra que todos somos humanos e, em se tratando de trabalho, é a pergunta que não quer calar!! Modestamente, ele pergunta:

Fulano de tal, desculpe-me pela pergunta, mas qual é a sua remuneração?? (na verdade ele iria perguntar quanto é que você ganha, mas para dar um “ar” mais Concurseiro a pergunta...)

De novo, você, com o peito estufado de orgulho da sua façanha que, repito, não foi nada fácil atingir, responde ao prezado Cicrano, “o curioso”:

Eu ganho R$ 13.200,00 sem falar no auxílio alimentação que quase chega a R$ 700,00...

Cicrano, totalmente alucinado, tomado com um sentimento de repúdia (em outras palavras, querendo se rasgar todinho de “gilette”) utiliza as palavras do padre Quevedo para demonstrar sua ira pelo fato de você, supostamente, tê-lo enganado:

_ Isso é Mentira! Isso não “ECSxiste” É pura Charlataria!!!!!!!!!!!

Rsrsrsrsrsrsrs

Tirando a brincadeirinha de lado, essa será a reação das pessoas (em menores proporções, é obvio...), em especial daquela sua tia que sempre disse que você nunca iria conseguir nada de bom da vida e que você, por conta de todo esse “carinho”, não gosta muito, que você trabalha no Senado, em um cargo de nível médio, com salário de 13.200,00 Reais / mês.

Existe sim! O Senado paga essa “bagatela” para um cara que entra em um cargo que exige nível médio de escolaridade.

Plagiando o Charles Dias, vem:

Bagatela, segundo dicionário Aurélio , significa "ninharia, do espanhol niñeria, ação própria de criança; coisa sem préstimo ou valor; insignificância".

Novamente tirando a Brincadeira de lado (Ela insiste em voltar...) vamos Finalmente a Resenha do Curso de Regimento Interno do Senado Federal!

O Curso é bastante amplo em termos de informação, riquíssimo em detalhes o que mostra que é um curso que exigirá muita atenção do Concurseiro e muito tempo de estudo para assimilação total do conteúdo.

Sempre que é necessário, o professor Luciano Oliveira dá maior ênfase a um assunto, utilizando as mesmas técnicas do Curso de Processo Legislativo resenhado anteriormente, ou seja, ele grifa passagens mais importantes, chama a atenção do aluno através do campo “observação” onde coloca informações que auxiliam a interpretar corretamente o dispositivo do regimento que está sendo estudado.

Acho importante salientar que, apesar de ser um curso com linguagem própria, pois o Regimento e o Processo legislativo têm essa característica de verbetes pouco utilizados no nosso cotidiano, a forma de apresentação do curso é bem clara e objetiva, o que facilita a compreensão.

Confesso que nesse curso senti falta de tabelas que sintetizassem o assunto abordado como foi utilizado no curso de Processo Legislativo. No segundo há mais tabelas do que no primeiro.

Também considero fundamental informar que partes do conteúdo que foram abordados no curso de Processo Legislativo de forma superficial para que esse curso tivesse prosseguimento, no Curso de Regimento Interno são abordados de forma muito detalhada, afinal esse era mesmo o intuito do curso.

Ao final de cada aula são apresentados exercícios de concursos relacionados à temática da aula. Confesso que não são muitos exercícios, porém, vale ressaltar que não foram feitos muitos concursos para o Senado Federal o que dificulta muito achar exercícios relacionados ao Regimento Interno do Senado. (Muito específico).

Do mesmo modo que no curso de Processo Legislativo, quando a alternativa ou mesmo o item do exercício encontra-se correto, o professor ajuda na memorização do conteúdo utilizando a cor Azul e, quando está errado, utiliza a cor Vermelha o que facilita a assimilação de conteúdos corretos e nos chama a atenção para aqueles conteúdos errados.

Todos os exercícios são comentados, alternativa por alternativa, o que também é fundamental para a compreensão e memorização do conteúdo.

Abaixo informo o cronograma do curso e a temática de cada aula:

Conteúdo Programático:

Aula 0 – 08/11/2010 – Funcionamento do Senado Federal: Sede; sessões Legislativas; Reuniões Preparatórias.

Aula 1 – 26/11/2010 – Senadores: Posse; Exercício; Assentamentos; Remuneração; Uso da Palavra; Medidas Disciplinares; Homenagens devidas em caso de falecimento; Vagas; Suspensão das Imunidades; Ausência e Licença; Convocação de Suplente. Mesa do Senado Federal: Composição; Atribuições; Eleição.

Aula 2 – 06/12/2010 – Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Lideranças. Representação Externa. Comissões – Parte 1: Comissões Permanentes e Temporárias; Composição; Organização; Suplência, Vagas e Substituições; Direção; Competências.

Aula 3 – 16/12/2010 – Comissões – Parte 2: Reuniões; Prazos; Emendas Apresentadas Perante as Comissões; Relatores; Relatórios e Pareceres; Diligências; Apreciação dos Documentos Enviados às Comissões; Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs

Aula 4 – 28/12/2010 – Sessões: Natureza das Sessões; Sessão Pública; Sessão Secreta; Sessão Especial; Atas e Anais das Sessões.

Aula 5 – 05/01/2011 – Proposições – Parte 1: Espécies; Apresentação; Leitura; Autoria; Numeração; Apoiamento; Publicação; Tramitação; Retirada; Tramitação em Conjunto de Proposições; Processos Referentes às Proposições; Sinopses e Resenhas.

Aula 6 – 15/01/2011 – Proposições – Parte 2: Apreciação; Redação do Vendido e Redação Final; Correção de Erro; Autógrafos; Proposições de Legislaturas Anteriores; Prejudicialidade; Sobrestamento do Estudo das Proposições; Urgência.

Aula 7 – 25/01/2011 – Proposições Sujeitas a Disposições Especiais: Proposta de Emenda à Constituição; Projetos de Códigos; Projetos com Tramitação Urgente Estabelecida pela Constituição; Projetos Referentes a Atos Internacionais. Atribuições Privativas: Funcionamento com Órgão Judiciário; Escolha de Autoridades; Suspensão da Execução de Lei Inconstitucional; Atribuições Previstas nos arts. 52 e 155 da Constituição Federal. Convocação e Comparecimento de Ministro de Estado. Alteração ou Reforma do Regimento Interno. Questão de Ordem. Documentos Recebidos. Princípios Gerais do Processo Legislativo.

Aula 8 - 04/02/2011 – Principais Resoluções do Senado Federal: Resolução nº 20/1993, alterada pelas Resoluções nº 1/2008 e nº 25/2008; Resolução nº 43/2001, alterada pela Resolução nº 49/2007; Resolução nº 48/2007.

Aula 9 - 14/02/2011 – Simulado com 30 questões inéditas e comentadas.

Observação: em caso de necessidade de adiantamento de datas, em função da publicação do edital, o cronograma será reformulado, de forma que o curso termine em tempo hábil.

Cada aula possui, em média, 35 páginas e é disponibilizada a cada 10 dias.

Para quem está lutando ou irá lutar nessa “batalha”, Boa Sorte!

Forte abraço Concursídico!

Carlos Sales é um servidor público federal que ainda está nessa batalha dos concursos públicos.

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