Blog do Concurseiro Solitário: ENTREVISTA ESPECIAL

ENTREVISTA ESPECIAL - Professora Elaine Ribeiro

06:30

Concurseiro Solitario , Posted in Entrevistas , 0 Comments

Hoje o blog Concurseiro Solitário entrevista a Professora Elaine Ribeiro, a qual é autora do primeiro livro lançado pela Editora Campus especificamente para quem se prepara para concursos públicos na área de petróleo, gás e energia entitulado "Direito do Petróleo, Gás e Energia". Essa respeitada profissional foi entrevistada pela colunista do blog Raquel Monteiro.

Trabalhar na Petrobrás significa trabalhar como empregado público, ou seja, ser regido pela CLT. O que torna tal opção tão ou mais interessante que ser estatutário?

Olá Raquel, neste caso o contrato de trabalho é regido pela CLT, há um contrato de trabalho, não haveria estabilidade, mas a dispensa apenas será por motivos legais.

Muitos cargos na Petrobras são para trabalho em regime de revezamento ... de dias ou mesmo semanas. Quais as vantagens e desvantagens de trabalhar assim?

No regime de revezamento nas plataformas marítimas, o empregado poderá ficar de sobreaviso ou ter um revezamento de turnos de 12 horas, além disso o trabalhador atua em escalas de 14x14, ou seja, fica trabalhando 14 dias e folga 14 dias. Assim, os salários de quem atua desta forma são bem mais altos, pois há diversos benefícios que irão incidir nos salários, pelos altos salários, várias pessoas estão indo para tal setor.

Saiu em uma matéria publicada na revista Veja o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou, no programa "Café com Presidente", que "o Brasil é imbatível na produção de fontes de energia alternativa e que a autossuficiência do Brasil em relação ao petróleo dá mais independência ao país". Em ocasiões posteriores, entretanto, a imprensa destacou que a autossuficiência petrolífera se dava quanto à tecnologia de prospecção e refino, não quanto ao recurso "petróleo", que, segundo consta, continua a ser importado para atender a demanda interna. Afinal, o Brasil é ou não autossuficiente em petróleo? Como está, atualmente, a demanda por essa fonte de energia no País?

Hoje, utilizamos no máximo 3 % do petróleo na nossa matriz energética e estamos em 12º mundial em reservas comprovadas de petróleo, se comprovarmos as novas reservas de pré-sal, chegaremos ao 7 º lugar no mundo em reservas petrolíferas. Usamos mais energia elétrica do que de combustíveis fósseis.

Como deve proceder o candidato a concursos públicos que seja defrontado sobre a constitucionalidade, ou não, de o Governo estabelecer participação de Estados não produtores de petróleo e gás na divisão de royalties obtidos com a atividade petrolífera no País?

Tal questão hoje ainda está sendo discutida, uma parte da doutrina cita que é inconstitucional, pois, conforme previsto no artigo 20 da Constituição Federal, royalties são compensação indenizatória para os municípios e estados produtores, que sofrem os impactos socioeconômicos da exploração do petróleo. Para outros no entanto, o que está em discussão não é a cobrança ou não dos royalties, é a divisão que deverei ser equânime para todos os municípios para desenvolver socialmente e regionalmente o Brasil.

Elaine, muitos concurseiros já devem ter lido a respeito, mas não devem ter conseguido entender bem sobre pré-sal. Já existe regulamentação a esse respeito? Como tal assunto pode ser abordado nos concursos da Petrobras e das suas subsidiárias?

Há uma regulamentação atual sobre as Contratos de Partilha e sobre o Pré-sal, tais leis já estão em vigor e o candidato pode acessá-las do site do planalto.

É de extrema importância também o candidato ter noções de petróleo, refino e produção, além de noção de meio ambiente. Para os cargos de técnico de montagem, técnico de operações, técnico em inspeção de segurança e segurança do trabalho, é necessário entender sobre novas legislações do setor de petróleo e gás, a partir de 2009. Os candidatos da área de segurança devem ter noção sobre as normas de regulamentações técnicas, sobre condições de calor, fundamentos da proteção de incêndio, condições hiperbálicas. Outro ponto importante é estudar noções de legislação tributária no setor do petróleo.

Os candidatos aos cargos de técnico em contabilidade, advogado e contador precisam ler sobre a Cide, Repetro, adicional de frete da Marinha Mercante. Isso é importante porque, muitas vezes, quem atua nessas áreas não tem acesso aos temas citados no seu dia-a-dia profissional. Outro cargo muito concorrido é o de técnico de exploração de petróleo. Neste caso, é preciso estudar noções gerais de rochas ígneas, amostragem e sobre sísmica. Esses assuntos sempre caem nas provas da Petrobras, ANP e Ministério das Minas e Energia.

Para o Cargo de Advogado, estudar questões anteriores de provas da TRANSPETRO, LIQUIGAS, Agências Reguladoras, MMA e MME, que abordem sobre as sociedades empresárias e anônimas, sobre os contratos administrativos, sobre o ato administrativo, procedimentos licitatórios, não esquecer de aprender sobre o regime jurídico da Petrobras e noções básicas da ANP, inclusive sobre a sua característica de autarquia especial, o que a diferencia dos demais. Por fim, ler a legislação atualizada da Lei do Petróleo, as modificações legislativas devido a Era do Pré-Sal, pois podem ser abordadas como questões de desempate na prova objetiva e também na questão discursiva.

Esse é o único livro escrito especificamente para quem se prepara para prestar concursos públicos que trata da área energética brasileira sob a ótica do Direito. De autoria da advogada e professora Elaine Ribeiro, esse livro faz parte do catálogo de lançamentos da Editora Campus-Elsevier, apresentando de de forma simples, didática e objetiva a doutrina, jurisprudência e legislação concernentes à área petrolífera e energética brasileira. Além disso, o livro trás quase duas centenas e meia de questões específicas da área de concursos passados de diversas bancas organizadoras. Ou seja, indispensável para quem pretende prestar concursos para a Petrobrás, ANEEL, Ministério das Minas e Energia, BR Distribuidora, entre outros.

Recentemente, tomei conhecimento de que a Petrobras possui segmentos internacionais. Ela existe não somente no Brasil, mas na América Latina. Conte-nos um pouco sobre isso.

Realmente, há Petrobras no EUA, Chile, Angola, entre outros locais, pois ela é parceira e operadora de centenas de contratos de âmbito internacional.

Professora Elaine, a título de considerações finais, que mensagem você poderia deixar para nossos leitores?

Estude as questões anteriores de provas do MME, MMA, EPE, ANA, ANEEL, ANP, pois podem se repetir nos concursos atuais, por isso investir em questões de concursos do setor é um ponto chave na aprovação do candidato. Sucesso e rumo ao Pré-Sal.

RESUMO DA ÓPERA - Se você quer aproveitar a tão esperada onda do pré-sal para ingressar nesse setor público-privado, o melhor é se preparar com muita antecedência, estudando de forma planejada e orientada com o apoio de orientações e livros como o da Professora Elaine Ribeiro.

Raquel Monteiro é uma legítima concurseira carioca.

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