Autor: Gustavo Santanna
Editora: Verbo Jurídico
Edição: 1ª edição, 2009, Porto Alegre, RS
Páginas: 256
ISBN: 8576992248

Seguindo a máxima “nos menores frascos estão os melhores perfumes”, na resenha de hoje, apresento este livro que aparentemente, pelo seu tamanho, demonstra não ter muito conteúdo. Contudo, basta iniciar sua leitura para constatar a preocupação do seu autor, o professor Gustavo Santanna, com a qualidade e a estrutura didática dos temas abordados em todos os capítulos.

Gustavo da Silva Santanna é advogado. Procurador do Município, sendo atualmente coordenador do núcleo de execuções fiscais. Especialista em Direito Ambiental e Direito Público. Foi aluno-oficial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul entre os anos de 2006 e 2007. É professor de Direito Ambiental e Direito Administrativo da Escola Verbo Jurídico e do Centro de Estudos Jurídicos CETRA. É palestrante da Escola Superior de Advocacia ESA/OABRS. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Judô e Vice-Presidente da APRA – Associação dos Procuradores do Município de Alvorada/RS.

O livro recebeu uma excelente diagramação com gráficos e textos coloridos, acabamento com encadernação em brochura e papel de ótima qualidade. O tamanho reduzido (4x21cm) e o pouco volume (256 páginas) fazem dele uma boa companhia, principalmente nas filas e salas de espera.

O livro, todavia, não é uma obra completa de Direito Administrativo, mas sim um resumo muito bem elaborado, abordando todos os principais temas dessa matéria de forma simples e muito objetiva. Mesmo porque este livro é o primeiro titulo da “Série Objetiva”, uma coleção elaborada com uma proposta metodológica voltada para os concursos públicos de nível médio e superior, onde são explorados de forma objetiva, todos os conteúdos programáticos exigidos nos editais. Portanto, um ótimo material para quem está iniciando agora seus estudos para concursos públicos e, também, para quem já estuda a um bom tempo, servindo como um eficiente material de pesquisa e revisão.

Exemplos dos principais conteúdos exigidos na disciplina de Direito Administrativo: Princípios, Poderes e Atos Administrativos; Estrutura e organização, Licitação e Contratos Administrativos; Serviços Públicos; Agentes Públicos; Bens Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade; Responsabilidade Civil do Estado; Processo Administrativo, Improbidade Administrativa e Controle da Administração Pública.

A primeira diferença em relação aos outros livros de Direito Administrativo fica implícito logo no primeiro capítulo “O Estado, a Administração Pública, o Direito Administrativo e o Regime Jurídico-Administrativo”, ao qual o autor transforma de forma simples, textos longos e complicados, em uma linguagem fácil e clara, através dos inúmeros quadros comparativos como, por exemplo, o que trata da Administração Pública em “Sentido objetivo, material ou funcional” e em “Sentido subjetivo, formal ou orgânico”.

Além dos quadros comparativos, o livro ainda é recheado de gráficos ilustrativos e “caixas de atenção” em todos os capítulos, facilitando e muito a memorização de tópicos complicados como a parte que trata das “Licitações Públicas”.

Exemplo:


Este livro é indicado tanto para os estudantes de Direito, como também para os candidatos aos cargos das mais diversas áreas de concursos que cobrem a disciplina de Direito Administrativo. Convém apenas lembrar que para um estudo mais eficiente, é necessário fazer uso das legislações específicas (Lei 8.112/90, Lei 8.666/93, Lei 9.784/99, Lei 8.429/92 etc.).

Resumo da ópera - Este livro comprova que tamanho realmente não é documento e que as aparências enganam quando se trata especificamente de livros para concursos públicos. Confirma também a preocupação crescente dos seus autores, quanto a metodologia usada nos conteúdos das mais variadas disciplinas, facilitando e melhorando cada vez mais o processo de aprendizagem.

Fontenele é um concurseiro que estuda com métodos objetivos.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.