RESENHA - Concursos De Cartório – Mais De 2.000 Questões Gabaritadas E Classificadas

Para os concurseiros que estão de olho os vários concursos para cartórios que serão realizando ao longo do ano, preparamos uma resenha muito especial.

ISBN: 978-85-62168-27-7
Tamanho: 17x24 cm
Páginas: 416
Editora: Foco Jurídico

Recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal veio confirmar aquilo que já era de se esperar no setor notarial e registral brasileiros: titulares de cartórios e tabelionatos devem prestar concurso público para assumirem suas respectivas funções, conforme determina a Constituição da República. Nem se fale em direito adquirido em casos como esse, pois desde 1988 é essa a determinação para a investidura de todo agente público administrativo. Era preciso dar um basta em nomeações, hereditariedade e outros problemas que vinham na contramão da regra jurídica e da necessidade de eficiência do serviço público.

Os mais de cinco mil cartórios espalhados pelo País, então, não apenas precisam, mas devem contratar novos servidores. E essa demanda será preenchida com oportunidades que surgirão, ainda este ano. Pensando nessa necessidade, e buscando atender à demanda de preparo dos futuros candidatos, a editora Foco lançou o livro “Concursos de Cartório”, dentro de sua série “Coletânea de Questões”.

A proposta é, sem dúvida, algo muito importante e envolvente. Importante, pois não há como se conceber o estudo para concurso público e não haver um preparo conveniente de resolução de questões de prova. Envolvente, pois a variedade de questões, as disciplinas cobradas e estilos de exame trazidos ao concurseiro vão prepará-lo com segurança para enfrentar os certames e conseguir um bom resultado.

Os coordenadores se empenharam em separar o conteúdo cobrado nos principais editais para concursos de cartório em todo o País, fazendo assim coletâneas específicas entre dezoito disciplinas. Dois grandes grupos se destacam: disciplinas básicas, entre elas Língua Portuguesa e Direito Constitucional – grandes conhecidas de todo concurseiro – e as específicas, como as que tratam de Tabelionato de Notas e de Protesto, além das de Registro de Imóveis, conhecidas pelos que estudam o Direito Civil, por exemplo. A separação das questões também se dá por temas e subtemas, além de elas serem classificadas por Estados e em ordem cronológica, o que facilita a vida do candidato que quer prestar para determinada região e acompanhar a evolução de como as modificações e jurisprudência são cobradas nessas provas.

A equipe desse árduo trabalho conta com Márcio Pires de Mesquita, tabelião e professor de Direito Registral e Imobiliário, que oferece sua experiência profissional para ajudar o candidato nas provas. Também conta com outro coordenador-organizador: Wander Garcia, Mestre em Direito pela PUC/SP e professor de cursos preparatórios para concurso, na capital paulista. Também estiveram envolvidos outros seis colaboradores, que fizeram pelo concurseiro algo fundamental e que levaria bastante tempo: organizar e classificar questões, com eficiência e qualidade.

Resumo da Ópera – O concurseiro sério deve saber como utilizar bem do seu tempo, seja para organizar seus resumos ou estudar em cima de questões de concursos. Pensando nisso, a editora Foco lançou uma obra específica para quem deseja trabalhar em cartório, reunindo, organizando e classificando questões gabaritadas, para que o candidato se sinta seguro em seu preparo rumo à investidura. Vale a pena investir numa ótima ferramenta como essa.

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E vocês acham que eu perderia a chance de entrevistar o autor dessea excelente obra? De maneira alguma! Confiram nossa entrevista exclusiva com Olavo Pires de Camargo Filho, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas em Pardinho-SP.

Reunir mais de 2.000 questões, gabaritá-las e classificá-las em ordem de Estados, cronológica, por disciplinas, temas e subtemas, não é tarefa fácil e rápida de se fazer. Contem-nos, por gentileza, como se deu esse trabalho, desde a escolha temática até a formatação das questões para publicação.

De fato, a tarefa não foi fácil. Primeiro tivemos que reunir o maior número possível de provas de Concursos de Cartório já realizadas até hoje. Essas provas são escassas, pois, até pouco tempo atrás, não havia concursos públicos para a efetivação dessas delegações. Ademais, muitas provas não estavam disponí veis em meio eletrônico, o que demandou que um equipe de pessoas fizesse a digitação de diversos exames. Em seguida, identificamos os grandes temas (as disciplinas) desses concursos. Dentro de cada grande tema, os autores criaram subdivisões, o que foi feito levando em conta as características das diciplinas envolvidas, bem como as temáticas dos principais editais de concursos de cartório publicados até hoje. Com essa classificação em mãos, passamos à introdução de cada questão dentro de cada capítulo, item e subitem, inserindo as questões nesses campos em ordem alfabética de Estados. Tudo com vistas a propiciar um estudo organizado por parte daqueles pretendem prestar Concursos de Cartório. A idéia é que, após estudar a teoria e a legislação de cada tema do concurso, o examinando passe a treinar pelas diversas baterias de questões que o livro proporciona para esses temas. Assim, reforça-se o aprendizado, aprende-se coisa nova e verifica-se o q ue mais aparece nos Concursos de Cartório.

A doutrina sobre o serviço notarial e registral é bastante escassa no País, relegada a obras em pequeno número e pouco divulgadas. Como o candidato pode se preparar condignamente para enfrentar essas bancas examinadoras tão específicas?

Não tem muito segredo. O candidato tem que estar muito bem preparado nas matérias de base (civil, constitucional e administrativo) e, após estar seguro desse conteúdo, deve passar para as áreas específicas. Nesse particular, é muito importante conhecer as decisões administrativas a respeito, em São Paulo, por exemplo, a competência para essas decisões é da Corregedoria Geral de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura.

Com a obra “Concursos de Cartório” em mãos, qual o tipo de preparo que a equipe de autores sugere ao candidato: por onde começar, por quais matérias iniciar a resolução das questões e como revisar o conteúdo programático antes de realizar os testes?

Como dito acima, a idéia é começar pelas matérias que dão sustentação às atividades notariais e de registro, à saber: Direito Civil: obrigações (notas, RI e TD), família e sucessões (notas e registro civil), direito de empresa (pessoa juridica), direitos reais (notas e RI), direito comercial (protesto), etc.

Depois dessas matérias estarem consolidadas, considero importante conhecer os princípios que norteiam as áreas específicas de atuação e, por fim, segue-se ao aprfundamento nessas mesmas matérias, tudo de acordo com o interesse de cada candidato (Notas, RI, RCPN, etc). Se o interesse for geral, eu optaria por estudar, na seguinte ordem: registro de imóveis, notas, registro civil, protesto e as demais especialidades.

Segue uma indicação de bibliografia básica, para estudo:

Bibliografia Básica:

Registro de Imóveis - Afrânio de Carvalho

Registros Públicos - Serpa Lopes

Alguns livros da Fabris Editora (http://www.livrariafabris.com.br/default.asp) que tratam da matéria específica:

Registro de Imóveis - Vários Estudos

Autor: Ricardo Dip

Registros Públicos e Segurança Jurídica

Autor: Ricardo Dip

Introdução ao Direito Notarial e Registral

Autor: Ricardo Dip

Direito Registral Imobiliário-safE

Autor: Ademar Fioranelli

Teoria Geral do Direito Notarial - 2ª Ed. 2007

Autor: Leonardo Brandelli

Direito Civil e Registro de Imóveis

Autor: Leonardo Brandelli (Coordenador)

Ata Notarial

Autor: Leonardo Brandelli (Coordenador)

Registro de Imóveis Teoria e Prática

Autor: Alyne Yumi Konno

Revista Crítica de Direito Notarial e Registral

http://www.leonardobrandelli.com.br/livros/revistacritica.asp

PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA – Aspectos práticos

Autor: Sérgio Luiz José Bueno

Editora SAFE – Sérgio Antonio Fabris Editor

No tocante à exigência das questões em provas para serviço notarial, podemos estabelecer um peso maior aos testes específicos? Se afirmativo, quais seriam as matérias mais cobradas em concursos da área?

Há algumas matérias que são mais recorrentes, na minha avaliação os examinadores, de uma forma geral, fixam a atenção aos requisitos das escrituras públicas (capacidade das partes, descrição do negócio jurídico e documentos hábeis à comprovação do quanto atestado pelo notário).

Atualmente a exigência de concurso para toda atividade notarial e registral – o que, diga-se de passagem, era algo sedimentado desde a Constituição da República – tende a atrair os candidatos para a área de serviços em cartórios extrajudiciais. Como a equipe organizadora da obra entende que se dará a demanda por concursos públicos de cartório, bem como a relativa à concorrência, nos próximos anos?

Cremos que a demanda seguirá num bom patamar nos próximos anos, pois há muitos Estados em que a situação ainda não foi regularizada. Além disso, a própria lei prevê que os serviços não devem ficar vagos por período superior a seis meses, o que certamente fará com que os Tribunais busquem a abertura de concursos para as vagas que forem surgindo.

As atividades notariais e registrais são tidas, por alguns, como monótonas, burocráticas e de poucas perspectivas de ascensão, sobretudo por não se ter, aparentemente, um quadro organizado de carreira. Diante dessas opiniões ora exaradas, o que há de mito e de verdade na formação profissional do notário e do responsável por registros públicos, bem como de sua rotina de trabalho?

Todas as atividades profissionais tem prós e contras em seu desempenho. Não é verdade que a atividade seja monótona ou burocrática. Sobre tal assunto, segue um depoimento muito interessante:

Prezados,

aconteceu hoje cedo aqui no cartório um episódio pitoresco, que vale ser repassado.

Entrou um sujeito aqui de manhã, "mamado" de tudo, com um pedaço de papelão rasgado na mão.

Era a letra de uma música, de sua composição, chamada "Saudade Matadeira".

Ele queria que alguém redigisse a letra no computador, corrigindo os erros dele. "Mas eu não tenho dinheiro não Doutor, já vou logo avisando".

Olhei o sujeito, olhei o papel e pensei: Por que não ajudar este artista? E resolvi judá-lo.

Detalhe, enquanto eu escrevia a letra no computador, ele cantava dentro do cartório! Foi sensacional!! E a música era boa, posso garantir.

Passei por várias dificuldades aqui desde o dia em que assumi, mas acho que esse momento eu não esqueço mais!


CLEBER OLYMPIO, concurseiro que estuda em cima de questões, com foco no bom preparo.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.

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