RESENHAS - "Processo Legislativo para o Senado Federal - Analista e Técnico" de Luciano Oliveira

Para que já quer se preparar desde já para o próximo concurso do Senado Federal previsto para 2011, preparamos uma resenha muito especial.

Prezados Concurseiros e Concurseiras desse meu Brasil!!!

Pensando sempre em vocês, o Blog do Concurseiro Solitário decidiu, mais uma vez, facilitar a suas vidas na hora de escolher material adequado para a sua preparação. Sabemos que muitos de vocês não dispõem de recursos suficientes para adquirir todos os materiais que desejam e, que também não tem dinheiro sobrando para jogar fora, não é mesmo?! Então preparamos para todos os concurseiros que desejam ingressar no Poder Legislativo Federal, mais especificamente, no Senado Federal, uma resenha que poderá lhe ser útil à medida que lhe dará subsídios para decidir se adquire ou não esse curso do Ponto dos Concursos relacionado a esse certame.

Mas antes disso uma notícia quentinha sobre o Concurso em questão:

No dia 25 de Novembro foi aprovada pela Mesa Diretora do Senado Federal a realização de concurso público para preencher 180 vagas imediatas. As oportunidades são para as carreiras de Técnico (nível médio), Analista e Consultor (nível superior). A expectativa é que o edital do concurso saia no 1º semestre de 2011 com aplicação de provas já no 2º semestre de 2011.

Então, vamos a Resenha!

O Curso de Processo Legislativo do professor Luciano Oliveira (que é Consultor do Senado Federal) aborda de forma didática e profunda o conteúdo em questão. É Baseado na Constituição Federal - CF e o Regimento Interno do Senado Federal - RISF. A Constituição Aborda as normas gerais do Processo Legislativo e o Regimento Interno do Senado detalha o trâmite da “proposição” e sempre que necessário, o Professor Luciano utiliza também o Regimento Comum do Congresso Nacional – RCCN (Afinal os Regimentos do Congresso Nacional e do Senado Federal possuem força normativa primária, a mesma força que possuem as leis.).

Ele é dividido em 9 aulas sendo uma aula demonstrativa “ ZERO” mais 8 aulas que serão publicadas a cada 10 dias. Abaixo relaciono a temática de cada aula e as datas de sua disponibilização:

Conteúdo Programático:

AULA 0 – Poder Legislativo: bicameralismo, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Congresso Nacional; princípios do processo legislativo; processo Legislativo na Constituição Federal e suas fases; legislatura e sessão legislativa; quórum; reuniões preparatórias; sessões: natureza e fases; votações; presidência; Mesa do Senado Federal e do Congresso Nacional; lideranças e blocos parlamentares.

AULA 1 – Comissões: tipos, competências, reuniões e deliberações.

AULA 2 – Atribuições constitucionais específicas do SF; procedimentos em processo legislativo; urgência.

AULA 3 – Proposições; emendas; discussão, processo de votação, destino; publicação; proposições de legislaturas anteriores.

AULA 4 – Tramitação de projetos de lei ordinária e lei complementar.

AULA 5 – Tramitação de projetos de decreto legislativo e resoluções.

AULA 6 – Matérias sujeitas à deliberação especial: proposta de emenda à constituição, projetos de lei de código; projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição; projetos referentes a atos internacionais.

AULA 7 – Procedimento concentrado: tramitação de medidas provisórias; vetos; matérias orçamentárias.

AULA 8 – Aspectos formais das proposições em tramitação; Lei Complementar 95/98; órgãos do Senado; Senadores: uso da palavra;

Cronograma das aulas:

Aula 0: 21/10/2010

Aula 1: 03/11/2010

Aula 2: 13/11/2010

Aula 3: 23/11/2010

Aula 4: 03/12/2010

Aula 5: 13/12/2010

Aula 6: 23/12/2010

Aula 7: 03/01/2011

Aula 8: 13/01/2011

O Curso é bem formatado, visivelmente agradável, o que facilita a organização de idéias e o aprendizado do tema. Possui, sempre que se faz necessário, quadros que sintetizam os temas abordados e que servem de material para posterior consulta, na hora daquelas dúvidas “chatinhas” que sempre costumam aparecer (e que NUNCA são bem vindas por nós.. rsrs).

Os exercícios propostos ao final de cada aula têm a profundidade necessária para a assimilação da matéria sendo que um ponto importante sobre eles é a pertinência. São utilizados exercícios aplicados nos últimos concursos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal além de exercícios de grandes concursos que já cobraram o tema Processo Legislativo como, por exemplo, o concurso do Banco Central do Brasil de 2009. Todos os itens são comentados pelo Professor Luciano Oliveira indicando onde encontrar as respostas na Constituição Federal ou no Regimento Interno do Senado, o que facilita a localização e a posterior consulta na hora de consolidar a matéria. E para aqueles que gostam de cores na hora de estudar, sempre que o tema é considerado importante pelo Professor, ele o grifa ou utiliza o negrito. Nos exercícios ele utiliza as cores Azul e Vermelho, indicando quando as respostas são corretas (Cor Azul) e quando elas são Incorretas (Cor Vermelha) o que nos chama a atenção e nos faz tomar cuidado para não assimilar um conteúdo errado sem que percebamos.

Apesar de o Professor Luciano utilizar o Regimento Interno do Senado Federal em seu curso, vale salientar que é um curso de Processo Legislativo e não de Regimento Interno, mas não se preocupem, concurseiros! Em breve o Blog do Concurseiro Solitário resenhará o Curso de Regimento Interno do Senado Federal ministrado pelo mesmo professor Luciano Oliveira para que você, que se prepara para esse certame, tenha todas as informações necessárias e úteis (informação inútil ninguém quer, né?!) para avaliar a qualidade do material do Ponto dos Concursos.

Por último gostaria de acrescentar que, conforme nossa impressão, o curso é recomendado para todas as pessoas, inclusive aqueles que não possuem nenhum conhecimento prévio do assunto Processo Legislativo. Para aqueles que já possuem algum conhecimento do assunto, além de uma ótima revisão, terão a oportunidade de aprofundar o assunto uma vez que ele é abordado de forma bem detalhada sem perder a concisão e a objetividade (afinal, material para concursos tem que ser objetivo!).

Resumo da ópera - E já que temos a oportunidade, não vamos desperdiçá-la! Vamos a uma pequena entrevista com o Professor Luciano Oliveira. Espero que tenha escolhido as perguntas certas... rsrsrs.

CARLOS SALES é servidor públicos federal, mas continua estudando sério para conquistar cargos ainda melhores que o que já conquistou.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.
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E vocês acham que eu perderia a chance de entrevistar o autor dessea excelente obra? De maneira alguma! Confiram nossa entrevista exclusiva com Luciano Oliveira.

Professor Luciano, na sua opinião, qual seria o diferencial do Curso que você ministra sobre Processo Legislativo em relação ao similares do mercado?

O curso é totalmente voltado para as regras de processo legislativo do senado federal, além de abordar as últimas questões de concursos sobre o assunto, inclusive o realizado em 2008, para o senado. É um curso específico para os alunos que desejam ter sucesso no próximo certame dessa casa legislativa.

Como consultor do Senado Federal de que modo você vivencia o Processo Legislativo?

O consultor do senado é o profissional que, entre outras atribuições, assessora os parlamentares na elaboração dos projetos de lei, desde sua apresentação até o envio à câmara dos deputados ou ao presidente da república, mediante a elaboração de pareceres, estudos, notas técnicas e mesmo a sugestão de textos para anteprojetos de lei, que poderão vir a ser apresentados como projetos pelos senadores.

O Curso atende, com aprofundamento necessário, a todos os possíveis cargos que cobram a matéria Processo Legislativo (Técnico, Analista e Consultor)?

Sim. Este é o objetivo do curso. O material está bem completo e certamente ajudará bastante os candidatos ao concurso do senado federal, que está confirmado pela casa para 2011.

Se eu estudasse apenas pelo Curso de Processo Legislativo que o senhor ministra, e, evidentemente, assimilasse 100% do conteúdo ministrado, seria possível gabaritar essa matéria no Concurso?

Eu diria que, nesse caso, a chance de gabaritar seria muito grande. Obviamente, nunca se sabe exatamente o que o examinador vai cobrar na prova, nem se elaborará questões mal redigidas, que podem confundir mesmo o candidato que sabe a matéria, mas, certamente, nosso curso é um dos mais completos do mercado.

Qual é a sua preocupação com o aprendizado do Concursando? Se eu tiver alguma dúvida sobre algum tema posso ter a certeza que terei minha dúvida será respondida no Fórum do Curso no site do Ponto?

Nosso comprometimento com o aprendizado do aluno é completo. o objetivo do fórum interno de dúvidas do curso é justamente esclarecer todas as questões dos alunos que estão fazendo o curso, sendo um dos diferenciais do produto. Frequentemente, o professor acessa o fórum e responde a todas as dúvidas dos alunos pertinentes ao conteúdo do curso.

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Você pode adquirir seu exemplar com total segurança no próprio site do PONTO DOS CONCURSOS (clique na imagem abaixo):

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Novo concurso de redações do blog

Ano passado lançamos no blog um concurso de redações que fez muito barulho entre nossos leitores. Em algumas semanas recebemos muito mais redações do que esperávamos e a seleção dos ganhadores foi dureza. Até hoje publicamos alguns dos melhores textos enviados, para vocês terem ideia da qualidade do material que recebemos.

Pois bem, a fim de fechar com "chave de ouro" o aniversário de três anos do blog, lançamos a segunda edição desse concurso de redações, dessa vez com premiação "vitaminada". Teremos cinco pacotes de prêmios, 03 (três) para os melhores textos enviados, que serão escolhidos pelos colunistas do blog, e outros 02 (dois) por sorteio entre todos os que inscreveram redações no concurso.

Para participar desse concurso basta seguir três regras muito simples:

1 - Basta nos enviar uma redação de 50 (cinquenta) linhas sobre concursos públicos em formato Microsoft Word, na qual você pode falar sobre experiências pessoais, motivação, técnicas de estudo, enfim, sendo sobre concursos públicos e interessante, está valendo;

2 - Cada leitor poderá inscrever apenas 01 (uma) redação;

3 - Os leitores participantes desse concurso concordam que suas redações possam ser publicados pelo blog na íntegra a qualquer momento sem nenhum ônus algum.

E quais são os prêmios? Acreditem, são muitos. Temos pastas de couro, mochilas, camisetas, livros e muito mais. Os ganhadores, com certeza, ficarão muito satisfeitos. Inclusive, cada um dos ganhadores do concurso receberão também 01 (um) exemplar do livro "Guia de Preparação do Concurseiro Solitário" de Charles Dias, criador e editor do blog Concurseiro Solitário.

Não deixe de participar desse novo concurso. Treine sua redação e nos envie um belo texto para concorrer a um pacotão de prêmios!

ATENÇÃO - A data limite para envio das redações é 15/01/2011. e elas devem ser enviadas para o email:


CONCURSEIROSOLITARIO@GMAIL.COM

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