Se você decidiu prestar o próximo concurso do INSS, que tem edital previsto para publicação em 23/12 (semana que vem), já deve saber que das prováveis matérias que serão cobradas em prova, legislação previdenciária com toda certeza será a mais ampla e assunto do maior número de questões ... se você ainda não sabe disso, demorou.

"Afinal de contas, o que é essa tal de legislação previdenciária?"

Simples, é o conjunto de regramentos legais (leis, decretos, resoluções, ...) que regulamentam o sistema previdenciário brasileiro. Talvez você ainda não saiba, mas estudar qualquer tipo de legislação sem ter uma boa base do ramo (ou ramos) do Direito que a fundamentam é algo muito custoso, visto que você não terá uma base teórica para sustentar tal estudo. E quando o assunto é legislação previdenciária, ter uma boa base de Direito Previdenciário é indispensável.

O Direito Previdenciário é um ramo muito amplo do Direito que está em constante mudança. Como a prova do INSS deverá acontecer em apenas dois ou três meses no máximo, não dá para você investir muito tempo estudando essa matéria para somente então estudar a legislação previdenciária que o edital do certame listar. Foi pensando nessa necessidade de muitos concurseiros que FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM, um dos melhores e mais conhecidos autores e professores de Direito Previdenciário do Brasil, lançou recentemente a 11a edição de seu excelente "RESUMO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO" pela Editora Impetus.

Note que o autor tem um livro completo da matéria, o "Curso de Direito Previdenciário", que por ser completo, extenso e bastante analítico, acaba não sendo indicado para utilização como material de estudo para quem irá prestar concurso em apenas um ou dois meses, visto que o mesmo exige mais tempo para ser dividamente estudado.

Basicamente, o "Resumo de Direito Previdenciário" é dividido em menos de uma dezena de capítulos que tratam das principais frentes dessa matéria. Vejamos.

Capítulo 1. Seguridade Social e a Previdência Social

Capítulo 2. A Seguridade Social na Constituição

Capítulo 3. Segurados do RGPS

Capítulo 4. Custeio da Previdência Social

Capítulo 5. Salário-de-contribuição

Capítulo 6. Normas de Arrecadação; Obrigações Acessórias;Responsabilidade Solidária e Retenção de 11%, Decadência e Prescrição e Certidão Negativa de Débito – CND

Capítulo 7. Plano de Benefícios da Previdência Social – Parte Geral

Capítulo 8. Plano de Benefícios da Previdência Social – Parte Especial (benefícios em espécie)

Capítulo 9. Previdência Complementar

O mais interessante é como são estruturados os capítulos desse livro. Cada assunto é devidamente "quebrado" em uma série de tópicos a fim de facilitar e dinamizar o entendimento do que é ensinado. Ao final o autor apresenta uma bateria de exercícios de fixação com o devido gabarito que se diferencia por apresentar a indicação do diploma legal no qual se assenta, algo de suma importância para o pleno entendimento do acerto ou erro da questão.

A linguagem utilizada pelo autor é muito clara, o tom é altamente didático e nota-se um grande cuidado no sentido de que tudo seja ensinado, compreendido e assimilado de forma rápida e fácil, algo extremamente importante em uma matéria conhecida por não ser das mais fáceis de serem compreendidas como é o Direito Previdenciário. Veja como exemplo essa passagem:

"A lei também protege o trabalhador que venha a trabalhar no exterior. É muito comum certo trabalhador ser contratado no Brasil e sofrer transferência para o exterior, ainda que temporária, como por exemplo uma obra de construção civil realizada no Oriente Médio.

Esta pessoa não pode ficar à margem do sistema previdenciário, e por isso a lei o inclui como segurado obrigatório, na condição de empregado.

Entretanto, devem-se observar os requisitos impostos pela lei: o segurado deve ser contratado como empregado, ou seja, deve existir vínculo empregatício com o contratante, nos termos do art. 3o da CLT."

Em termos de qualidade material, o livro é ótimo como é padrão para as publicações da Editora Impetus. O papel é de qualidade, a fonte tem um bom tamanho e tipo gráfico, que aliada a uma ótima editoração e qualidade de impressão, torna a leitura fácil e agradável. As folhas são muito bem juntadas e a capa é resistente, ou seja, é um livro que aguentará os rigores do estudo intensivo sem se desfazer em pouco tempo.

RESUMO DA ÓPERA - Se você pretende prestar o concurso do INSS, indicamos fortemente que você estude por esse livro o básico do Direito Previdenciário. Note que isso não significa que você não precisará estudar por "lei seca", porém tornará isso muito mais fácil.

CHARLES DIAS é o Concurseiro Solitário.

IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.


Você pode adquirir seu exemplar desse ótimo livro com total segurança e um bom desconto na LIVRARIA CONCURSAR, parceira do blog.

3o CONCURSO DE REDAÇÕES

E temos o prazer de lançar o "3o CONCURSO DE REDAÇÕES DO BLOG DO CONCURSEIRO SOLITÁRIO", sua chance de ao mesmo tempo em que pratica sua redação (matéria cobrada em concursos públicos) também arrisca ganhar um belo prêmio ... e dessa vez suas chances são ainda maiores.

Esse ano premiaremos nada mais, nada menos que as 07 (sete) melhores redações enviadas pelos leitores do blog. E para participar é simples, basta nos enviar uma redação sobre o seguinte tema:

"O QUÊ PRECISAREI PARA VENCER NA GUERRA DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM 2012"

As regras são simples:

1 - A redação terá de ser inédita e de autoria própria do concurseiro que a inscrever enviadaATÉ 16/12 para o email PROMOCONCURSEIROSOLITARIO@GMAIL.COM;

2 - A redação terá de ter no mínimo uma e no máximo duas páginas de Microsoft Word com fonte Times News Roman de tamanho 12;

3 - O autor autoriza a publicação sem ônus da redação que inscrever nesse concurso no Blog do Concurseiro Solitário, Facebook do blog e/ou Revista do Blog do Concurseiro Solitário.

As redações serão julgadas pela equipe do blog, cuja decisão será soberana e irrecorrível.

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