Raquel Monteiro entrevista Armando Mercadante
08:35
Concurseiro Solitario
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Nosso entrevistado, por sua vez, respondeu muito gentilmente às minhas perguntas de forma muito completa. Por meio dessa entrevista, pude ver como ele foi lutador, desmistifiquei mais uma vez os concursos de procurador do estado. Afinal, existem mitos disseminados pelos concurseiros que parecem até verdades absolutas, de tanto que são repetidos por aí. Enfim, leia a entrevista abaixo e conheça um pouco a voz da experiência.
Professor Armando, conte-nos um pouco sobre como foi sua preparação até chegar a ser Procurador do Estado de Minas Gerais.
No momento que decidi estudar para concurso, eu exercia a advocacia privada e lecionava em cursos preparatórios para concursos públicos. Não tinha dúvidas que não seria possível conciliar advocacia, sala de aula e preparação para concurso. Apesar de a advocacia, à época, oferecer para mim uma remuneração melhor do que o magistério, exigia muito tempo de dedicação. Por conta disso, optei por continuar lecionando, pois assim conseguiria montar meu horário de estudos. Além de ser mais fácil conciliar os horários dessas atividades, meu magistério era direcionado para concurso público, o que contribuiu muito para a minha aprovação. Minha esposa nesse momento teve um papel fundamental, pois apoiou a minha decisão que implicaria numa redução significativa da nossa renda. Éramos recém-casados e a partir daquele instante teríamos muitas restrições. Mas nossos pensamentos convergiam: era um passo para trás para dar muito mais do que dois para frente!
Quando comecei a me preparar, minha pretensão era prestar concurso para juiz federal. Minha advocacia era direcionada para o direito público, quase que exclusivamente na Justiça Federal. Por conta disso, escolhi o edital de juiz federal da 1ª Região como referência em meus estudos. Ainda não havia previsão de concurso, além de não ter nenhum edital interessante publicado.
Estudei por aproximadamente 6 meses, quando foi publicado edital para juiz de direito do TJ/MG. Nesse período, eu lecionava praticamente todos os dias, inclusive em alguns dias de manhã e também à noite. Nesses dias de turno duplo me sobravam umas 3 horas na parte da tarde para estudar. Nos demais dias, eu estudava de 5 a 6 horas, não mais do que isso, pois percebia que meu rendimento caía muito além dessas jornadas. É muito comum ouvir alunos dizendo que estudam mais de 8 horas por dia. Minha pergunta é: mas nessa enorme jornada, quanto tempo podemos considerar de estudo efetivo, com eficiente aprendizagem? É importante pensar nisso...
Pois bem, resolvi fazer a prova da magistratura mineira. Confesso que minha decisão pela magistratura federal não era definitiva. Não me enquadrava naquele perfil de aluno que diz “meu sonho é ser...”. Sentindo-me preparado, fiz a prova do TJ/MG, porém, por 2 ou 3 pontos (agora não me recordo), não fui classificado para a segunda fase. Mas fiquei feliz! Gostei do meu rendimento na prova (era minha primeira vez).
Após esse concurso, foi publicado edital para procurador do município de Juiz de Fora. Resolvi encarar.... Também não fui para a segunda fase por poucos pontos.
Era um ano com muitos concursos e resolvi encarar vários: procurador da fazenda nacional, procurador geral da república, advogado da União e procurador federal. Não passei na primeira fase de nenhum deles...
Foram sucessivas reprovações, porém, nenhuma derrota, pois cada prova foi importante no meu amadurecimento como candidato. Eu estava determinado a passar e tinha a consciência que as reprovações fariam parte da minha trajetória.
Após essa sequência de provas, acho que a última prova foi a de procurador federal, resolvi que no ano seguinte apenas faria concurso para procurador federal e advogado da União. Optei por focar minha preparação nesses dois cargos, cujos programas eram muito semelhantes. Além disso, praticamente todo ano tinha concurso para essas carreiras. Para o concurseiro isso é ótimo, pois cria um padrão de estudo baseado em determinado programa.
Continuei firme nos meus estudos, com o apoio incondicional de minha esposa Marcelle, que em nenhum momento, mesmo nos mais difíceis, pôs em cheque a nossa decisão.
Saiu o edital para procurador federal e logo após para procurador do estado de Minas Gerais. Quanto ao federal, eu já estava estudando há um ano e craque em provas do CESPE; quanto ao estadual, era a minha oportunidade de permanecer em Juiz de Fora ou pelo menos perto.
Caramba, aí eu estudei igual gente grande. Mas estudei muito!!!! O legal é que eram poucas as novidades na matéria para mim, pois eu já estava bastante preparado.
Ah, detalhe importantíssimo: nesse interregno, resolvemos ter um filho e a minha esposa engravidou. Alguns disseram que não era o momento ideal e etc etc etc, mas a gente queria muito!!! A nossa confiança (minha e da Marcelle) no meu grau de preparação me encorajou a tomar essa decisão.
O final foi feliz, muito feliz!!!! No dia 13/11/07 fui nomeado procurador federal; no dia 05/11/07 fui empossado procurador do Estado de Minas Gerais, cargo que optei e exerço atualmente na minha querida Juiz de Fora; e no dia 09/11/08 nasceu o PEDRO (aqui eu paro para não chorar....rs...).
Quais dificuldades você mais observa que os estudantes devem transpor no estudo da jurisprudência do Direito Administrativo?
O acompanhamento das mudanças de posicionamentos dos tribunais e saber diferenciar decisões isoladas de decisões que refletem a posição do tribunal. Percebi isso na elaboração do meu primeiro livro, “Coleção informativos comentados: Direito Administrativo”, que inclusive recebeu um novo formato para a edição de 2011, agora em fase de finalização. Para a elaboração desses livros não pude me limitar à decisão veiculada no informativo, mas sim adotar a decisão como referência para uma pesquisa mais apurada. Constatei que muitas vezes a decisão informada no informativo não refletia a posição prevalente no STF ou no STJ, mas tratava-se de posição isolada de determinada Turma. Por isso, não basta ler os informativos semanalmente, é preciso ter uma visão mais ampla, o que pode ser alcançado por meio de boas obras disponibilizadas no mercado ou da própria pesquisa junto aos sites dos tribunais.
O que você observa de diferença na maneira de cobrar os julgados dos tribunais superiores entre as principais bancas examinadoras de concursos? Existe diferença de enfoque nos concursos de Tribunais e Analistas e os das carreiras clássicas como magistratura, advocacia pública, defensoria, ministério público e delegado?
Nas provas para as carreiras clássicas, questões envolvendo jurisprudência aparecem em maior quantidade do que nas provas de analistas e de técnicos. A diferença torna-se maior quando comparamos as questões de CESPE e de ESAF com as das demais bancas. Na comparação dessas duas bancas em destaque, eu considero que o CESPE é a campeã na cobrança de jurisprudência. Contudo, apesar de sabermos que há essa diferenciação, é difícil e arriscado para o professor trabalhar apenas as principais jurisprudências para as turmas de analistas e de técnicos, fazendo uma abordagem mais completa nas turmas clássicas. Sinceramente, não há nada que impeça o CESPE, por exemplo, de cobrar a mesma jurisprudência em provas de juiz federal e de analista do INSS! Poder-se-ia argumentar que essa cobrança na prova de analista extrapola o edital? Lógico que não, se o tema estiver indicado no programa. Portanto, sou da política que, independentemente do que cargo que se pretenda, a preparação do candidato deve alcançar um nível de excelência, com ampla abordagem em legislação, doutrina e jurisprudência.
Na sua opinião, qual seria a melhor maneira para um candidato se preparar para a prova discursiva de procurador do estado? Há muita diferença entre os diversos estados da federação?
Eu insisto muito no discurso que não pode haver diferenciação quanto à preparação de conteúdo para provas discursivas. O estudo de atos administrativos deve ser igual tanto para uma prova aberta do CESPE como na da ESAF. O candidato deve estudar objetivando esgotar o tema e ponto final. Não há mistério, mas sim dificuldade. O que varia são as fórmulas de correção e de avaliação da bancas. E quanto a isso é fundamental ler atentamente os editais. Quando fui aprovado para procurador federal eu não havia lido detidamente o edital. Quem me salvou foi um amigo, Ewerton Góis, hoje Advogado da União, que na véspera da prova aberta me ligou dizendo que eu deveria escrever até a última linha da prova do CESPE, sob pena de perder pontos. Veja, são detalhes que fizeram a diferença, principalmente no meu caso, pois fui aprovado por 0,02 pontos. É mole! rs.... Na preparação aberta para provas de procuradores estaduais, como complemento do estudo padrão, a minha dica é acessar o site da Procuradoria pretendida e ler pareceres, súmulas administrativas e artigos de procuradores. Geralmente esses materiais possuem excelentes conteúdos para provas abertas. É importante ter em mente que em provas abertas temos questões com respostas bem objetivas, como, por exemplo, disserte sobre os atributos dos atos administrativos; mas também questões que exigem conhecimento de jurisprudência e, principalmente, da correta aplicação das ações e instrumentos processuais diante de casos concretos.
Para o concurseiro iniciante, qual seria o melhor caminho e, portanto, o menos traumático para estudar Direito Administrativo?
Deixa eu fazer uma defesa do Direito Administrativo....rs...como pode ser traumático estudar uma matéria tão apaixonante...rs... Brincadeiras a parte, eu sei que muitos alunos têm dificuldade nessa disciplina e a primeira orientação que eu passo é bem simples: você deve subir a escada, degrau por degrau. Não adianta no seu primeiro contato com a disciplina comprar uma obra clássica, cujo conteúdo seja muito denso. Não é preciso, pois a pressa é o principal inimigo do concurseiro. Comece pelo básico. Existem diversas obras excelentes direcionadas para concursos no mercado. São bem objetivas e com conteúdo jurisprudencial adequado. Além disso, assista a aulas!!! São raríssimos os casos de aprovação de aluno ilhado. Não se isole! A figura do professor é indispensável, seja na aula presencial, no satelitário, na internet ou em cursos escritos. Você pode ser um concurseiro solitário, mas não estará sozinho rs....
Para encerrar, faço questão de agradecer o Blog do Concurseiro Solitário pelo convite, parabenizar toda a equipe pelo excelente trabalho desempenhado e colocar meu e-mail à disposição dos concurseiros (armandomercadante@yahoo.com.br), bem como convidá-los para me seguir no twitter (@mercadante_jf), por meio do qual eu envio notícias exclusivamente relacionadas com concurso público e com o Direito Administrativo. Diariamente em envio decisões, súmulas e pequenas lições da matéria.
RAQUEL MONTEIRO é uma legítima concurseira carioca.
IMPORTANTE - Os textos publicados nesse blog são de inteira responsabilidade dos seus autores em termos de opiniões expressadas. Além disso, como não contamos com um(a) revisor(a) de textos, também a correção gramatical e ortográfica é de inteira responsabilidade dos mesmos.
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